A usurpação de terras por multinacionais deixa mulheres dependentes da agricultura sem espaço para cultivar. O facto deve-se à falta de informação e inclusão desta classe social no processo de tomada de decisões.
Sendo a terra propriedade do Estado, segundo a Constituição da República, existe um quadro legal que permite que os homens e mulheres gozem dos mesmos direitos.
Contudo, há, nas zonas rurais, cada vez mais mulheres dependentes da agricultura de subsistência que estão a ficar desprovidas da sua terra para a prática da actividade agrícola. A título de exemplo, está Salmina Cossa, que faz parte das estatísticas das mulheres que perderam as suas terras devido a vários factores.
“Desde 1983, estou aqui a trabalhar. Sustentei a minha família fazendo este trabalho, mas, agora, foi-me arrancada a minha machamba e não sei como viver; o pior é que não conheço essas pessoas, com quem talvez pudesse negociar”, afirma Salmina Cossa.
À semelhança de Salmina, está também Joana João que diz que, tendo crescido ajudando os seus pais na machamba, continuou, mesmo crescida, a fazer o mesmo trabalho, pelo que sustenta a sua família.
“É com a produção da machamba que sustento os meus filhos e netos. Assim que já arrancaram o meu espaço, como vou sustentar a minha família?”, questiona, indignada, Joana João.
A usurpação, por investidores, é um dos factores que fazem com que as mulheres percam suas terras sem direito à auscultação comunitária. Além disso, está a falta de escolaridade nas mulheres das zonas rurais e o reconhecimento delas como sujeitos do direito de quem podem participar nos espaços formais de tomada de decisões.
Aida Tembe, uma das camponesas na zona de Chiango, que diz nada saber sobre os usurpadores de terras, ficou surpreendida quando foi abordada pelos novos proprietários. “Chegámos aqui e encontrámos a escavadora a desbravar a nossa terra. Tudo que havia ali, como árvores e hortas, foi tirado e, quando procuramos saber quem são essas pessoas, apenas respondem que o espaço lhes pertence, como se nós, os proprietários, lhes tivéssemos vendido.”
Nzira de Deus, directora-executiva do Fórum Mulher, defende a participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão não somente a nível central, mas também a nível comunitário e, apesar de esta mesma mulher não ter aquela bagagem de nível de informação, há que criar condições para a sua fácil comunicação, pois ela é quem produz e tem algo a dizer.
Reconhece-se, oficialmente, o direito à terra em Moçambique através do DUAT, mas os processos burocráticos e muitas normais culturais dificultam a aquisição do DUAT por mulheres, o que as leva a adquiri-lo por meio de um parente da família do sexo masculino.
No Fórum das Mulheres Rurais, realizado recentemente em Maputo, as mulheres pediram a desburocratização do processo e que se encontrassem também formas de constar os nomes das mulheres dos DUAT partilhados.
