O Ministério da Educação e Cultura iniciou em Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Auscultação Nacional para a elaboração do Plano Estratégico da Cultura 2027-2036, que deverá orientar as políticas públicas do sector durante a próxima década.A iniciativa pretende recolher contributos dos diferentes actores da Cultura, com vista à definição participativa das prioridades e orientações estratégicas para o desenvolvimento do sector.
A cerimónia de abertura foi dirigida pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, e contou com a participação de representantes do Governo central e provincial, artistas, criadores, gestores culturais, empreendedores das áreas culturais e criativas, instituições públicas, associações culturais, organizações da sociedade civil, universidades e parceiros de cooperação.
Na ocasião, Matilde Muocha defendeu que a auscultação pública deve constituir uma etapa efectiva na definição das políticas para o sector, sublinhando que a participação dos cidadãos é fundamental para a elaboração de um plano ajustado às diferentes realidades do País. “As auscultações públicas não são uma formalidade, mas sim a materialização de um valor central do nosso Governo: o de que o povo sabe, o povo fala, e o povo deve ser ouvido”, afirmou.
A governante destacou ainda a necessidade de o Plano Estratégico partir das realidades concretas das comunidades e dos diferentes territórios, incluindo os distritos de Pemba, Mueda, Ibo e Mocímboa, em Cabo Delgado, bem como das restantes províncias. “Um Plano Estratégico que não nasça da escuta activa dos seus destinatários será sempre um plano incompleto”, afirmou Matilde Muocha, apelando à participação dos artistas, criadores, gestores, instituições, comunidades e demais intervenientes do sector.
DIAGNÓSTICO NACIONAL
Segundo o Ministério da Educação e Cultura, o processo de auscultação deverá contribuir para a realização de um diagnóstico abrangente do sector, permitindo identificar necessidades, propostas, recursos disponíveis, desafios, oportunidades e lacunas institucionais. Entre as áreas que deverão merecer atenção estão o património cultural material e imaterial, artes performativas e visuais, indústrias culturais e criativas, cultura e economia digital, turismo cultural, acesso à Cultura e descentralização de infra-estruturas culturais.
A formação artística, desenvolvimento de competências, capital humano, governação, inclusão e participação cultural, bem como a sustentabilidade do sector, também integram as áreas estratégicas previstas no processo. A auscultação deverá igualmente recolher propostas sobre mecanismos de financiamento, mobilização de recursos e estabelecimento de parcerias, além de identificar boas práticas, experiências inovadoras e soluções desenvolvidas localmente.
O processo, que irá abranger as 11 províncias do País, pretende criar uma base de diálogo nacional para a construção de um instrumento estratégico que tenha em conta a diversidade cultural, territorial e comunitária de Moçambique. O Plano Estratégico da Cultura 2027-2036 deverá orientar as políticas públicas do sector na próxima década, com enfoque na valorização do património, promoção das artes, fortalecimento das indústrias culturais e criativas, desenvolvimento do capital humano e ampliação do acesso à Cultura.
