A necessidade surge numa altura em que o respeito pelos direitos humanos em Cabo Delgado, onde se combate o terrorismo, tem sido tema de debate por causa da alegada violação, algumas vezes envolvendo as Forças de Defesa e Segurança.
O terrorismo em Cabo delgado, que dura mais de cinco anos, elevou o debate sobre os direitos humanos no país. As Forças de Defesa e Segurança até já foram acusadas de abusos dos direitos humanos, através, por exemplo, de exploração sexual de mulheres deslocadas e uso da força contra civis.
O relatório da Human Right Watch, uma organização que lida com os direitos humanos no mundo, considerou que a situação teria piorado em 2021 e que o cenário também agravou a crise humanitária que se vive no Norte do país, em 2022.
Em é face a estes cenários que o Ministério da Defesa Nacional realiza, entre terça e quarta-feira, um seminário sobre a integração dos direitos humanos nas funções das Forças de Defesa e Segurança, cujo objectivo é reforçar a capacitação dos militares na matéria.
Em representação do ministro da Defesa Nacional, o Secretário Permanente do Ministério, Casimiro Mueio, disse que “a obtenção de ferramentas, nesta área, materializa a nossa visão institucional de nos tornarmos referência em boas práticas atinentes à promoção e defesa dos direitos humanos”.
Mueio acrescenta que “o sector da Defesa Nacional assume a defesa dos direitos humanos como um dos maiores e inegociáveis compromissos, pelo facto de estarem enquadrados na sua missão de defesa da pátria”.
Em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), estão em estudo as temáticas e as técnicas a serem integradas nas capacitações das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Segundo o representante do ACNUDH, Johan Olhagen, a cooperação é importante, sobretudo porque “a experiência global mostra que as forças armadas, que integram direitos humanos na sua doutrina, treinamento, comando e controlo, incluindo orientação operacional e arquitectura de treinamento, ganham vantagens operacionais e elevam o seu nível táctico, e o elemento-chave tem sido construir confiança com as comunidades onde elas operam”.
Para o sector da defesa nacional, a cooperação com o ACNUDH será de grande utilidade “no sentido de cada vez mais melhorar essa prioridade, potenciando os militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique matérias sobre os direitos humanos.”
Do encontro participaram representantes de diferentes instituições de ensino militar e do ACNUDH.
