O juiz José Macaringue diz que os contratos de exploração de petróleo e gás são benéficos para o país. O magistrado defende ainda que a criação de um Fundo Soberano vai permitir maior geração de receitas no sector. As ideias são discutidas no seu livro lançado, terça-feira, na Cidade de Maputo.
Numa altura em que o país procura firmar-se no mercado petrolífero e adoptar um Fundo Soberano para maximizar a exploração de gás natural, o juiz José Macaringue defende a criação de mecanismos transparentes que possam garantir a gestão eficaz das receitas.
“Acredito que o país tem mais possibilidades de reorientar melhor os investimentos, no quadro do Fundo Soberano, para garantir não só o desenvolvimento do país, mas também beneficiar as gerações vindouras”, defende José Macaringue.
Macaringue falava, terça-feira, na Cidade de Maputo, após o lançamento do seu livro intitulado “Análise Económica de Contratos de Exploração de Petróleo e Gás à luz do Ordenamento jurídico Moçambicano”.
O autor defende ainda que o modelo híbrido dos contratos, consagrado para a exploração de petróleos, é o mais adequado, tendo em conta o actual estágio de desenvolvimento do país.
“Os contratos são eficientes porque evitam as externalidades, os custos de transacção e evitam que o Estado incorra em riscos inerentes ao próprio investimento, sendo que o Estado moçambicano não tem recursos financeiros para investir na área.”
A obra foi lançada semanas depois de ter ocorrido a primeira exportação de gás natural produzido na bacia do Rovuma, pelo projecto Coral-Sul, por isso é considerada oportuna.
O livro tem 109 páginas e é fruto de uma dissertação produzida pelo juiz José Macarringue em 2019.
