A situação dos direitos humanos em Moçambique deixa muito a desejar, quem assim defende é o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
A superlotação nas cadeias, agressões, violências contra mulher e a criança são alguns dos principais problemas.
Moçambique tem registado melhorias na área dos direitos humanos nos últimos anos, mas há ainda muito por fazer segundo o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, que falava durante a cerimónia de comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos assinalado a 10 de Dezembro.
“A situação dos direitos humanos no país está aquém das expectativas, e é preciso sairmos da teoria para a prática. Temos testemunhado quase sempre agressões e limitações às pessoas defensoras dos direitos humanos, mortes entre outras situações”.
Para Bitone, o Estado moçambicano está a caminhar a duas velocidades: enquanto, por um lado, adotou legislação diversa e criou organismos ligados à promoção dos direitos humanos, por outro, há ainda um fosso muito grande entre o compromisso e a prática.
Por sua vez o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Manuel Malunga admitiu que o governo está ciente dos desafios na área dos direitos humanos, mas sublinhou que tem havido avanços nesta matéria e a título de exemplo são os julgamentos em massa.
“Temos estado a realizar muitas actividades porque estamos cientes que a prisão é uma excepção, ou seja não pode ser considera como uma regra. Varias são as penas alternativas a prisão que são aplicadas, os julgamentos em massa entre outras ações”.
Durante o evento deste sábado, houve espaço para realização de diversas actividades como palestra sobre direitos humanos, feira da justiça e cidadania, atribuição de NUIT’s, feira de saúde entre outras.
