A forte depreciação do metical face às principais moedas de circulação no mercado doméstico poderá agravar os níveis de insustentabilidade da dívida pública, entre 2019 e 2021, projecta o Ministério da Economia e Finanças.
Há muito que a divisa moçambicana, o metical, tem vindo perder valor face ao Dólar, Euro e Rand, na cotação do mercado. Esta situação, segundo o Ministério da Economia e Finanças (MEF) agrava o risco da sustentabilidade pública, com o rácio actual a situar-se acima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os pressupostos do Cenário Fiscal a Médio Prazo, divulgados pelo MEF, que cobrem o período de 2019 a 2021, indicam que 1% da depreciação na taxa de câmbio, representa um incremento em 2 pontos percentuais (pp) no rácio da dívida externa no PIB.
Realçando, que a variação mais sensível às flutuações na taxa de câmbio é a dívida pública, dado que em 2017, 84% do total da carteira foi contraída em moeda estrangeira.
“Um choque da taxa de câmbio pode ter efeitos adversos no consumo privado, no investimento e no sector real através de maiores custos de produção para os sectores que dependem da importação de matéria-prima. Por outro lado, as flutuações da taxa de câmbio podem influenciar negativamente os balanços das empresas públicas através de mudanças na valoração de passivos em outras moedas”, lê-se no relatório sobre os riscos fiscais a médio prazo do MEF, a que “O País” teve acesso.
A evolução do choque cambial fez com que o nível da dívida em 2016 atingisse 126,7% do Produto Interno Bruto. Este impacto de taxa de câmbio foi mais evidente com a depreciação do metical, quando a divisa moçambicana perdeu cerca de 63% do seu valor face ao dólar norte-americano, enquanto em 2017, a apreciação do metical face ao dólar foi equivalente a uma redução em 14 pontos percentuais do PIB na dívida externa.
Estes dados sugerem que a carteira da dívida moçambicana está a mudar de forma rápida para um cenário de maior risco, menor maturidade (quatro anos) e maiores taxas de juros (18%).
“Esta mudança na composição é um risco que requer monitoria constante em 2019. Ao mesmo tempo, há uma concentração de pagamentos em períodos específicos o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública”, conclui o relatório sobre os riscos fiscais.