O pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) poderá já a partir do próximo ano, a ser pago via electrónica.
Entre Janeiro a Março de 2019, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai testar o sistema de cobrança do IVA com recurso a aparelhos electrónicos.
Segundo a AT, o equipamento vem facilitar os procedimentos de cobrança deste imposto, com destaque para a redução de custos operacionais para pequenos produtores, explicando, que a máquina fiscal estará ligada, usando software de gestão fiscal compatível, gerido e fiscalizado pela administração tributária.
Numa primeira fase, a cidade e província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase piloto do projecto, alegadamente, por concentrarem metade das receitas arrecadadas pelo fisco moçambicano.
Os retalhistas, vendedores ambulantes e prestadores de serviços com receitas inferiores a 100 mil meticais estão isentos de adquirir a máquina, sendo que cada aparelho pode custar entre 10 mil a 40 mil meticais, refere a Autoridade Tributária de Moçambique.
Moçambique introduziu o IVA em 1999 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende desde há dois anos que o país proceda a uma abrangente “revisão e racionalização” do imposto, além de reduzir as taxas sobre o consumo e alargar a base tributária, melhorando a eficiência fiscal.
Contudo, as empresas moçambicanas têm vindo nos últimos tempos, a reclamar de constantes atrasos no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, devido a questões burocráticas no seu processamento.
