O MDM e a Renamo exigem a anulação do mandato do deputado da Frelimo, Dias Letela, pelo facto de este, na companhia de outros membros da Frelimo, terem pisoteado o material de campanha dos dois partidos em Inhambane.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram membros da Frelimo a pisar camisetes de campanha do MDM e da Renamo em Homoíne, província de Inhambane. Nelas aparece o deputado da bancada da Frelimo e membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Dias Julião Letela, a falar de uma operação denominada “desmonta”.
Sobre o assunto, o nosso jornal ouviu o MDM e a Renamo. O Movimento Democrático de Moçambique não gostou e revela já ter participado o caso às autoridades.
Já a Renamo condena o acto e espera que a imunidade do deputado seja cessada para que este responda pelos seus actos.
A CNE também reagiu e se diz chocada com o comportamento dos membros da Frelimo e assegura que a justiça já está a dar seguimento ao processo.
O número 1 e 2, do artigo 213, da Lei número 8/2013 de 22 de Fevereiro, que fala sobre danos em material de propaganda eleitoral, estabelece que: “Aquele que roubar, furtar, destruir, rasgar ou por qualquer forma inutilizar, no todo ou em parte, ou tornar ilegível o material de propaganda eleitoral afixado ou o desfigurar, ou colocar por cima dele qualquer material com o fim de o ocultar é punido com pena de prisão até seis meses e multa de seis a doze salários mínimos nacionais”.
