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MMV condenado a multa de cinco salários mínimos por crime eleitoral

Foto: O País

Um membro de mesa de voto, no caso secretária de mesa, na vila sede de Guro, na província de Manica, foi encontrado com vários boletins de voto escondidos na capulana. A indiciada foi detida, julgada e condenada, mas, até à meia-noite, já estava de volta à assembleia e trabalhou na contagem de votos. A informação é da Sala da Paz, que entende que, apesar de arrolar vários ilícitos, faz um balanço positivo do escrutínio.

A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento de votos decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se casos de ilícitos eleitorais, que, segundo a plataforma, podem dar lugar a questionamentos sobre a credibilidade do processo.

O destaque vai para vila sede de Guro, onde uma cidadã foi, ainda no dia de votação, condenada a cinco salários mínimos.

“A secretária da mesa número 060353-01, que funcionou na Escola Primária Completa 1 de Junho, da Vila Sede do Guru, surpreendida com boletins a mais escondidos na sua capulana, prontamente neutralizada pela polícia, foi julgada e condenada a uma pena de cinco salários mínimos, retornou ao seu trabalho na mesma mesa, na companhia do seu presidente da mesa, por volta das zero horas, durante o processo de apuramento”, denunciou Tereza Xavier, representante da Sala da Paz.

Grande parte das mesas já finalizaram o apuramento, mas os editais, segundo a denúncia da plataforma de observação, ainda não foram publicados.

“É o caso da Escola Secundária do Ulónguè, no distrito da Angônia, província de Tete, na mesa 070106-6, onde, até por volta das seis horas de hoje (referindo-se a quinta-feira), ainda não haviam sido preenchidos e, consecutivamente, não estavam publicados os editais”, apontou Tereza.

A Sala da Paz relata, ainda, cortes de energia, para os quais a solução foi usar lanternas, mesmo com proibições.

“Na Escola Primária Completa de Marínguè, na mesa 050871-03, houve proibição do uso de lanternas, segundo a ordem do director do STAE, nas palavras da delegada da Frelimo”, disse.

Notou-se, ainda, forte presença policial e exclusão da imprensa e observadores do apuramento.

“As causas evocadas pelos MMV para excluir estes actores destacam-se: alegadas ordens superiores impostas ao presidente da mesa para excluir estes actores na contagem; alegada restrição legal para o efeito; agitação provocada pela tentativa de captação de imagens na fase de contagem; agitação provocada pela solicitação dos delegados de candidatura para que alguns presidentes recontassem os votos depois de se ter verificado alguma discrepância”, explicou.

A Sala da Paz apela ao respeito máximo pela democracia e pela imparcialidade da polícia na protecção de todos.

“Apelamos a todos os concorrentes eleitorais para respeitarem um processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores. Exortamos, igualmente, os órgãos de protecção ao exercício das suas funções, com isenção e integridade, obedecendo aos parâmetros legais”, concluiu a responsável.

Ao eleitorado, a Sala da Paz apela para uma postura de serenidade e não de violência, até que os resultados oficiais sejam divulgados.

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