No âmbito do acordo de cooperação com a Associação Internacional de Hidroelectricidade (International Hydropower Association – IHA) e com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (Norad), o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) realizaram, entre 29 e 30 de Novembro, em Maputo, um workshop para avaliação da sustentabilidade hídrica em Moçambique, com enfoque no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
“Esta cooperação procura alinhar o desenvolvimento de energia hídrica em Moçambique com boas práticas internacionais. O objectivo é tornar os projectos mais sustentáveis e contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, protegendo o meio ambiente e respeitando as comunidades”, lê-se no comunicado enviado pelo Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Com uma visão de transparência e melhoria contínua, o projecto de Mphanda Nkuwa foi sujeito a uma avaliação independente com a ferramenta HESG – Hydropower Environmental, Social and Governance Gap Analysis Tool, ou seja, Parâmetros Internacionais de Avaliação da Sustentabilidade de Hidroelectricidade.
O processo de avaliação baseia-se na consulta de comunidades, inspecção visual do local, bem como na auditoria de documentação relevante. Este workshop promove a oportunidade de partilhar a experiência da avaliação, com vista a melhorar a toma de decisão, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras e o engajamento com a sociedade civil.
O workshop vai juntar várias instituições como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a Electricidade de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o Ministério da Terra e Ambiente, a ARA-Centro Zambeze, Empresas de Energia da África Austral (SAPP), instituições académicas, organizações não-governamentais, sociedade-civil e o sector privado.
Este workshop dá seguimento à formação profissional que decorreu de 20 a 22 de Outubro do ano passado, sobre Ferramentas de Hidroelectricidade Sustentável em Moçambique para as Instituições Governamentais e não-governamentais, incluindo Instituições financeiras internacionais, partes interessadas no projecto Mphanda Nkuwa.
O processo de avaliação é financiado pelo Reino da Noruega e do Governo da Suíça (SECO), em parceria com a IHA, que (prevê a capacitação técnica e formação do GMNK, MIREME, entidades do Governo de Moçambique, financiamento do processo de acreditação Social, Ambiental e Governança (Environmental Social and Governance – ESG), contratação do consultor independente para certificação do projecto em ESG e certificação ESG.
Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de Tete à Maputo de 1300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance – ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.
O projecto será uma opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego e capacitação técnica, impostos e receitas de taxas de concessão. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização da região Austral do Continente Africano.