Moçambique já passou as pastas ao Malawi para preparar e acolher a 41ª Cimeira da SADC, evento no qual aquele país vizinho vai assumir a presidência da organização regional para 2021/22. Desta forma, Moçambique cessa a presidência do Conselho de Ministros da SADC.
“Não tenho dúvidas de que as nossas discussões vão girar em torno de programas em curso, incluindo a industrialização da SADC – Estratégia e Roteiro (2015-2063), que tem como objectivo duplicar a quota do valor acrescentado do fabrico, no Produto Interno Bruto (PIB) a 30% até 2030 e a 40% até 2050”, disse Eisenhower Nduwa Mkaka, ministro das Relações Exteriores do Malawi, no acto de troca de pastas.
Mkaka realçou que a emergência da pandemia da COVID-19 não obrigará a SADC apenas a redobrar esforços na industrialização, mas também a abraçar a transferência digital de tecnologia e conhecimento, a fim de atingir estes objectivos ambiciosos e maximizar as novas oportunidades de mercado trazidas pela operacionalização do Comércio Livre Continental Africano (AFCFA).
Por seu turno, a presidente cessante do Conselho de Ministros da SADC, Verónica Macamo, entre várias realizações, destacou a aprovação do Plano de Implementação do RISDP 2020-30, em Junho de 2021.
“Por isso, tenho o prazer de informar que, como último passo, esta sessão do Conselho de Ministros irá apreciar o custo e orçamento necessários para o Plano de Implementação do RISDP 2020-30. Gostaria de sublinhar, no entanto, que a industrialização continua no centro da agenda de integração da SADC, conforme preconizado na Estratégia de Industrialização da SADC e no Roteiro 2015-2063”, disse Macamo.
Na sua intervenção, que marcou o encerramento, a 13 de Agosto, da reunião do Conselho de Ministros da SADC, a secretária-executiva do órgão, Stergomena Tax, disse que, apesar do ambiente muito complexo que se viveu, a região registou progressos significativos, durante a presidência de Moçambique, sob o lema “40 anos Construindo a Paz e a Segurança, e Promovendo o Desenvolvimento e a Resiliência face aos Desafios Globais”.
“Na área da cooperação para a paz e segurança, a região permaneceu estável, pacífica, ao mesmo tempo em que consolidava os princípios democráticos, como evidenciado pelas eleições pacíficas que tiveram lugar na República das Seychelles e na República Unida da Tanzânia. Temos, no entanto, testemunhado a ocorrência de focos de terrorismo e actos de extremismo violento em algumas áreas, incluindo no leste da RDC e norte de Moçambique, que a região continua a combater de forma proporcional”, disse Tax.
De acordo com a secretária-executiva da SADC, a organização regional concluiu a reconfiguração da Brigada de Intervenção (FIB), que opera sob a égide da Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) e a Força em Estado de Alerta da SADC foi destacada para apoiar a República de Moçambique no combate ao terrorismo.
Dados avançados pelo secretariado da SADC indicam que o crescimento regional do PIB da região registou uma contracção de 4,8% em 2020, sendo inferior ao crescimento de 2,1% registado em 2019. As taxas de inflação regionais aumentaram para uma média de 49,6% em 2020, em comparação com 16,4% em 2019. A dívida pública também aumentou de 55,5% do PIB em 2019 para 63,2% do PIB em 2020.
“Por conseguinte, os Estados-membros são incentivados a continuar com as medidas de política fiscal e monetária, até que a recuperação económica esteja de volta a uma trajectória ascendente”, comentou Tax.
Em termos de industrialização, a SADC destaca o desenvolvimento de quatro cadeias de valor no sector da agricultura e oito na aquacultura, bem como a finalização do “Quadro Regional para o Desenvolvimento de Fornecedores”, que se concentra especialmente no reforço das capacidades e competências das Pequenas e Médias Empresas (PME), para que contribuam na industrialização e que está a ser utilizado pelos Estados-membros. Para determinar o estado da industrialização, foi realizada, durante o ano, uma análise das lacunas regionais, com base na qual foi desenvolvido um programa regional para melhorar a competitividade. O programa de competitividade destina-se a assegurar que todos os Estados-membros da SADC se esforcem por atingir os objectivos de industrialização regional.
Ainda no mandato de Moçambique na presidência do Conselho de Ministros da SADC, o órgão destaca o desenvolvimento de infra-estruturas como elemento crucial para a integração regional, tendo, como exemplo, a conclusão, em Maio último, da Ponte de Kazungula e o projecto de estabelecimento do Posto Fronteiriço de Paragem Única de Kazungula. A ponte liga o Botswana e a Zâmbia e permite a ligação a outros países da SADC, incluindo a RDC, Namíbia, Zimbabwe e Tanzânia.
No sector de Desenvolvimento Humano, foram finalizadas a Política Quadro de Emprego e Trabalho da SADC e a Política Quadro de Empoderamento da Juventude. Por fim, e não menos importante, a secretária-executiva da SADC, disse, na reunião, que, quando a pandemia da COVID-19 surgiu há um ano e meio, os países-membros da região pensaram que seria um fenómeno de curta duração, mas a realidade mostra o contrário pois a doença prevalece e com grandes impactos sociais e económicos crescentes em todo o mundo e em todos os sectores.
