O Ministério da Educação e Cultura condena a venda ilegal de livros escolares de distribuição gratuita, prática que tem sido registada em alguns pontos da cidade de Maputo. A instituição alerta que os envolvidos poderão ser alvo de sanções disciplinares e criminais.
Segundo o porta-voz da instituição, Silvestre Dava, o fenómeno constitui uma irregularidade grave, tendo em conta que os manuais são fornecidos gratuitamente no âmbito do ensino primário.
“Chegou-nos ao conhecimento a circulação de livros de distribuição gratuita à venda, o que configura uma irregularidade grave. O ensino básico em Moçambique é gratuito e isso inclui a distribuição de livros da primeira à sexta classe”, afirmou.
O responsável explicou que todos os manuais distribuídos gratuitamente possuem um selo identificativo que proíbe a sua comercialização, o que facilita a identificação de práticas ilegais.
“Todos os livros que ostentam a etiqueta ‘venda proibida e distribuição gratuita’ não devem ser vendidos. Este é um sinal claro que permite a qualquer cidadão denunciar situações de venda indevida”, referiu.
Perante a situação, o Ministério diz estar a reforçar a fiscalização, com equipas no terreno, sobretudo nas zonas da baixa da cidade e de Xipamanine, com vista a identificar os envolvidos e as possíveis falhas no sistema de distribuição.
“Estamos a trabalhar para identificar os presumíveis infractores, mas também as possíveis fissuras que permitiram a retirada destes manuais para o mercado”, explicou.
O porta-voz esclareceu ainda que existem versões dos mesmos livros destinadas à venda, produzidas em articulação com editoras, e que não possuem o selo de gratuitidade, sendo comercializadas legalmente em livrarias e papelarias.
Além disso, o Ministério apela à colaboração da população na denúncia de casos suspeitos e garante estar a trabalhar em coordenação com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas e as autoridades policiais.
“Qualquer indivíduo encontrado a vender estes materiais poderá responder criminalmente. E, caso se confirme o envolvimento de funcionários do sector, estes poderão ser alvo de processos disciplinares, sem prejuízo da responsabilização criminal”, concluiu.
