No âmbito do memorando de entendimento celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional (MDN), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Instituto Dallaire, a 16 de Setembro de 2021, que visa capacitar militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de prevenção de recrutamento e utilização de crianças como soldados em Moçambique, iniciou hoje, no Batalhão de Chimoio, em Manica, a 2a fase da Formação de Formadores sobre a “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados em Moçambique”.
Mais de 30 militares provenientes de diferentes unidades do país participam nesta segunda fase do curso e, após a conclusão, têm a missão de transmitir os conhecimentos adquiridos nas suas unidades de origem, nos estabelecimentos de ensino e formação militar e nos teatros operacionais.
Segundo o MDN, em Dezembro de 2021, mais de 100 homens e mulheres membros das FADM receberam certificados de conclusão de uma série de formações sobre a prevenção do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.
Para a capitalização eficiente e eficaz das matérias a serem ministradas, o MDN exorta a todos participantes para uma melhor interacção com os formadores e aproveitem o momento para dissipar quaisquer dúvidas de modo a difundirem melhor nas unidades de proveniência das matérias apreendidas e, deste modo, prevenirem e evitarem entrarem em conflito com os princípios dos Direitos Humanitários, em particular o da criança em zonas de conflito.
O recrutamento e utilização de crianças é uma das seis graves violações dos seus direitos em conflitos armados. Dados do UNICEF indicam que todos os anos, dezenas de milhares de crianças, tanto raparigas como rapazes, são utilizadas pelas forças armadas e grupos armados numa variedade de papéis, tais como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões.
“Muitas crianças, especialmente raparigas, são também sujeitas a abuso e exploração sexual”, referiu o Lindsay Shearer, representante do UNICEF, que acrescenta que “o reforço da capacidade das FADM para prevenir violações graves contra crianças, com especial ênfase na prevenção do recrutamento e utilização de crianças como soldados, e a colocação activa dos direitos das crianças à cabeça produzirá um quadro que permitirá a protecção das crianças e garantirá um futuro pacífico. A aplicação destas competências também desempenha um papel importante no fim dos ciclos de violência que podem conduzir a conflitos recorrentes”.
Ainda em conformidade com a mesma fonte, quando as crianças são recrutadas ou utilizadas por actores armados, as suas vidas são destroçadas, com consequências significativas para o seu bem-estar físico e mental. Desenvolver a consciência, os conhecimentos e as competências para evitar que raparigas e rapazes sejam tomados e utilizados por grupos armados é um passo fundamental para assegurar a sua protecção, ao mesmo tempo que contribui para o alcance da paz e da segurança.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em tempos de guerra, nomeadamente, a matança e mutilação de crianças; recrutamento ou utilização de crianças em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.
“O fortalecimento da capacidade das FADM na prevenção das violações graves contra crianças e o entendimento de que o alicerce desta prevenção começa com a prevenção do recrutamento e uso de crianças em violência armada, e a colocação dos direitos e da protecção da criança no centro dos esforços da construção da paz e segurança tem o potencial de reduzir significativamente o conflito, quebrar ciclos de violência e abrir caminho para um futuro onde as crianças são empoderadas para alcançar seus sonhos”, afirmou a representante do Instituto Dallaire para Crianças, Paz e Segurança, do Canadá.
Em 2017, o Institute Dallaire participou no desenvolvimento dos princípios de Vancouver para manutenção da paz e prevenção do recrutamento e uso de crianças-soldado. Os princípios de Vancouver, inspirados pelos princípios de Kigali na protecção de civis contêm 17 compromissos distintos, que, juntos, visam empoderar Estados-Membros para prevenir o recrutamento e uso de crianças em conflitos armados.
Os princípios são motivados pela convicção de que a prevenção do recrutamento e o uso de crianças como soldados não é uma questão marginal para o sector de segurança no conflito armado e contexto de violência, mas sim é central para o alcance de uma paz e segurança duradouras.
