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Moçambique apresenta resultados do plano de combate à caça furtiva em conferência na Rússia

A apresentação terá lugar durante a 70 Reunião da CITES (Comité Permanente da Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Ameaçadas de Extinção) a decorrer na Rússia de terça a sexta-feira desta semana.

O Plano Nacional de Acção para a Gestão do Rinoceronte e do Marfim foi desenhado em 2015 e tem como objectivo de combater a caca furtiva, a circulação ilícita de marfim e de cornos de rinoceronte, e as mortes de pessoas por causa do seu envolvimento na caça furtiva.

A criação deste plano foi uma das condições para que Moçambique fosse retirado da lista negra da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) devido à grande pressão que existia sobre a caça furtiva, direccionada sobretudo ao marfim e cornos de rinoceronte.

Retirado da lista Negra Moçambique encontra-se actualmente no nível I, no qual os países devem apenas ser permanentemente observados. Estar no nível I significa também que, em termos de legislação, o país cumpre todos os requisitos para a implementação da CITES, como fazer exportação adequadamente, ter as fronteiras devidamente controladas e as penalizações asseguradas, caso seja necessário.

Dados da ANAC indicam que, desde 2009, o país perdeu pelo menos dez mil elefantes e, só na Reserva do Niassa, a maior área protegida do país, o número total desta passou de 12.000 para 4.400 em três anos (entre 2011 e 2014).Trata-se de uma redução de 60% como resultado da ação de caçadores furtivos.

A reunião da Rússia vai discutir a regulação do comércio e desenhar estratégias de coordenação para o desenvolvimento de esforços globais para combater o tráfico ilícito de espécies da fauna e flora constantes da lista da CITES.

Serão, igualmente, tomadas decisões e feitas críticas sobre a implementação das deliberações tomadas na 17ª reunião da Conferência das Partes (CoP), realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2016, e sobre assuntos a serem apresentados na 18ª CoP, em Colombo, Sri Lanka, em 2019.

Ambas decisões tratam da regulamentação do comércio legal e sustentável de espécies, no âmbito da CITES, e de medidas para combater o comércio ilegal de vida selvagem.

A Rússia, segundo avança a AIM, manifestou interesse em aproveitar a oportunidade para apresentar os resultados do seu “Ano Especial das Áreas Protegidas” e medidas tomadas para desenvolver a rede de áreas especialmente protegidas e programas nacionais para protecção de ursos, falcões, leopardos, antílopes saiga, esturjões, tigres e espécies de plantas raras.

Participam, para além de membros permanentes da Convenção, observadores de partidos e organizações não-governamentais, sector privado, representantes de comunidades rurais, estudantes de vários níveis e jovens provenientes de várias regiões da Federação Russa, e não só.

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