Moçambique e Brasil assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece as bases para o reforço da cooperação técnica e institucional entre o Ministério das Finanças da República de Moçambique e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil.
O acordo tem como objectivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre os dois países, com vista ao aprimoramento da gestão pública e à implementação de reformas administrativas.
Em representação do Governo moçambicano, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, destacou a importância da formação contínua dos funcionários públicos para o fortalecimento das instituições.
Segundo a governante, a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública exige funcionários motivados, comprometidos e devidamente capacitados, razão pela qual a formação contínua deve ocupar um lugar central no processo de fortalecimento institucional.
“Estamos convictos de que a vasta experiência dos especialistas brasileiros, aliada à disponibilidade e ao empenho dos nossos quadros em aprender, produzirá resultados muito positivos”, afirmou a Ministra.
A assinatura do Memorando de Entendimento surge no âmbito da agenda transformacional que Moçambique tem vindo a implementar, com o propósito de remover barreiras administrativas e melhorar a prestação de serviços públicos.
A simplificação de procedimentos e a progressiva digitalização dos serviços públicos constituem, neste contexto, factores determinantes para uma Administração Pública mais transparente, previsível e inovadora.
Por seu lado, o Secretário Executivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil defendeu que Moçambique e Brasil devem trabalhar na criação de Estados mais eficientes, capazes de assegurar a prestação dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento socioeconómico das respectivas sociedades.
“Com essa assinatura, abre-se mais um capítulo na história dos dois países; estamos a imaginar o futuro dos nossos povos”, afirmou o Secretário Executivo.
A escolha do Brasil enquadra-se nos esforços de operacionalização da cooperação Sul-Sul e está alinhada com as excelentes relações políticas existentes entre os dois países.
