O vice-ministro da Educação diz que os livros escolares ainda não estão no país devido às más condições de navegabilidade, que afectam os navios que trazem os manuais do estrangeiro. Manuel Bazo desconhece a existência dos cadernos de actividade da primeira classe impressos com erros.
O Ministério da da Educação e Desenvolvimento Humano reagiu, esta segunda-feira, acerca da demora na provisão do livro escolar aos alunos para o ano lectivo 2024.
O vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano sacudiu o capote e disse que o culpado deste problema não é a instituição, da qual ele é o número dois no cargo de direcção.
“Os livros estarão nas escolas brevemente. Agora estamos em Maio, não é? Houve um contratempo na navegabilidade. Os livros estão a caminho do porto de Nacala, Maputo, Beira e, brevemente, estarão nas escolas”, justificou Manuel Bazo, vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Entretanto, não foi esta a versão que o Governo deu a conhecer no Parlamento. Em representação da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Daniel Nivagara garantiu que os livros já estavam no país e prestes a serem distribuídos.
“O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material escolar adquirido para o ano 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos principais de Moçambique, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala e transportadores foram contratados e já iniciaram a distribuição para os serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, assegurou Daniel Nivagara, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no dia 17 de Abril de 2024.
Afinal, de que lado está a verdade?
O facto é que os livros ainda não estão nas escolas e muito menos nos portos.
Sobre os cadernos de actividade da primeira e segunda classes introduzidos este ano, o Ministério da Educação garante que não foi por conta da demora na disponibilização do livro escolar. Aliás, o vice-ministro desconhece a existência do caderno de actividades com erros impresso pela Académica Limitada.
O vice-ministro da Educação explicou que desde sempre houve a impressão dos cadernos de actividade, mas nunca tinham sido distribuídos pelos alunos e isto não tem nada a ver com a demora dos livros escolares.
“Não foram introduzidos por causa do atraso dos livros. Sempre existiram os cadernos de actividade como material para apoiar os alunos e professores na realização dos conteúdos programáticos, constantes dos livros principais. Os cadernos de actividade da primeira classe estão a caminho das escolas”, afirmou Manuel Bazo.
Sucede que estes cadernos de actividade não estão nas escolas porque foram impressos com erros. São cerca de um milhão e setecentos mil exemplares do caderno de actividades da primeira classe com erros que foram impressos pela Académica Limitada.
E a gráfica sabe que os cadernos de actividade da primeira classe foram impressos com erros, mas não assume a culpa.
“Se há erros nos cadernos de actividade da primeira classe, a culpa não deve ser atirada a nós, como gráfica. Nós recebemos a proposta do que deve ser impresso através de uma brochura que vem num envelope fechado do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. O que nós fazemos é só a impressão. Quem define os conteúdos é o Ministério”, justificou a Académica Limitada.
A Académica explica mais: “Depois de recebermos a brochura, nós fazemos a impressão do primeiro exemplar que é enviado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para a aprovação, assim, nós o fizemos. Como o primeiro exemplar foi aprovado, tivemos uma luz verde para fazermos a reprodução. Então, para qualquer erro nos cadernos de actividade da primeira classe deve buscar-se explicações junto ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e não de nós, a Académica Limitada”.
Confrontado com estes factos, o Vice-Ministro respondeu: “Os cadernos de actividade foram impressos com erros? Eu estou a ouvir do senhor jornalista que os cadernos de actividade foram impressos com erros. Demos o caderno de atividades à segunda e não à primeira classe porque estávamos a seguir o nosso plano de distribuição”, justificou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Um plano muito estranho. Enquanto isso, os alunos da primeira classe socorrem das fichas de apoio para poderem estudar.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garantiu, ainda, que o Governo está a financiar a produção dos manuais escolares da primeira, segunda e terceira classes, incluindo os cadernos de actividade. Contudo, não revela o dinheiro gasto.
O número dois no Ministério da Educação afirmou que o Governo continua de mãos dadas com os parceiros de cooperação para a produção dos manuais escolares, mas para este ano eles não assumem todos os livros escolares.
“Da primeira à terceira classe, os materiais escolares foram financiados pelo Governo por decisão presidencial. Acontece que uma parte do material é financiado pelos parceiros e a outra parte é financiada pelo Governo. O Executivo disponibilizou um valor que agora não me convém mencionar para a produção dos materiais escolares das primeiras classes, ou seja, do primeiro ciclo do ensino primário. Não é a falta de dinheiro que está a dificultar a chegada dos manuais ao país porque já estão em impressão. Os livros estão a demorar por razões de planificação das empresas, produção e transporte desse material do país onde foram impressos para Moçambique”, detalhou Manuel Bazo.
“O País” sabe que o Banco Mundial, através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação, está a condicionar o financiamento para a produção do livro escolar porque os assessores que ajudavam o MINEDH com o procurement foram afastados e o documento está ser elaborado por técnicos que desconhecem as regras do principal financiador.
E mais: o Banco Mundial impôs que a produção do livro escolar continuasse a ser feito por editoras internacionais, contrariando o sonho de o processo ser feito a nível.
O vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano nega tudo. “Não tenho informação a respeito disso. Acho que é conveniente procurar saber de onde vem a fonte”, declinou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Sobre o financiamento dos cadernos de actividades da primeira e segunda classes, o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento assegurou que o dinheiro para a sua produção é do Governo Moçambicano.
“O Governo financiou materiais escolares da primeira à terceira classes. Dentro deste material, existem livros do aluno, cadernos de actividade, guião do professor e são materiais escolares e, em função das nossas necessidades, alocamos uma parte do valor financiado pelo Governo para determinado tipo de material”, argumentou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
O desvio do livro escolar das escolas e dos armazéns do Ministério da Educação à venda no comércio informal é outro problema.
Na Baixa da Cidade de Maputo, os manuais de distribuição gratuita e de venda proibida são escondidos em sacos plásticos pretos ou em caixas e só saem mediante solicitação do cliente.
Até os cadernos de actividade, que foram introduzidos pela primeira vez, este ano, estão à venda no comércio informal na capital do país.
