Estado moçambicano gastou mais dinheiro com taxas de juros da dívida em 2021 quando comparado com o ano anterior. O relatório do ano passado indica que o valor da dívida pública cresceu no ano passado, mas a boa nova é que, em relação ao Produto Interno Bruto, houve uma redução.
É, na verdade, mais uma prova de que os recentes agravamentos das taxas de juro têm afectado também, e de que maneira, as contas do Estado, que tem dívidas igualmente com bancos nacionais.
Por exemplo, no ano passado, o país gastou mais dinheiro com taxas de juro da dívida pública do que no ano anterior. Isto é o que revela o Relatório de Dívida Pública 2021, produzido e publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.
Só para vermos, de 2020 para 2021, o valor que o Estado gasta com as taxas de juro cresceu, porque a média ponderada aumentou de 4.7 para 5.6%. E para notar que isso é um resultado directo da tendência de agravamento da taxa MIMO em Moçambique, basta assinalar que a taxa média da dívida externa foi de 2.2 por cento, ao passo que da dívida interna foi de 15.6 por cento no ano passado. Naturalmente que, em termos nominais, o valor da dívida externa acaba por ser maior, porque o stock é três vezes mais.
O crescimento do custo da dívida pública acontece num contexto em que Moçambique adiou o pagamento de prestações equivalentes a 175.6 milhões dos créditos de alguns dos maiores credores do país, como China, Japão e Portugal, aos quais se juntam a Bélgica, França, Coreia do Sul e Espanha. Isto é à luz da adesão de Moçambique à Iniciativa de Suspensão da Dívida do Serviço da dívida dos países do Clube de Paris e G20.
Mas, há uma boa nova, o índice de sustentabilidade da dívida melhorou substancialmente. Em 2020, a dívida pública de Moçambique representava 92.2 por cento de toda a riqueza do país, mas, já em 2021, representava apenas 78.6 por cento. Recordando que a meta perseguida pelo Governo é de 60 por cento até 2025.
Porém, a redução do peso da dívida pública em relação ao PIB não significa queda do stock dos créditos. Na verdade, o que sucedeu é que o PIB de Moçambique é de 3.2 pontos percentuais em comparação com 2020. Isto é, no primeiro ano da COVID-19, Moçambique teve um decréscimo económico de 1.3 por cento e, em 2021, cresceu 2.1%.
A dívida pública, efectivamente, saiu de 12.9 mil milhões, em 2020, para 13.9 mil milhões de dólares, em 2021. Destes valores, 10.4 mil milhões de dólares são da dívida externa e 3.5 mil milhões correspondem ao que se deve a nível interno.
