O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem, a criação de uma equipa de assessores nacionais e internacionais com a missão de criar um projecto de reforma da Constituição para a democratização da sociedade venezuelana.
O anúncio da equipa para liderar a reforma da Constituição venezuelana foi feito esta sexta-feira, num evento público organizado pelo Governo.
“Criei uma equipa com grandes conselheiros internacionais, grandes conselheiros nacionais, para pensar em conjunto com o nosso povo, numa grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana e dê poder aos cidadãos, que consolide a liberdade da Venezuela, que consolide a soberania nacional e a soberania popular”, disse o Presidente venezuelano.
A actual Constituição da Venezuela, promovida pelo chavismo, foi aprovada em referendo a 15 de dezembro de 1999.
Segundo a actual legislação, as reformas constitucionais devem ser ratificadas por voto popular.
