Foi lançada, esta terça-feira, na província da Zambézia, uma auscultação pública para a revisão da proposta da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2020-2042. O documento poderá orientar o desenvolvimento do país no período em análise.
A estratégia de Desenvolvimento tem o potencial de influenciar outros instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo, nomeadamente os Planos Estratégicos Sectoriais e Territoriais.
No conjunto dos instrumentos essenciais estão também o Programa Quinquenal do Governo, Cenário Fiscal de Médio Prazo, Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
Segundo Rosil Tiane, técnica afecta à Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, que falava em representação do Ministério da Economia e Finanças, o objectivo do encontro era orientar e articular as discussões sobre onde Moçambique quer estar em 2042 e os caminhos a percorrer neste percurso temporal.
Tiane realçou que o instrumento define os objectivos e prioridades de desenvolvimento do país, por isso é oportuno ouvir diferentes vozes sobre o mesmo.
A representante do Ministério das Finanças sublinhou que a revisão da ENDE será feita de forma participativa e inclusiva, com base em diagnósticos, consultas públicas, incluindo documentos oficiais, estudos, inquéritos, e outros instrumentos de referência.
A auscultação à proposta da revisão do instrumento também vai privilegiar a interacção com os sectores a nível central, provincial, sector privado, sociedade civil, parceiros nacionais e internacionais, academia e outros actores de desenvolvimento.
“Deste modo, a ENDE terá um horizonte de 20 anos (2022-2042), e deve se apresentar de acordo com a lei do SISTAFE nº.14/2020”, disse Tiane, acrescentado que a ENDE poderá trazer o diagnóstico dos principais indicadores de desenvolvimento económico e social do país, os principais desafios que se espera e o cenário macroeconómico dos próximos 20 anos.
A auscultação compreende três momentos. O primeiro que é o lançamento de auscultação aos dois órgãos da província (Secretaria do Estado e Conselho Executivo), segundo sector privado, sociedade civil, organizações não-governamentais e por fim, académicos e público em geral.
