O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), lançou oficialmente em Maputo, esta segunda-feira, o concurso para a selecção do parceiro ou investidor estratégico para o desenvolvimento do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
O projecto de hidroeléctrica Mphanda Nkuwa está prestes a sair do papel e tornar-se numa realidade. Para o efeito, foi lançado esta segunda-feira, o concurso internacional para a selecção do parceiro estratégico para executar o projecto. Intervindo no acto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, assegurou que o processo será aberto e transparente com vista a selecionar investidores com capacidade técnica e financeira para execução de projectos dessa dimensão.
“A nossa visão do Sector é de longo prazo pelo que iremos continuar a adoptar medidas que visam impulsionar o fortalecimento da participação privada e, a proposta de revisão da Lei de Electricidade, que neste momento segue os trâmites para a sua aprovação, reflecte os esforços em curso visando a melhoria do ambiente de investimento no sector eléctrico em Moçambique”, disse Max Tonela.
Diante de olhares atentos de parceiros, quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia assim como convidados, houve uma breve apresentação de o quê o projecto hidroeléctrico Mphanda Nkuwa e o processo de licitação pelo director do Gabinete de Implementação, Carlos Yum.
Os parceiros de cooperação ouviram, atentamente, a apresentação do projecto de hidroeléctrica Mphanda Nkuwa e concluíram haver muitas vantagens que ele traz.
“Deixe-me dizer, primeiro, que Mphanda Nkuwa é um projecto regional. Sendo este o caso, nós estamos aqui para acompanhar o seu desenvolvimento, percebendo o que está a acontecer, assim como identificar áreas que nós podemos fazer uma intervenção assim como partilhar experiência que podem ajudar a desenvolver tal projecto”, disse Stephen Diwha, director-geral da Southern Africa Power Pool (SAPP).
E o director-geral da SAPP não escondeu a sua satisfação em fazer parte do projecto.
“Nós estamos felizes por fazer parte de todo o processo, providenciando assistência técnica a vários níveis. Nós estamos felizes de estar aqui, não só na deliberação, mas também sobre como esta energia um bem para a região”, acrescentou Diwha.
Providenciando mais energia para a região, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) acreditam que as pessoas poderão ter acesso a outros serviços sociais básicos.
“Muitos de nós que estamos sentados nesta sala, não estaremos na mesma posição, depois de a energia começar a ser gerada em Mphanda Nkuwa, mas não importa. É o que fazemos hoje que fará diferença. Recentemente, o Governo de Moçambique atingiu um progresso substancial”, reconhecer Idah-Z-Pswarayi-Riddihough, directora do Banco Mundial em Moçambique, apontando para o dobro da produção de energia de 2016 a esta parte, “mas o projecto Mphanda Nkuwa tem uma pretensão de transformação de trazer energia renovável para o país e para a região em grande escala”.
Já o BAD mostrou sua disponibilidade em a apoiar o país.
“O Banco Africano de Desenvolvimento está comprometido em ajudar o Governo de Moçambique, no seu principal objectivo que é electrificar o país até 2030. O Banco Africano de Desenvolvimento está à inteira disposição do Governo para apoiar o país, como membro da região, no alcance do seu objectivo, levados a cabo como suas estratégias e prioridades”, manifestou a disposição do BAD, a directora-geral da Região da África Austral, Leila Mokadem.
No seu discurso de lançamento do concurso, o ministro dos Recursos Minerais e Energia destacou a importância do Mphanda Nkuwa no acesso universal à energia até 2030 e não só.
Na cerimónia, foram apresentadas informações sobre os resultados da sondagem de mercado realizada em Setembro; os aspectos críticos da estruturação do projecto e o alinhamento com potenciais compradores e a participação accionista. Foi ainda apresentada a própria estrutura da linha de transporte de energia, a metodologia de selecção do parceiro estratégico, o cronograma de implementação, entre outras questões relevantes da transacção do projecto.
A primeira etapa de selecção do parceiro estratégico deverá decorrer até Abril de 2022 e será concluída com uma lista curta de investidores seleccionados, mediante um processo de pré-qualificação, na base de um critério técnico e financeiro.
Na segunda etapa, já com uma lista curta e determinada, os concorrentes pré-qualificados irão receber um caderno de encargos com detalhes sobre o modelo financeiro e o local de submissão das respectivas propostas, de forma clara e detalhada.
O documento terá ainda informações técnicas, financeiras e seu impacto no modelo financeiro de investimento no empreendimento. A sua conclusão está prevista para 2022.
A segunda etapa culminará com a assinatura de um acordo de desenvolvimento de Mphanda Nkuwa entre a Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que representam o sector público e o parceiro estratégico seleccionado deste processo. Importa salientar que o parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 600 milhões de dólares americanos no empreendimento.
Participaram no evento membros do Governo, entidades do sector de energia, corpo diplomático acreditado em Moçambique, financiadores, sector privado, entre outros.
Refira-se que o GMNK está orçado em 4,5 a 5 mil milhões de dólares americanos, sendo 60% para a edificação da barragem e 40% para a linha de transporte de energia. O início da construção do projecto está previsto para finais de 2024 e poderá ser concluída em 2030 ou 2031. A barragem de Mphanda Nkuwa estará localizada na província de Tete, no Rio Zambeze, a 61km à jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. A central Hidroeléctrica terá a capacidade de até 1.500 Megawatts e uma Linha de Transporte de Energia Eléctrica de Tete a Maputo com 1,300 quilómetros.
