Menos de 20% das entidades artísticas em Moçambique pagam a taxa de rodagem para que os seus vídeos possam passar nas televisões. O regulamento que obriga ao pagamento da taxa gera discórdia e o Governo quer rever.
A ministra da Cultura e Turismo reuniu-se, esta quarta-feira, com diferentes produtores de artes para debater os problemas que afligem as artes e cultura em Moçambique. No local, Eldevina Materula deu a entender que a maior parte dos produtores de artes ainda não paga a contestada taxa de rodagem.
A governante explicou que, nos últimos seis meses, apenas 16 entidades artísticas pagaram a taxa de rodagem de vídeos, o que equivale a 18% do universo de entidades que deviam pagar as taxas neste momento.
Por outro lado, a ministra da Cultura e Turismo avançou que tanto o regulamento que versa sobre a obrigatoriedade de pagamento de taxa de rodagem assim como outras normas que regulam o funcionamento das indústrias culturais e criativas em Moçambique serão revistos. Para já, o regulamento da indústria de audiovisual e cinema vai para o Conselho Técnico do Ministério da Cultura e Turismo para depois ser analisado pelo Conselho Consultivo do mesmo órgão para depois ser socializado na comunidade artística, antes de o Conselho de Ministros aprovar o documento. “Tenham calma e paciência. O nosso Ministério não está para prejudicar os fazedores de artes”, apelou Materula.
Os produtores de artes concordam com a ideia de rever o regulamento que versa sobre as taxas de rodagem. Mickey Fonseca, realizador e produtor de filmes, disse que há entidades que devem continuar a pagar a taxa de rodagem, sobretudo porque fazem um trabalho remunerado, mas questiona até que ponto jovens criativos que filmam com os seus telemóveis devem pagar taxa de rodagem para os seus conteúdos passarem nas televisões.
Por seu turno, o músico Roberto Isaías reconheceu que há uma abertura por parte do Governo para discutir os assuntos relacionados aos produtores de artes, tendo acrescentado que a ministra da Cultura e Turismo é também artista, sendo que as decisões por si tomadas vão repercutir no momento que não será mais governante e esta não teria a intenção de se prejudicar.
No geral, os produtores de artes questionam o benefício de pagamento da taxa de rodagem dos seus vídeos, na medida em que após cumprirem esta obrigação não há uma contrapartida. Neste momento, os produtores de artes, em particular da música, devem pagar em média oito mil Meticais, por ano, ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) para que os vídeos possam passar nas televisões.
