Afinal, os livros escolares da primeira, segunda e terceira classes já estão nos serviços distritais de educação. O dado é confirmado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara. Agora, o que não se explica é a razão de ainda não terem sido distribuídos pelas escolas, há menos de um mês para o fim do trimestre.
O Governo foi chamado, esta quarta-feira, à “casa do povo”, para responder às perguntas das bancadas parlamentares, relativamente à saúde, estradas, defesa e educação.
Entre respostas dadas e ignoradas, destacamos o sector da educação.
Coube ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, revelar que, afinal, os livros escolares da primeira, segunda e terceira classes estão “estacionados” nas direcções distritais da educação, quando faltam escassos dias para o fim do primeiro trimestre lectivo.
“Neste momento, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material de aprendizagem adquirido para o ano lectivo de 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos Maputo, Beira e Nacala, e os transportadores foram contratados e já iniciaram a sua distribuição para os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, explicou.
Mas porque é que ainda não foram distribuídos? A resposta talvez venha hoje, porque, ontem, Nivagara apenas falou de um plano para pôr fim aos atrasos, que passa pela contratação plurianual, através da celebração de contratos com empresas gráficas por um período de três anos de duração, no mínimo, com a possibilidade de renovação por mais dois anos, de acordo com a avaliação positiva dos resultados dos anos anteriores.
“A estratégia adoptada afigura-se vantajosa, pois permite a participação de empresas gráficas nacionais, em pé de igualdade com as estrangeiras e garante a provisão de materiais de aprendizagem em tempo útil. A contratação plurianual permitirá a redução do procedimento anual da cadeia da provisão dos materiais de aprendizagem, visto que, uma vez celebrados os contratos, estará garantida a provisão antecipada dos materiais nos três anos subsequentes”, defendeu o ministro, falando em nome da ministra da Educação e Desenvolvimento Rural, Carmelita Namashulua.
No entanto, a medida só surtirá efeitos necessários a partir do ano lectivo de 2025, de acordo com a fonte.
Mas muito mais foi dito durante a sessão onde os deputados das três bancadas fizeram, previamente, questões.
O polémico assunto das horas extraordinárias também foi abordado, mas desta vez pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que fez questão de antes esclarecer que “o Governo tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos/subsídios, ficando o valor relativo às horas extraordinárias condicionado ao processo de verificação e validação, conforme o previsto na legislação em vigor sobre a matéria” e fala de imprecisões verificadas no processo.
“O processo de fiscalização, ora em curso, permitiu constatar, de entre vários factos, casos de apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem qualquer evidência da sua realização e cálculo de horas extraordinárias mesmo nos feriados e dias de descanso semanal.”
Contudo, Maleiane referiu que o Governo pagou, até ao momento, por horas extraordinárias a nível nacional, um valor de 323,4 milhões de Meticais, de um total apurado de 457,6 milhões de Meticais, o que correspondente a uma realização de 70,7%.
Adriano Maleiane revelou, ainda, que, dos 361,6 milhões de Meticais de dívida referente a subsídios de horas extras, 227,4 milhões de Meticais já foram pagos no sector da educação. O restante está refém do processo de verificação em curso.
