Com as atenções viradas para eleições gerais de Outubro, juristas e magistrados moçambicanos e de outros países africanos defenderam, hoje, em Maputo, maior envolvimento das mulheres na política e incentivaram as mesmas a participar activamente nas próximas eleições.
A participação das mulheres em pé de igualdade com os homens na política é tida como fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. É neste contexto que decorre a conferência sobre Democracia e Participação Política da Mulher em África. O evento é promovido por várias agremiações ligadas a área jurídica, com destaque para e Fórum Africano das Mulheres de Carreira Jurídica e a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica.
Conseguir uma maior representatividade de mulheres nas próximas eleições gerais é um dos principais objectivos dos organizadores do encontro, o que na opinião da especialista de género do Alto Comissariado Britânico em Moçambique, Emmrlinr Skinner, passa pela criação de condições de acesso aos serviços básicos para as mulheres.
“A participação política da mulher e o seu envolvimento nas eleições é absolutamente fundamental para que as eleições sejam representativas e funcionais”, disse a especialista em género, adiantando que “para que a participação da mulher na política seja efectiva é importante prestar-se atenção nas questões de acesso à educação, saúde oportunidades de emprego, empoderamento da mulher e poder económico”, sublinhou Emmrlinr Skinner.
Para a presidente da Federação Internacional das Mulheres de Carreira jurídica, é importante libertar-se as mentes e acabar com a discriminação contra a mulher no espaço político.
“Nesta luta, nós mulheres juristas estamos comprometidas com a libertação das mentes e eliminação de todas formas de descriminação contra a mulher. Pretendemos contribuir para educação cívica e jurídica do cidadão para um melhor respeito pelos direitos humanos das mulheres”, afirmou Osvalda Joana.
Falando em representação ao Fórum Africano das Mulheres de Carreira Jurídica, Solange Pereira, considerou que a democracia em África tem registado um retrocesso. Tal é o caso da Nigéria, que aparece como o país africano com um número mais baixo de mulheres na política.
De acordo com a fonte, Ruanda é um bom exemplo, pois “tem a melhor proporcionalidade de mulheres no mundo, com aproximadamente 50 por cento. Em 2003 este país do continente estabeleceu que 30 por cento dos cargos eleitos fossem ocupados por mulheres. Em Angola, a nossa experiência é boa, apesar de não ter alcançado os objectivos pretendidos”.
Sobre a matéria, Moçambique está num bom caminho, segundo a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, na abertura do evento.
“Moçambique tem vindo a promover, de forma sucessiva e progressiva, a participação da mulher (na política). A prova disso é o número ascendente de mulheres nos órgãos de tomada de decisão em todas áreas, começando pelo legislativo, executivo até os órgãos de administração da justiça”, anotou Conceita Sortane.
A conferência sobre a Democracia e Participação Política da Mulher em África teve participação especial do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, que considerou haver um ambiente favorável para que as mulheres façam valer os seus direitos políticos.
“As mulheres começaram há muito tempo a lutar pelos seus direitos de estar na política e é um direito que já está consagrado internacionalmente, o que falta é executar efectivamente. Esta conferência vai criar estratégias necessárias para que o que está escrito seja cumprido”, avançou o ex-estadista.
Para além de organizações da sociedade civil moçambicana, participam na conferência, que termina, países como Angola, Guine-Bissau, Ruanda, Congo, Nigéria, entre outros.
