Os magistrados do Ministério Público dizem haver abertura do Governo face ao caderno reivindicativo submetido a 17 de Julho. A classe diz que só em última instância é que poderá tomar medidas drásticas para reivindicar melhores salários, independência financeira e segurança.
No dia 17 de Julho, os procuradores submeteram o seu caderno reivindicativo ao Governo, contendo as suas maiores preocupações.
No documento, as questões de fundo eram a autonomia e independência financeira do Ministério Público, salários, subsídios e segurança.
Passados mais de 30 dias, a classe diz que algumas das reclamações já estão a ser resolvidas.
“Estamos cientes de que algumas situações vão demandar alguma revisão legislativa. Como disse, nós apresentamos o caderno reivindicativo no dia 17 e o Parlamento funcionou até 10 de Agosto. Então, o timing em termos de submissão de proposta já era muito apertado”, disse.
Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, garantindo que “aquelas preocupações que se mostram realizáveis, como os enquadramentos para a questão salarial, essas já estão a acontecer e, também, da discussão que está a haver agora, como disse, a base desse grupo que foi criado, sobre a questão da independência financeira”.
Para garantir que haja independência financeira, os profissionais sugerem que seja feita a proposta do “plano contendo as necessidades e, consequentemente, do orçamento respectivo e, daí, ir à aprovação por um órgão competente, que é o Parlamento. Nós clamamos por um modelo que não fique muito dependente desta disponibilidade do Executivo”.
A classe diz continuar aberta a conversações e só em última instância poderá tomar medidas drásticas.
