O Ministério da Educação vai reabrir para o próximo ano lectivo 135 escolas encerradas devido ao terrorismo em Cabo Delgado. As matrículas para primeira classe arrancam daqui a duas semanas, no dia 4 de Outubro e há 1.6 milhões de vagas em todo o país.
As matrículas da primeira classe irão abranger todas as crianças que completem 6 anos até 30 de Junho de 2024.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem disponíveis perto de 1.6 milhões de vagas para os novos ingressos, que superam as do ano lectivo prestes a findar, onde estavam disponíveis 1.5 milhões de vagas.
“Quando fazemos a previsão de quantos alunos matricular levamos em consideração não só a população existente com idade escolar, mas também a rede escolar, o que significa que temos espaço suficiente para acolher a todas as crianças”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do MINEDH.
O processo vai decorrer em todo o país, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo onde serão reabertas 135 escolas, encerradas devido aos ataques.
“A situação em Cabo Delgado está a normalizar-se e as indicações que temos estado a receber dão conta de que a paz está de regresso, por isso iremos também matricular os novos ingressos para o ano lectivo de 2024”.
O Ministério da Educação prevê igualmente a entrada em funcionamento de 155 novas escolas primárias. Entretanto, a contratação de novos professores está ainda refém do orçamento.
As matrículas da 1ª classe decorrem até 29 de Dezembro e o MINEDH reitera que o processo é gratuito.
MANIPULAÇÃO DE PAUTAS NAS ESCOLAS: MINEDH DIZ QUE PRÁTICA É ILEGAL
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reagiu esta quarta-feira, pela primeira vez, à manipulação de resultados pedagógicos para aprovar alunos em algumas escolas.
Com base no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o porta-voz da instituição, Silvestre Dava distanciou-se dos casos e disse tratar-se de uma ofensa ao Estado.
“Os professores são funcionários e agentes do Estado sabem quais são os mecanismos que tem ao seu dispor para denunciar qualquer que seja a irregularidade que possa ocorrer no exercício das suas funções. O Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado no seu artigo 40 diz que o dever de obediência não inclui a obrigação de cumprir ordens e instruções ilegais”, explicou .
Silvestre Dava foi mais longe, referindo que a manipulação de resultados é uma prática individual e que qualquer obrigação deve ser denunciada.
“Estes professores estão a faltar à verdade sobre aquilo que devia ser o seu dever. Mas antes de recorrer a comunicação social poderiam ter recorrido às instâncias que são hierarquicamente superiores a eles para denunciar a eventual manipulação de resultados”.
O Ministério da Educação disse entretanto já estar no terreno para identificar as escolas envolvidas e desvendar os esquemas.
“É o Ministério da Educação quem emana leis para o seu cumprimento obrigatório, por isso não podia na esquina seguinte promover a violação destas leis”.
Outra preocupação são as passagens de alunos para o ensino secundário sem saber ler, nem escrever. O Ministério da Educação reconhece a fragilidade e chama à responsabilidade aos professores.
