As Forças de Apoio Rápido do Sudão (RSF) e outros 23 grupos político-militares assinaram, hoje, em Nairobi, um acordo para formar um governo paralelo, segundo uma carta citada pela imprensa internacional. 

Na carta política da chamada Aliança Fundadora do Sudão, os grupos paramilitares e políticos acordam princípios e fundamentos para a construção de uma nova nação, que seja um Estado secular e democrático, baseado num princípio de unidade voluntária e descentralizado.

A assinatura deste acordo teve lugar este sábado na capital queniana, após meses de conversações entre as partes envolvidas, sem que os paramilitares e os seus parceiros tenham feito qualquer declaração sobre o significado deste documento a curto prazo.

Na carta, citada pela imprensa internacional, os grupos afirmam querer que o novo governo nas zonas controladas pelos paramilitares, como o Darfur ocidental e partes do Kordofan, se baseie na liberdade, igualdade, justiça e respeito pela diversidade.

O documento não especifica onde ficaria a sede do governo, mas afirma que seu objectivo será acabar com a guerra e garantir o acesso à ajuda humanitária sem obstáculos.

As Forças Civis Unificadas, uma ampla coligação de partidos políticos, representantes da sociedade civil e facções armadas, também confirmaram a assinatura à Agência France Press.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, por unanimidade, uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato e incondicional na República Democrática do Congo (RDC).

Rebeldes, supostamente apoiados por Ruanda, tomaram o controle de duas cidades importantes na região oriental do Congo, rica em minerais, em menos de um mês, após uma grande escalada em seu conflito de longa data com as forças congolesas.

Nicolas de Rivière é o Representante das Nações Unidas na França: “Não há solução militar para o conflito. A ofensiva do M23, apoiada por Ruanda, deve acabar. A prioridade agora é chegar a um acordo de cessar-fogo efetivo, incondicional e imediato.”

O presidente de Ruanda, Paul Kagame, acusou o presidente congolês Felix Tshisekedi de negligenciar as preocupações dos tutsis étnicos do Congo e de desconsiderar acordos de paz anteriores.

“Embora o Conselho tenha levado algum tempo para chegar a um consenso, sua resiliência é evidente. Em nome do Governo e de todos os cidadãos da República Democrática do Congo, especialmente aqueles de Bunagana a Kamanyola, Goma, Sake, Minova, Nyabibwe, Kalehe, Kavumu e Bukavu, agradeço sinceramente a todos os membros do Conselho”, disse Zénon Mukongo Ngay, o Representante das Nações Unidas na República Democrática do Congo.

Os rebeldes são apoiados por aproximadamente 4.000 tropas da vizinha Ruanda, de acordo com especialistas da ONU. Às vezes, eles ameaçaram marchar até a capital do Congo, Kinshasa, localizada a mais de 1.000 milhas de distância.

Papa Francisco regista melhorias, neste domingo, segundo revelou o Vaticano. A informação surge após  o mesmo Vaticano ter informado, ontem,  que o estado de saúde do Sumo Pontífice era crítico. 

De 88 anos de idade, Francisco está hospitalizado há mais de uma semana. Na noite de sábado, foi revelado que o Sumo Pontífice estava em estado crítico e com prognóstico reservado, na sequência de uma crise respiratória asmática que obrigou a grandes fluxos de oxigénio. 

De acordo com informação do Vaticano, o Papa recebeu também transfusões de sangue devido a um problema associado a anemia e encontrava-se com mais dores do que na sexta-feira.

Até à última sexta-feira, não havia indícios de septicemia e o papa Francisco estava a reagir aos vários medicamentos que está a tomar, explicou a equipa médica do Papa, na sua primeira actualização aprofundada sobre o estado do chefe da Igreja Católica.

O Papa Francisco, que tem uma doença pulmonar crónica e é propenso a bronquites no inverno, foi internado no hospital Gemelli no dia 14 de Fevereiro.

A idade do papa, as complicações recorrentes com doenças pulmonares e as frequentes bronquites no inverno agravam a preocupação dos médicos, que tiveram de recorrer a oxigénio de elevado fluxo para tentar debelar a doença.

Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega, no domingo, à Guiné-Bissau, para mediar a crise política centrada nas eleições presidenciais, que vão ocorrer quase no fim do mandato, pela segunda vez consecutiva.

semelhança do que aconteceu há cinco anos com o antecessor José Mário Vaz, também o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, completa os cinco anos de mandato sem a marcação de eleições.

Depois de meses de discussão, a CEDEAO decidiu enviar mais uma delegação à Guiné-Bissau para mediar a crise política com vista à marcação de eleições.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou recentemente que vai propor ao Presidente da República eleições gerais para o período previsto na lei eleitoral, depois da estação das chuvas, entre 23 de outubro e 25 de novembro.

As eleições legislativas antecipadas já estiveram marcadas para 24 de novembro de 2024, mas foram adiadas a poucas semanas da data, alegando falta de condições técnicas.

A Assembleia Nacional Popular está fechada desde dezembro de 2023, data em que Sissoco Embaló dissolveu a maioria PAI-Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e nomeou um Governo de iniciativa presidencial.

À dissolução, antes de decorridos os 12 meses depois das legislativas estipulados na Constituição, seguiu-se a substituição do presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranka e do PAIGC, por Satu Camará.

Desde então, há duas comissões permanentes a funcionar, a presidida por Satu Camará e a de Domingos Simões Pereira, que se encontra fora do país e continua a convocar reuniões online.

Domingos Simões Pereira, que foi adversário de Umaro Sissoco Embaló, em 2019, tem insistido na reposição da ordem constitucional, mas sobretudo na realização de eleições presidenciais.

O líder da PAI-Terra Ranka e a oposição ao regime de Sissoco Embaló defendem que o mandato do Presidente termina em 27 de fevereiro e que as eleições deviam ocorrer antes para o sucessor tomar posse imediatamente a seguir.

Sissoco Embaló entende que o mandato só termina em 04 de setembro, data da decisão judicial sobre o recurso de Domingos Simões Pereira dos resultados das presidenciais de 2019.

A posição do Presidente teve o aval do Procurador-geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça, num despacho assinado pelo presidente do órgão que tem também a competência de Tribunal Constitucional.

A oposição diz que o poder judicial e todos os órgãos de soberania “estão sequestrados” pelo chefe de Estado e para Simões Pereira a Guiné-Bissau passa a ser “um não Estado” a partir de 27 de fevereiro, com todos os órgão a funcionarem ilegalmente.

Simões Pereira é uma das vozes que defende que a partir de fevereiro há vacatura na Presidência da República e Sissoco Embaló deve ser substituído interinamente pelo presidente da Assembleia.

O mesmo foi pedido há cinco anos quando o antecessor, José Mário Vaz, completou cinco anos de mandato em 24 de junho de 2019 e as eleições só tiveram lugar em novembro, uma situação considerada então “peculiar”.

Na época, a Assembleia Nacional Popular aprovou uma resolução a determinar a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento, que não se efetivou.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, telefonou para o Vaticano para desejar uma rápida recuperação ao Papa Francisco, internado desde sexta-feira passada, no hospital Gemelli, em Roma, por problemas respiratórios causados por bronquite, complicada por pneumonia.

Guterres, católico praticante, conversou com o cardeal Petro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, para transmitir a sua mensagem, lembrando-lhe “quão importante é o papa, não só para a Igreja, mas para o mundo inteiro”.

O médico Sergio Alfieri, chefe de cirurgia do hospital Gemelli de Roma e que operou Francisco em ocasiões anteriores, sublinhou esta sexta-feira que a vida do pontífice “não está em perigo” e que “está muito melhor do que como chegou”, mas acrescentou que “a sua situação é grave”.

A medicina Israelitas comprovou que um dos corpos entregues pelo Hamas, esta quinta-feira, no cumprimento do acordo de cessar-fogo não é da jovem Shiri Bibas, raptada juntamente com os seus dois filhos de dois e cinco de idade em Outubro de 2023. 

A troca de reféns entre Israel e Hamas no quadro do acordo de cessar-fogo em vigor desde 19 de Janeiro conheceu uma nova página, esta quinta-feira. 

É que dos quatro corpos entregues pelo grupo palestino, um não condiz com as características da cidadã israelita, Shiri Biba, mãe de duas crianças também raptadas e mortas, no dia 7 de Outubro de 2023.

A informação foi tornada pública pelas autoridades israelitas após exames forenses que revelarem que um dos corpos de reféns israelenses devolvidos não era o esperado. 

Em comunicado à imprensa, esta sexta-feira, Israel acusou o Hamas de ter assassinado as crianças.

“Ao contrário das mentiras do Hamas, Ariel e Kfir não foram mortos num ataque aéreo. Ariel e Kfir Bibas foram assassinados por terroristas a sangue frio. Os terroristas não dispararam sobre os dois rapazes. Mataram-nos com as próprias mãos. Depois, cometeram actos horríveis para encobrir essas atrocidades. Esta avaliação baseia-se em descobertas forenses do processo de identificação e em informações que suportam as descobertas”, lê-se no comunicado.

Para além da Shiri Bibas, de 32 anos, seus filhos Ariel e Kfir, de cinco e dois anos, foi entregue o corpo do ativista pacifista Oded Lifshitz, de 84 anos de idade. O acto público de entrega dos reféns protagonizado pelo grupo palestiano, foi caracterizado como provocação e desprezo a vida humana.

Na quinta-feira, os Estados Unidos sancionaram um ministro do Governo ruandês, por seu suposto papel no conflito na República Democrático do Congo (RDC), onde o grupo rebelde M23 luta contra o exército congolês e captura mais territórios, incluindo duas cidades importantes.

Junto com o ministro ruandês para integração regional, James Kabarebe, os EUA também sancionaram um porta-voz dos M23, Lawrence Kanyuka Kingston. Duas empresas ligadas a Kanyuka e registadas na Grã-Bretanha e na França também foram sancionadas.

Os rebeldes do M23 são os mais proeminentes dos mais de 100 grupos armados que disputam o controle dos trilhões de dólares em riquezas minerais do leste do Congo.

A expansão sem precedentes dos rebeldes ocorreu após anos de combates, quando o grupo M23 assumiu o controle, em uma ofensiva relâmpago de três semanas, da principal cidade do leste do Congo, Goma, e tomou a segunda maior cidade, Bukavu, no domingo.

Os EUA instaram “os líderes de Ruanda a encerrarem seu apoio ao M23” e retirarem todas as tropas ruandesas do Congo. Especialistas da ONU dizem que há cerca de 4 mil tropas do Ruanda no Congo.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração à imprensa, segundo escreveu o African News, que os EUA também pedem aos governos do Congo e de Ruanda “que responsabilizem os responsáveis ​​por violações e abusos dos direitos humanos”.

O anúncio dos EUA disse que Kabarebe, o ministro ruandês que também é um oficial militar aposentado, tem mantido contato com os rebeldes do M23 e administrado a receita e a exportação de minerais que os rebeldes apoiados por Ruanda adquiriram no leste do Congo.

“A ação de hoje ressalta nossa intenção de responsabilizar autoridades e líderes importantes como Kabarebe e Kanyuka”, disse Bradley T. Smith, subsecretário interino do Tesouro.

Desde o início da ofensiva rebelde em Goma, em 26 de Janeiro, mais de 700 pessoas foram mortas e quase 3 mil ficaram feridas na cidade e arredores, dizem autoridades.