A Inspecção da Administração Pública deve ser mais actuante e o combate à corrupção deve prosseguir para garantir a integridade do sector. O apelo foi dado, na sexta-feira, pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, no empossamento de novos directores da Função Pública.
A Inspecção-Geral da Administração Pública já registou 934 inspecções e fiscalizações no sector público a nível nacional desde a sua implantação no ano 2020. Nos três anos de exercício, a instituição já remeteu 16 processos-crime ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, havendo registo de funcionários expulsos e suspensos.
Esta sexta-feira, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, conferiu posse a Laura Helena Nhacale para o cargo de inspectora-geral de Administração Pública e Célio Goca para o cargo de inspector-geral adjunto. Maleiane exigiu da nova equipa de gestores mais trabalho e mais articulação.
“A Inspecção-Geral da Administração Pública deverá continuar a realizar e reforçar as missões de fiscalização, inspecção e monitoria regulares em todos os órgãos e serviços da Administração Pública directa e indirecta. A Inspeção-Geral da Administração constitui uma das ferramentas fulcrais para a promoção da cultura de integridade em toda a administração pública.”
Antes de assumir o novo cargo, Laura Nhacale, magistrada do Ministério Público, que exerceu, entre várias funções, a de inspectora administrativa da Procuradoria-Geral da República, diz estar ciente dos desafios que vai encarar nas novas funções.
“Foi exactamente a pensar neste desafio que nós temos, como Administração Pública, que aprovámos esta estratégia que foi lançada no ano passado por Sua Excelência o Presidente da República. Lá temos vários pilares, várias áreas de intervenção que são necessárias a nível da administração pública para, de forma firme, combater a corrupção que tem vindo a corroer a imagem da nossa administração pública e nós, como Inspecção-Geral da Administração Pública, temos um papel preponderante no sentido de reverter esta situação”.
Já o anterior inspector-geral, Augusto Mangove, que vai à reforma, diz que sai com o sentimento de missão cumprida.
“Em termos de resultados, pensamos que as instituições da administração pública, no geral, melhoraram bastante naquilo que é o seu desempenho. Também pensamos que conseguimos minimizar – não vamos dizer que conseguimos acabar – mas conseguimos minimizar aquilo que são os índices de corrupção na nossa administração pública.”
Ainda na sexta-feira, tomaram posse Florêncio Maulano para o cargo de director-geral adjunto do fundo nacional de investigação e também Juma Muteliha para o cargo de director-geral adjunto do Instituto de Bolsas de Estudo.
