Monólogo com o(s) pré-candidato(s)

O País está a 195 dias da realização das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais. Em todos os espaços públicos e privados, a conversa converge em torno do mesmo: quem serão os candidatos a Presidente da República dos três partidos, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM? Mais do que conhecer os rostos das figuras que se pretendem apresentar como candidatos à liderança dos destinos desta Nação, o cerne é saber qual o seu pensamento e projecto político para Moçambique. É lugar comum que este silêncio ensurdecedor dos principais partidos políticos não é normal numa democracia multipartidária com três décadas de existência.

Ora, em todas as esferas da nossa sociedade, nomeadamente política, económica, social e cultural, a preocupação maior é conhecer o candidato da Frelimo, o que radica do facto de a opinião pública assumir que este será o próximo Presidente da República, salvo alguma hecatombe política. Pelo poderio político da Frelimo, hoje manifestamente diminuído, em razão de uma diversidade de factores que não são, para já, objecto desta reflexão, não creio que tal suceda e argumento que o próximo inquilino da Ponta Vermelha será aquele que for apresentado como candidato da Frelimo.

O facto de a Frelimo não ter apresentado o seu candidato tem estado a suscitar o surgimento de inúmeras teorias de conspiração para o explicar. De todos os quadrantes sociais, ouvem-se narrativas diferentes sobre a matéria. Muitas destas teorias são infundadas, mas preenchem um vazio e dão respostas às questões que são colocadas pelos diferentes actores. Elas surgem porque os factos sociais precisam sempre de uma explicação. As pessoas procuram, com base nas ferramentas e nos dados disponíveis, avançar razões explicativas para a situação. É preciso ter presente que o homem é um ser racional e precisa de dar explicação a tudo o que lhe ocorre no quotidiano.

Seja qual for a tendência e a narrativa, o facto é que a sociedade anseia por conhecer as ideias políticas daqueles que têm a pretensão de se apresentar como pré-candidatos a candidato na Frelimo. Arrisco em afirmar que deixou de ser uma preocupação apenas da Frelimo.  A preocupação da sociedade moçambicana é legítima, uma vez que, do leque de pré-candidatos que se apresentarem, sairá aquele que, com muita probabilidade, vai dirigir Moçambique. A Frelimo não vai escolher um candidato que agrade apenas a si e aos seus milhões de membros. É expectável que a escolha responda aos desafios que o País enfrenta e traga as respostas que se lhes devem dar a curto, médio e longo prazo. Até porque a maioria do eleitorado não é militante da Frelimo.

O exposto acima significa que as suas vitórias eleitorais são garantidas por simpatizantes que têm toda a legitimidade de conhecer, com a devida antecedência, as ideias políticas, daquele(s) a quem vão depositar confiança para liderar os destinos de Moçambique no quinquénio 2025-2029 e, quiçá, no seguinte: 2030-2034. Isso deve merecer atenção particular da Frelimo. Na verdade, é aos moçambicanos que o partido governa e não somente aos seus militantes e/ou simpatizantes. Mais uma vez, daqui resulta a necessidade de responder às preocupações desta esmagadora maioria dos moçambicanos. É, sim, legítimo que conheçam os pré-candidatos a candidato da Frelimo.

É tendo presente que a escolha que vai ser feita, quiçá em Maio, como se propala, que nos dirigimos aos (des)conhecidos pré-candidatos a candidatos da Frelimo. Tratamo-los por desconhecidos porque não sabemos quem são e muitos menos conhecemos as suas ideias sobre a governação e sobre o rumo que o País deve trilhar. Concomitantemente, tratamo-los por conhecidos, porque quando apresentarem os nomes (ou o nome) não será nenhuma novidade, visto que já teremos alguma vez ouvido falar nessa figura como dirigente de algo.

Portanto, independentemente de serem ou não conhecidas, temos questões que merecem a reflexão destas figuras, dado não haver tempo razoável para a apresentação de projecto de governação, de modo a que o escrutínio seja feito interna e externamente, isto é, pelos militantes da Frelimo e pela sociedade, no geral. Além disso, há também, no País, diversos desafios que afectam o desenvolvimento e a qualidade de vida da população, tais como:

1. A qualidade do ensino público nos diferentes subsistemas de ensino;
2. A segurança nacional, particularmente no que toca aos raptos e à presença de grupos armados em alguns distritos de Cabo Delgado;
3. A corrupção impregnada na função pública e até no sector privado;
4. O modelo de descentralização;
5. Desastres Naturais: Moçambique é vulnerável a ciclones, inundações e secas, com impacto directo na agricultura, recursos hídricos e na segurança alimentar;
6. O impacto das mudanças climáticas;
7. O peso da dívida externa;
8. A desobstrução do espaço cívico em Moçambique;
9. O modelo de desenvolvimento de Moçambique;
10. O emprego e a habitação para a juventude;
11. O lugar da agricultura e do turismo no desenvolvimento de Moçambique; e
12. A estratégia de combate às assimetrias regionais, levando Moçambique a caminhar a diferentes velocidades.

A situação de Moçambique e os seus desafios mais estruturais – da produtividade e crescimento económico aos rendimentos e desigualdade, assimetrias regionais, da pobreza, das qualificações dos moçambicanos à sustentabilidade dos serviços públicos essenciais, entre muitos outros – exigem respostas políticas e reformas que a sociedade está expectante por ouvir daqueles que se pretendem apresentar como candidatos. Como não haverá tempo suficientemente razoável para os pré-candidatos apresentarem a sua visão de governação e serem interpelados pelos diferentes sectores da sociedade, ousamos colocar algumas questões que devem merecer o pronunciamento público de quem pretende governar este País, a saber:

• Em primeiro lugar, preocupa-nos que a qualidade da democracia possa sair fortalecida. Que propostas políticas nos serão apresentadas para fortalecer a gestão democrática e transparente dos processos políticos? Como propõe melhorar o escrutínio público dos dirigentes?

• Que propostas pretende levar a cabo para elevar a qualidade do ensino público nos subsistemas do ensino primário e secundário? E o ensino técnico profissional? Como elevar a qualidade de formação dos professores?

• Que solução apresenta para a insegurança em Cabo Delgado? O Ruanda é um parceiro para manter ou a viragem para a SADC é inevitável? Como gerir a situação das populações que vivem deslocadas?

• A terra é propriedade do Estado. Não será altura de nacionalizar as concessões mineiras e estruturar um modelo no qual o Estado é parceiro na gestão de todos os recursos naturais com maioria do sector privado?

• Quais são os caminhos para tornar a agricultura na base para o desenvolvimento de Moçambique? 

• Como tornar o turismo num dos pilares de desenvolvimento de Moçambique? Que projectos com as pérolas de turismo, que são Inhambane e Cabo Delgado?

1. Que modelo de descentralização propõe para Moçambique? Como garantir que os presidentes dos municípios e governadores provinciais sejam eleitos seguindo o modelo de eleição do Presidente da República?
2. Que reformas serão feitas no partido?

Quem ousa liderar e reformar o Estado não o pode fazer sem reformar a sua organização, uma vez que parte de intelligentsia que empreenderá tais reformas vem da sua organização. Ansiamos por conhecer os pré-candidatos e a sua visão de governação para Moçambique. Quem vai governar deve, obrigatoriamente, ser escrutinado pela sociedade. O escrutínio não é feito no boletim de voto. O processo de votação é o epílogo do escrutínio. Este  é, pois, um contributo cívico, construtivo e guiado pelo interesse nacional quanto sabemos ser o critério que exclusivamente enforma a decisão. 

Boa Páscoa a todos os cristãos!