O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, testemunhou em Roma, capital da Itália, a realização do evento “Cidades Pela Vida”, organizado no Coliseu em defesa da abolição da pena de morte, numa iniciativa promovida pela comunidade de Sant’ Egídio. Na ocasião, deixou claro que o país vai avançar com o diálogo com os países que continuam a aplicar a pena de morte para encorajar a reformas progressivas.
O ministro da Justiça, Mateus Saize, defendeu, em Roma, a promoção do “diálogo diplomático e técnico” com os Estados que ainda aplicam a pena de morte, referindo que é missão de cada país a protecção da vida humana.
“Reconhecemos, porém, que a pena de morte ainda persiste em vários países. Neste contexto, é essencial promover o diálogo diplomático e técnico com os Estados que a aplicam, encorajando reformas progressivas, respeitando a soberania nacional, mas reafirmando, sempre, a dignidade da vida humana como valor universal”, disse Mateus Saize.
O ministro, que falava durante o 5.º Congresso Internacional dos Ministros da Justiça, que decorre em Roma, na Itália, reiterou o compromisso de Moçambique com o diálogo internacional e promoção da justiça baseada no respeito pelo direito à vida.
“Proteger a vida humana é missão e papel de cada Estado, porque não há justiça sem vida e não há vida plena sem respeito integral pelos direitos humanos. Podemos fazer a justiça sem sacrificar a vida humana”, referiu o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Mateus Saize recordou que Moçambique aboliu a pena de morte e consagrou o direito à vida na Constituição da República de 1990, reiterando também que é uma medida que tem sido “progressivamente” adoptada por diversos Estados, o que “revela uma harmonia internacional” sobre a protecção da vida como “direito humano e fundamental”.
“Na República de Moçambique não há pena de morte”, lembrou o ministro da Justiça, citando um artigo da Constituição da República.
Ainda em Roma, Mateus Saize testemunhou em Roma, capital da Itália, a realização do evento “Cidades Pela Vida”, organizado no Coliseu em defesa da abolição da pena de morte, numa iniciativa promovida pela comunidade de Sant’ Egídio.
Na ocasião, referiu que aquela acção é inspirada por valores de humanidade e dignidade, por isso, merecer o mais elevado reconhecimento dos Governos.
O evento enquadrou-se no contexto da realização do 15.⁰ Congresso Internacional de Ministros da Justiça, que nesta segunda-feira iniciou, sob o lema: “não há Justiça sem vida”, onde será aprofundado, em conjunto, caminhos possíveis para um mundo livre da pena capital.
País destaca-se na regularização de registos de nascimento
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, fez um balanço positivo nos processos de regularização dos registos de nascimento e atribuição da nacionalidade, que alcançou a meta de 114, contra os 100 previstos, numa acção que terminou em Lisboa e Porto na semana passada.
Uma brigada dos registos centrais, reforçada pelo titular da justiça, esteve por uma semana em Portugal, numa iniciativa que beneficiou dezenas de cidadãos residentes naquele país europeu e surgiu em coordenação com a representação diplomática moçambicana no solo português.
