Pouco mais de 50 mil terrenos no município de Maputo estão a ser ocupados sem nenhuma regularização. A informação foi avançada hoje pelo presidente do município durante a atribuição de cerca de 1.300 DUATs aos residentes da KaTembe.
É o fim de sofrimento e de incertezas dos moradores da KaTembe em relação ao terreno que ocupam já há muitos anos, na sua maioria, que herdaram de seus familiares. Manuel Sambo, por exemplo, ocupa um espaço de 20 por 40 metros que herdou dos seus avós.
Pai de sete filhos e pedreiro de profissão, Manuel vive nas terras da KaTembe há 30 anos, mas nunca lhe ocorreu à cabeça tratar algum tipo de documento para a regularização da terra. “Nunca foi complicado viver aqui, mas eu sei que há necessidade de regularizar o terreno. Ainda não fiz porque a zona ainda não está parcelada até hoje que falo”, disse Manuel Sambo, justificando a demora para a regularização da terra.
Sem documentação, Manuel e tantos outros moradores corriam o risco de perder as suas terras, ou melhor, as casas que do nada foram abrangidas pelo projecto de abertura de furos de água do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
“Os homens do FIPAG chegaram e fecharam os furos que ali existiam, e disseram que nós que habitávamos naquele raio tínhamos que sair. Seríamos reassentados num outro sítio, porque o espaço todo já lhes pertencia”, contou Manuel Sambo, residente da KaTembe.
Esta quarta-feira, Manuel fez parte dos 1300 residentes da KaTembe que receberam títulos de Uso e Aproveitamento da Terra, uma acção que deverá reduzir casos de conflitos de terra. A atribuição dos DUAT enquadra-se no âmbito do projecto “Terra Segura”.
“Estamos cientes de que com esta acção, garantimos maior estabilidade dos nossos munícipes no uso e aproveitamento da terra, assim como conferimos maior celeridade ao processo de desenvolvimento sustentável, criando condições para reduzir a problemática de conflitos de terra”, revelou o presidente do Município de Maputo, acrescentando que o mesmo vai, igualmente, acabar com ociosidade da terra e assegurara um uso e aproveitamento mais eficiente, “com respeito a critérios de equidade e igualdade de género”.
O município de Maputo contabiliza mais de cem mil talhões, mas apenas menos da metade dos ocupantes é que tem documentação.
“Actualmente, apenas 70% do território municipal é coberto por planos de urbanização. Por outro lado, importa referir que se encontram registados na actual base de cadastro municipal cerca de 100 mil talhões, dos quais mais de metade não possuem nenhum registo”, desembuchou Eneas Comiche, presidente do município de Maputo.
Até Dezembro, o município de Maputo espera entregar mais de oito mil títulos de DUAT.
