Moçambique e Quénia assinaram três novos instrumentos jurídicos de cooperação bilateral, com destaque para as áreas da Juventude e Desporto, Serviços Penitenciários e Correccionais, bem como formação diplomática, investigação e reforço de capacidades.
A assinatura ocorreu no âmbito do encontro entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o seu homólogo queniano, William Ruto, reforçando os laços históricos entre os dois países.
Estes instrumentos, segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, vão imprimir maior dinâmica nos sectores respectivos, capitalizando a experiência acumulada nos dois países.
Segundo Daniel Chapo, os instrumentos agora firmados deverão imprimir uma nova dinâmica nos sectores abrangidos, tirando partido da experiência acumulada por ambas as Nações. “Ficou claro que as áreas nas quais nós precisamos de cooperar são as áreas que a Sua Excelência fez muito bem referência. Precisamos de cooperar na área da agricultura, no transporte, na logística, no turismo e na transformação digital”, afirmou.
No domínio da segurança, os dois países acordaram intensificar a cooperação no combate ao terrorismo, com partilha de experiências e definição conjunta de mecanismos para a operacionalização das estratégias, sendo que as respectivas áreas vão estabelecer as melhores formas para essa operacionalização.
No sector da Juventude e Desporto, o chefe de Estado moçambicano destacou o potencial de aprendizagem com o Quénia, reconhecido pelo seu desempenho desportivo internacional. A expectativa, segundo afirmou, é que essa cooperação contribua para elevar o nível dos atletas moçambicanos em competições globais.
Outro ponto considerado estratégico é o reforço da conectividade aérea. Chapo defendeu a retoma dos voos directos entre Nairobi e Maputo, sublinhando que “a conectividade entre as duas capitais é importante para o desenvolvimento de negócios”, além de fortalecer as relações bilaterais.
“No domínio de transporte para lenda a conectividade aérea existente entre os dois países, onde temos cinco voos semanais de Nairobi para Nampula, as cartas de condução são válidas mutuamente, portanto, um queniano pode estar em Moçambique a conduzir à vontade e um moçambicano pode estar no Quénia a conduzir à vontade”, disse Chapo.
Durante a visita, o estadista moçambicano destacou ainda a experiência queniana em políticas macroeconómicas e desenvolvimento urbano, após uma visita a um projecto de cidade inteligente naquele país.
“Foi bom termos visitado o Smart City, a cidade inteligente, e uma grande aposta do Quénia para o futuro, não só do Quénia, mas do continente africano. Foi uma grande aprendizagem que pode ser replicada à luz das especificidades de cada país”, disse.
A cooperação entre Moçambique e Quénia já resultou na assinatura de cerca de 20 instrumentos jurídicos ao longo dos anos, abrangendo áreas como diplomacia, defesa, segurança, migração e transporte. Segundo Chapo, muitos desses acordos já estão em implementação, com “resultados tangíveis”.
No domínio da formação, o Presidente revelou que cerca de 65 estudantes moçambicanos frequentam actualmente universidades quenianas, incluindo cinco cadetes na academia militar daquele país. Em contrapartida, seis estudantes quenianos encontram-se em Moçambique, sobretudo em cursos de pós-graduação na área agrária.
“Por isso, excelência, nos congratulamos pelos programas de troca de estudantes em curso, revestindo-se de capital importância para o desenvolvimento do capital humano”, disse, ressaltando ainda que “para nós, esta troca de estudantes é, sem margem de dúvidas, desenharmos o futuro dos nossos países e o futuro dos nossos povos”.
A cooperação estende-se também ao sector dos transportes, onde já existem facilidades como o reconhecimento mútuo de cartas de condução, permitindo que cidadãos de ambos os países conduzam livremente nos respectivos territórios — um sinal, segundo Chapo, da “irmandade, amizade e excelente cooperação” existente.
“Portanto, a polícia moçambicana não tem razões para não deixar o queniano conduzir a Moçambique e a polícia queniana não tem razões para deixar um moçambicano conduzir no Quénia”, frisou, destacando que esta cooperação “constitui um ganho e facilita a vida dos nossos cidadãos”.
O chefe de Estado destacou ainda o sentimento de integração das comunidades nos dois países, referindo que moçambicanos residentes no Quénia afirmam sentir-se “como se estivessem em casa”, realidade que, segundo disse, também se verifica com cidadãos quenianos em Moçambique.
