Moçambique sobe apenas um ponto no indicador global de transparência orçamental, ao atingir uma pontuação de 42 em 100 possíveis. Contudo, o Centro de Integridade Pública diz que a disponibilidade de informação sobre o orçamento é insuficiente.
Um total de 109 indicadores, oito documentos orçamentais analisados e uma pontuação máxima de 100 para cada um dos 177 países. A pesquisa sobre o orçamento aberto, produzida pela International Budget Partnership e divulgada esta quarta-feira, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), mostra uma ligeira melhoria de Moçambique entre 2017 e 2019, no que toca a transparência.
“Esta subida é insuficiente, em termos práticos é uma estagnação. Num contexto de COVID-19 onde há um desafio crescente na disponibilidade de informação, essa pontuação representa um desafio enorme em termos de transparência”, disse Celeste Banze, pesquisadora do CIP.
O índice de participação pública na discussão do Orçamento do Estado subiu quatro pontos, ao passar de 7 em 2017, para 11 pontos em 2019. A subida mais notória verificou-se na fiscalização do orçamento, que atingiu uma pontuação de 50.
Comparativamente aos países da região, Moçambique tem a terceira pontuação mais elevada em termos de transparência, abaixo do Zimbabwe e África do Sul. Já no índice de participação, o país está entre os quatro piores.
Refira-se, que uma pontuação de 61 ou mais indica um país que publica material suficiente para sustentar um debate público.
