Até fim deste quinquénio, em 2024, mais de 10 milhões dos cerca de 30 milhões de moçambicanos terão acesso à corrente eléctrica, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, esta sexta-feira, momentos depois de testemunhar a assinatura de contratos para a electrificação de 15 postos administrativos no país, dos quais três em Cabo Delgado.
Os contratos enquadram-se no plano do Governo de alargar o acesso à energia para 64%, até o fim deste mandato, o que representará “cerca do dobro do nível actual”.
De acordo com o Chefe de Estado, assim foi dado “um passo crucial para em direcção à meta do acesso universal” até 2030, conforme o estabelecido pela Organização das Nações Unidas no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Filipe Nyusi, o “Programa Energia para Todos está em andamento e vai permitir que nesta mandato mais de 10 milhões de moçambicanos passem a dispor de luz eléctrica pela primeira vez. Portanto, um terço da população vai ter energia pela primeira vez”.
Desde o anúncio do projecto “Energia para Todos”, foram mobilizados 250 milhões de dólares dos parceiros de desenvolvimento e já houve mapeamento das áreas de cobertura para os próximos dois anos, explicou o Chede de Estado, para quem no país ainda há 135 postos administrativos ainda sem energia.
“Desafiámo-nos a electrificar, até ao final da minha governação, todas as sedes dos postos administrativos ainda sem acesso à energia eléctrica. Isso reafirmo. Neseses primeiros meses do meu segundo mandato” deu-se um passo nesse sentido ao se concluir o mapeamento das áreas ainda sem cobertura, prossegui Filipe Nyusi, para quem os sistemas solares residenciais, promovidos pelo sector privado, abrangem 55 mil famílias em várias províncias.
O Presidente da República falava a partir da cidade de Pemba, onde além de testemunhar a cerimónia de assinatura de contratos de empreitadas da Electricidade de Moçambique para a electrificação de 15 postos administrativos, fez uma comunicação à população da província de Cabo Delgado e do país, através dos meios de comunicação social, sobre o tema “Energia, Recursos Minerais e Projectos de Hidrocarbonetos”.
Filipe Nyusi fez igualmente o balanço da sua visita presidencial a Cabo Delgado.
“Dispomos agora de uma informação completa sobre a população a abranger, a potência a instalar, as distâncias em quilómetros em relação ao ponto da Rede Eléctrica mais próximo e o traçado da linha, que tornam o processo de planeamento mais eficaz”, declarou Filipe Nyusi.
Tendo em conta as opções tecnológicas disponíveis e baseado no interesse de electrificar ao menor custo, 94 Sedes de Postos Administrativos serão electrificados por meio da extensão da rede e as restantes 41 Sedes por via da instalação de sistemas autónomos alimentados por fontes renováveis, incluindo centrais hídricas de pequena dimensão.
“Iniciamos obras para a materialização desta iniciativa beneficiando numa primeira fase (18) dezoito sedes de Postos Administrativos. As obras para eletrificação de Etatara (Niassa) e Majaua (Zambézia), estão já concluídas”, afimrou o Chefe de Estado, acrescentando que “mais nove sedes, nomeadamente, de Mulela e Alto Ligonha, Província da Zambézia; Calanga em Maputo; Chicomo, em Inhambane; Meponda e Matchedje em Niassa; e, Ngapa em Cabo Delgado, terão os projectos concluídos este ano”.
“Vamos no decurso deste ano dar início a execução das obras abrangendo mais 21 Sedes de Postos Administrativos em todo país, nomeadamente Namajavira, Nauela e Macuzi, na Zambézia; Itepela e Macaloge no Niassa; Mutucute, Covo e Cunle em Nampula; Zobue, Mucubura, e Chare em Tete; Nhamadze em Sofala; Zimane em Inhambane; Massano, Ntlavane, Nguzene e Mazucane em Gaza, Pajene, na Provincia de Maputo e Ncumpe, Punhandare e Quinga em Cabo Delgado”, explicou o Presidente da República.
OUTRAS REALIZAÇÕES NO SECTOR DE ENERGIA
Estamos a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade de energia, promovendo investimentos em centrais de produção de electricidade.
Com efeito, as acções realizadas ao longo deste primeiro semestre encorajam-nos e dão prova de que os nossos objectivos neste domínio serão concretizados, como podemos constatar do andamento dos projectos que priorizamos.
Através duma parceria público-privada, será concluída este ano a estruturação da central termoeléctrica de 420 MW a gás natural em Temane, em Inhambane, um investimento que responde ao desafio de aumento da disponibilidade de energia para as necessidades de desenvolvimento económico e social do país.
Com esta central, a maior a ser construída nos últimos quarenta anos, estarão criadas as condições para investimentos industriais, nas províncias próximas da sua localização nomeadamente Inhambane e Gaza, alimentando novas unidades produtivas no domínio de agro-processamento, turismo e exploração de areias pesadas.
“Registamos com satisfação o empenho dos promotores na mobilização dos financiamentos que permitiram o fecho do contrato da empreitada para a linha de transporte, no passado mês de julho, o que assegura o arranque das obras de construção das infraestruturas no próximo ano, tal como projectado”, disse Filipe Nyusi, ajuntando que o Governo vai prestar “atenção especial ao desenvolvimento de energias renováveis, dado o seu enorme contributo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que têm causado danos elevados ao planeta e com muitas devastações para o nosso país”.
Neste contexto, no quadro da diversificação da matriz energética, oito centrais solares de escala, ligadas a rede elétrica nacional, com uma capacidade global de 200 MW, serão contruídas nos próximos quatro anos.
A província de Cabo Delgado tem o privilégio de poder acolher a primeira deste conjunto, a Central Solar de Metoro, com uma capacidade instalada de 40 MW, cuja construção deverá iniciar muito em breve, segundo o Presidente da República.
Em relação as medidas de relaxamento aprovadas pelo Governo, em processo de aprovação a entrada dos técnicos estrangeiros que lideram a empreitada, podendo uma cerimónia formal de lançamento da primeira pedra ser programada para Outubro próximo.
Ainda no decurso deste ano, vamos lançar um concurso para a implantação de uma central solar de igual capacidade no distrito de Dondo, em Sofala, no âmbito de um programa de leilões abrangendo outros locais.
Apostamos ainda no uso intensivo das energias novas e renováveis em áreas não electrificadas, no âmbito do nosso programa de energia para todos.
CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE TEMANE
Neste contexto, no quadro do projecto da Central Termoeléctrica de Temane asseguramos já a implantar 563 km de uma linha de transporte de energia a 400kV ligando Temane a Maputo.
Os primeiros troços da espinha dorsal da rede eléctrica nacional a 400 kV, uma nova infra-estrutura de elevada capacidade que permita que a energia produzida em qualquer zona seja transportada para as restantes partes do país, será complementada pelo projecto da linha ligando o Posto Administrativo de Chimuara, no Distrito de Mopeia e Alto Molócuè, na Zambézia, numa extensão de 367 Km, que tem a execução das obras programada para os próximos meses.
O contrato da empreitada esta foi fechado em finais de 2019, estado em curso actividades para o reassentamento das populações abrangidas pelo troço da linha e colocadas as encomendas dos equipamentos, prevendo-se o inicio da execução dentro de três meses].
O projecto irá assegurar o incremento dos volumes de energia de Cahora Bassa para o norte do país e uma melhoria da qualidade de fornecimento as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, a partir de finais de 2022.
“No quadro do Programa Quinquenal concluímos o projecto da linha Cuamba – Marrupa, no Niassa, e iniciamos em Abril passado, as obras de construção da linha de transporte de energia eléctrica a 110 kV ligando Chibabava, na Província de Sofala a Vilanculo, em Inhambane, numa extensão de 240 km”, afirmou o Chefe de Estado.
Este projecto inclui uma componente de reforço e extensão das redes de distribuição das vilas de Chibabava e Vilanculo, beneficiando igualmente um número significativo de moçambicanos nos distritos abrangidos, quando for concluído.
Neste quinquénio daremos ainda continuidade aos esforços para melhoria de qualidade dos fornecimentos de energia eléctrica em todo país, contemplando renovação e ampliação de capacidade nas redes existentes.
Neste quadro, estão em curso investimentos em diversas subestações, como a instalação de um equipamento de compensação da subestação de Metoro que irá assegurar o aumento da capacidade de transferência de energia e a melhoria da estabilidade dos fornecimentos em Cabo Delgado.
INTERLIGAÇÃO ELÉCTRICA COM OS PAÍSES VIZINHOS
A promoção de projectos de novas infraestruturas de interligação eléctrica com os países vizinhos é fundamental para a consolidação da posição de Moçambique como pais exportador de energia eléctrica para a região Austral.
“É assim que lançamos no passado mês de Julho os concursos da empreitada de uma nova infraestrutura eléctrica em alta tensão (400 kV), numa extensão de 220 km, que ligara Matambo, na Província de Tete ao Malawi, prevendo-se o arranque das obras no primeiro trimestre de 2021 e a sua entrada em operação em 2023”, disse o Chefe de Estado.
Esta interligação irá acrescer-se as ligações já existentes com a África do Sul e Zimbabwe e permitir de imediato a exportação de 50 MW de energia para o Malawi, concretizando desde modo a estratégia de integração regional e exportação de energia, e representará um encaixe anual de 60 milhões de dólares para a EDM.
“Ainda no domínio da consolidação da posição de Mocambique continuamos a apostar no Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa que vai contribuir para a redução do défice energético regional. Os investimentos mobilizados no sector de energia atingem 3,7 e estendem-se para 30, 7 biliões de dólares quand incluindo os projectos de exploração de gás natural da Bacia do Rovuma”.
ANUNCIADO PRIMEIRO CENSO NACIONAL DOS MINERADORES ARTESANAIS EM MOÇAMBIQUE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse esta sexta-feira, em Cabo Delgado, que o Governo vai lançar o primeiro censo nacional dos mineradores artesanais, que “permitirá planear e estruturar melhor as acções que assegurem a integração deste segmento nos programas e planos de desenvolvimento local”.
Sem avançar data para o lançamento da iniciativa, O Chefe de Estado considerou que a actividade mineira em Moçambique é conhecida pela sua associação ao tráfico e contrabando, envolvendo, sobretudo, pedras e metais preciosos, que resultam em enormes perdas de receitas para o país.
“Neste sentido iremos intensificar as acções de inspecção, visando estancar a mineração ilegal e o tráfico de minerais, bem como introduzir medidas de rastreio da circulação do ouro e gemas”, afirmou Filipe Nyusi, garantindo “uma maior divulgação de informações relativas a cadeia de valor da indústria extractiva, no âmbito da transparência que o meu governo pretende promover”.
Para o sector de minas, comprometemo-nos a realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes que impulsionem de forma multiforme o nosso programa de desenvolvimento.
É neste sentido que o meu governo está a trabalhar para viabilizar a entrada em funcionamento de empreendimentos mineiros de exploração de areias pesadas em Chinde, Mocubela e Pebane, província na Zambézia e Chibuto em Gaza, bem como de diversos projectos de mineração e refinação de ouro em Tete, Manica e Nampula e de grafite em Nipepe no Niassa.
Temos ainda projectos de grafite, mármore, rubí e ouro, aqui em Cabo Delgado.
Com entrada em funcionamento destes empreendimentos serão gerados novos polos de desenvolvimento, novas oportunidades de negócio e de emprego, que concorram para a melhoria do bem-estar de todos.
Reconhecendo o potencial da mineração artesanal de geração de trabalho, iniciaremos em todo o país acções que garantam a sua formalização, promovendo a sua organização em cooperativas.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE
De acordo com o Chefe de Estado, dentro de dias será lançada a implementação de uma agência de desenvolvimento integrado do norte, “para de forma plena criar o movimento de desenvolvimento no espírito pelo qual foi criada”.
A entidade terá sua sede em Pemba e com delegações noutras províncias e representação em Maputo, segundo explicou o Chefe de Estado.
ÁREA DOS HIDROCARBONETOS
Para este sector, o Governo diz que vai prosseguir com ações visando viabilizar, neste quinquénio, a exploração sustentável das reservas de gás natural que abrem novos caminhos para o desenvolvimento nacional.
“Neste contexto, notamos com satisfação o progresso das obras de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, com um nível de execução próximo de 75%, o que garante que o nosso país passe a ser um importante actor no mercado de petróleo e gás a partir de 2022”, disse o Presidente da República.
“Registamos igualmente progressos na execução dos trabalhos de construção das primeiras duas unidades de liquefacção de gás natural, que lançamos em Afungi, em Agosto do ano passado. A par das actividades de construção, decorrem trabalhos de engenharia e de colocação das encomendas dos equipamentos críticos que serão instalados no empreendimento”, continuou Filipe Nyusi.
As actividades irão intensificar a partir do próximo e espera-se que o projecto esteja operacional em meados de 2024, conforme programado.
Registamos igualmente progressos na execução dos trabalhos de construção das primeiras duas unidades de liquefacção de gás natural, que lançamos em Afungi, em Agosto do ano passado.
A par das actividades de construção, decorrem trabalhos de engenharia e de colocação das encomendas dos equipamentos críticos que serão instalados no empreendimento.
As actividades irão intensificar a partir do próximo e esperamos que o projecto esteja operacional em meados de 2024, conforme programado.
Devem ser concluídas até ao fim do ano todas as obras das infraestruturas de suporte, nomeadamente a Vila de Reassentamento, Aeródromo, asfaltagem das vias de acesso, acampamentos e cais temporário para desembarque de materiais e iniciadas as actividades construção dos tanques para o armazenamento de GNL.
“Temos hoje 3.696 trabalhadores moçambicanos empregues no empreendimento, 36% (1.325) oriundos de Palma, 47% (1.755) são naturais desta província e 53% (1.941) de outras províncias do país”, disse o Chefe de Estado, acrescentando que “teremos cerca de 6.600 postos de trabalho criados até ao final do ano e o meu Governo continuará a trabalhar para que os Moçambicanos não sejam meros expectadores em relação as oportunidades de negócio e de emprego nos projectos de exploração de gás natural”.
Para responder aos desafios de capacitação, decorrem diversas acções de treinamento de mais de 4.500 moçambicanos, a cargo das operadoras e entidades nacionais de formação.
Apraz-nos afirmar que até ao momento, 290 empresas registadas em Moçambique, 65% das quais detidas por moçambicanos, estão a fornecer bens e serviços e há progresso no processo de desdobramento dos contractos para fornecimento de bens e serviços que facilitem o acesso `as empresas moçambicanas.
Por outro lado, o meu governo está a trabalhar para a monetização das reservas adicionais gás natural que se encontram ao redor dos campos de Pande e Temane, com vista a viabilizar dois empreendimentos estruturantes a serem estabelecidos na província de Inhambane para a produção de electricidade e de gás de cozinha, que estarão operacionais em 2023.
COMBUSTÍVEIS
Na área dos combustíveis, como forma de reduzir o consumo de combustível lenhoso e mitigar os danos ambientais, pretendemos e vamos proceder à massificação da utilização do gás de cozinha.
“Neste quadro vamos lançar um programa para a instalação de centros regionais de enchimento de botijas, um aqui em Pemba, outro em Nampula, um em Mocuba, Província da Zambézia e outro em Tete, para a criação de condições que assegurem o acesso fácil e preços reduzidos de gás de cozinha para as famílias de baixa renda, em todo o país, eliminando as barreiras que impedem muitas famílias moçambicanas do uso desta fonte de energia amiga do ambiente”, disse Nyusi, para quem a aposta do Governo vai igualmente incidir sobre a implementação da primeira unidade industrial de produção de GPL (gás de cozinha), com uma capacidade de 30.000 toneladas por ano, a ser implantada em Inhambane a partir de 2024 e que contribuirá para a substituição de importações pela produção nacional.
NYUSI SOLIDÁRIO COM A POPULAÇÃO DE CABO DELGADO
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou esta sexta-feira à população da província de Cabo Delgado, onde terroristas promovem violência e pânico desde Outubro de 2017, nos distritos a norte.
“Manifesto, mais uma vez, a minha solidariedade aos meus concidadãos da província de Cabo Delgado, que vivem momentos que nos preocupam”, afirmou o Chefe de Estado, durante um discurso para afeitos de balanço da sua visita presidencial de um dia àquele ponto do país.
Segundo Filipe Nyusi, os moçambicanos deverão tudo fazer para que a paz e a estabilidade sejam respostas em Cabo Delgado.
Nyusi estendeu a sua solidariedade à população das províncias de Manica e Sofala, também vítimas da violência armada atribuída à Junta Militar da Renamo, desde Agosto de 2019.
Para o Chefe de Estado, “os moçambicanos são pessoas de bem e merecem continuar a viver e desenvolver o seu país num ambiente de tranquilidade”.
Por isso, “pedimos para que os inocentes, que, por vezes, não percebem o sentimento de um povo” reduzam as suas acções e parem para que os moçambicanos voltem a produzir com normalidade.
