O País – A verdade como notícia

Autoridades da República Democrática do Congo (RDC) pediram ao Senado que levante a imunidade do ex-presidente Joseph Kabila, para que possa ser julgado por acusações de apoio a uma revolta rebelde no leste do país.

O ministro da Justiça da RDC, Constant Mutamba, disse, quarta-feira, que as autoridades reuniram evidências claras, que implicam  Joseph Kabila em crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacres de civis e militares pacíficos, segundo Aljazeera.

Mutamba disse que o procurador-geral do exército do Congo pediu ao Senado que revogasse a imunidade vitalícia de acusação de que Kabila desfruta como ex-presidente e senador.

O ex-presidente é acusado de traição, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e participação em movimento insurrecional”, acrescentou o ministro da Justiça.

Seu sucessor, o presidente Felix Tshisekedi, alegou, no ano passado, que Kabila estava a apoiar os rebeldes do M23 e “preparava uma insurreição”, no leste no RDC, mas Kabila negou as acusações.  

Joseph Kabila liderou o Congo de 2001 a 2019, assumindo o cargo aos 29 anos. Estendeu o seu mandato adiando as eleições por dois anos após o fim do seu mandato. 

O antigo Presidente do Congo regressou em Abril à RDC, para participar do “esforços de paz”.

A cólera continua a propagar-se em Angola, tendo registado 267 novos casos e três mortos ,nas últimas 24 horas, totalizando 17 528 casos e 566 óbitos, desde o início da epidemia, em Janeiro.

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de Angola, citado por Notícias ao Minuto, Angola registou, nas últimas 24 horas, um total de 267 novos casos, maioritariamente na província de Benguela (101) casos, sendo a localidade o novo epicentro da doença.

Desde o início da epidemia, foi reportado um total cumulativo de 17 258 casos, sendo 5 820 em Luanda, Benguela (3.670), Bengo (2.951), Cuanza Norte (1.871), Icolo e Bengo (1.093), Malanje (823), Cuanza Sul (404), Namibe (207), Cabinda (150), Huíla (103), Zaire (84), Huambo (40), Cubango (23), Uíje (15), Bié (02) e Cunene e Lunda Sul com um caso cada.

A cólera, que se propaga em 17 das 21 províncias angolanas, já matou 566 pessoas.

Pelo menos 262 pessoas receberam alta nas últimas 24 horas, e estão, actualmente, internadas 710 pessoas com a doença.

Centenas de trabalhadores de várias agências das Nações Unidas manifestaram-se em frente à sede europeia da ONU para protestar contra os cortes de pessoal que muitas das organizações internacionais estão a sofrer.

Sob o lema “O pessoal da ONU não é mercadoria” e “Defendemos a humanidade”, a manifestação contou com a participação da Public Services International (PSI), da Federação das Associações Internacionais de Funcionários Públicos (Ficsa) e do Comité Coordenador dos Sindicatos e Associações da ONU (Ccisua).

“Estamos numa situação muito difícil e infeliz, em que não são apenas os governos do mundo que estão a ser atacados, mas também a ONU e as suas agências”, afirmou o secretário-geral da PSI, Daniel Bertossa, na manifestação de protesto.

Segundo a agência EFE, a situação está a ser agravada pela retirada de grande parte da ajuda do seu principal contribuinte, o governo dos Estados Unidos.

“Não somos uma mercadoria, mas seres humanos que têm direito a boas condições de trabalho e ao respeito pela nossa dignidade”, acrescentou a presidente do sindicato dos trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Severine Deboos.

Muitas das agências da ONU já estavam a sofrer crises orçamentais antes da chegada de Donald Trump, mas o regresso à Casa Branca do Presidente dos Estados Unidos, com uma atitude hostil ao multilateralismo, exacerbou os problemas e causou graves cortes no pessoal.

Na sequência do corte drástico na ajuda dos EUA, a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) reduziram o pessoal em todo o mundo em cerca de 30%, enquanto a OIT cortou 10% dos seus postos de trabalho, de acordo com os organizadores da manifestação.

Outras agências, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a ONUSIDA e o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) também foram obrigados a reduzir milhares de postos de trabalho, enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) viu o seu orçamento diminuir em 20%.

“Não são apenas estatísticas, por detrás delas estão milhares de pessoas que levam ajuda humanitária, asseguram o acesso à água potável, alimentos e cuidados de saúde, protegem os refugiados e as pessoas deslocadas, mantêm as crianças na escola, previnem o trabalho forçado e defendem os direitos humanos”, afirmaram as dirigentes da Ccisua e da Ficsa, Nathalie Meynet e Cristina Pierini.

 

Trabalhadores por toda a Ásia assinalaram o 1.º de Maio com marchas e protestos que evidenciaram o crescente desconforto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o receio de instabilidade económica global

O feriado, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores ou Dia do Trabalho, homenageia as lutas e conquistas dos trabalhadores e do movimento trabalhista.

Foram realizadas diversas manifestações em todo o mundo, incluindo na Europa e nos Estados Unidos.

Em vários países asiáticos, a agenda de Trump foi citada como uma fonte de preocupação.

Em Taiwan, o Presidente Lai Ching-te referiu-se às novas tarifas impostas por Trump ao promover uma proposta de lei de despesas destinada a estabilizar o mercado de trabalho e a apoiar os meios de subsistência.

Nas Filipinas, o líder do protesto, Mong Palatino, avisou que “as guerras tarifárias e as políticas de Trump” ameaçavam as indústrias locais.

No Japão, houve quem dissesse que as políticas de Trump pairavam sobre o dia como uma sombra, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP).

Um camião da marcha de Tóquio ostentava um boneco parecido com o Presidente dos Estados Unidos.

As exigências dos participantes nas marchas no Japão iam desde salários mais altos e igualdade de género a cuidados de saúde, ajuda em caso de catástrofe, um cessar-fogo em Gaza e o fim da invasão russa na Ucrânia.

“Para que os nossos filhos possam viver com esperança, os direitos dos trabalhadores têm de ser reconhecidos”, disse Junko Kuramochi, membro de um grupo de mães em Tóquio.

Tadashi Ito, um trabalhador sindicalizado da construção civil, disse estar preocupado com o aumento dos preços das matérias-primas importadas.

“Toda a gente está a lutar por trabalho e, por isso, os contratos tendem a ir para onde os salários são mais baratos”, afirmou, citado pela AP.

“Pensamos que a paz está em primeiro lugar. E esperamos que Trump erradique os conflitos e as desigualdades”, acrescentou.

Sob um céu nublado, cerca de 2.500 sindicalistas marcharam em Taipé, representando sectores que vão das pescas às telecomunicações.

Os manifestantes alertaram que as tarifas de Trump podem custar postos de trabalho em Taiwan. “É por isso que esperamos que o governo possa propor planos para proteger os direitos dos trabalhadores”, disse o líder sindical Carlos Wang.

Um sindicato de trabalhadores do sector automóvel exibiu um carro recortado com uma fotografia de Trump.

Em Manila, milhares de trabalhadores filipinos marcharam perto do palácio presidencial, onde a polícia bloqueou o acesso com barricadas. Os manifestantes exigiram salários mais elevados e uma maior proteção dos empregos e das empresas locais.

Na Indonésia, o Presidente Prabowo Subianto saudou milhares de trabalhadores que o aplaudiram no Parque do Monumento Nacional de Jacarta. “O governo que lidero vai trabalhar para eliminar a pobreza da Indonésia”, disse Subianto à multidão.

De acordo com o presidente da Confederação dos Sindicatos Indonésios, Said Iqbal, cerca de 200.000 trabalhadores terão participado nas marchas do 1.º de Maio na maior economia do Sudeste Asiático.

Na Turquia, a data serviu não só para os direitos laborais, mas também para apelos mais alargados à defesa dos valores democráticos, uma vez que os manifestantes planeavam protestar contra a prisão do presidente da câmara de Istambul, Ekrem Imamoglu.

A prisão do opositor do regime, em Março, desencadeou os maiores protestos do país em mais de uma década, e o feriado desta quinta-feira ofereceu a perspectiva de novas manifestações contra o governo.

As autoridades bloquearam o acesso ao centro de Istambul e fecharam as vias de trânsito.

Uma associação de advogados afirmou que mais de 200 manifestantes foram detidos perto da Praça Taksim, um ponto de encontro simbólico há muito vedado às concentrações do 1.º de Maio.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, está a criar uma comissão judicial de inquérito, para determinar se houve tentativas de impedir a investigação ou o julgamento de crimes, que ocorreram durante o apartheid. 

A informação é avançada pela revista Reuters. A medida é resultado de discussões sobre um acordo em um processo judicial movido por famílias de vítimas de assassinatos e desaparecimentos político,s ocorridos há décadas, que dizem que os governos pós-apartheid nunca investigaram adequadamente esses crimes.

“Alegações de influência indevida no atraso ou na obstrução da investigação e do processo de crimes da era do apartheid persistem em governos anteriores”, disse a presidência em um comunicado, citado por Reuters.

“Por meio desta comissão, o Presidente Ramaphosa está determinado a que os fatos verdadeiros sejam apurados e o assunto levado a uma conclusão”, lê-se. 

Após o fim do apartheid em 1994, a África do Sul criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC), para ajudar a descobrir violações de direitos humanos perpetradas pelo  governo da minoria branca. No entanto, segundo a Reuters muitos dos casos não foram resolvidos. 

Os 25 familiares e sobreviventes que entraram com o caso em um tribunal de Pretória em Janeiro buscam também por cerca de 167 milhões de rands do Estado, devido a todos os danos.

O Governo vai solicitar a suspensão do pedido até as conclusões da comissão, informou a presidência. Não foi definido um prazo.

A Fundação para os Direitos Humanos, uma ONG que apoia as famílias, disse que recebeu com satisfação a criação de uma comissão de inquérito, mas se opôs à decisão do presidente de adiar a decisão sobre o pedido de indenização.

O Gabão está de volta à comunidade de estados africanos depois de quase dois anos afastado. A União Africana (UA) disse, na quarta-feira, que as sanções contra Libreville foram suspensas, reintegrando o país da África Central ao bloco.

O conselho de paz e segurança da UA disse em uma declaração no X que estava convencido da transição política do Gabão.

O Gabão foi suspenso quando o general Brice Oligui Nguema assumiu o poder, após derrubar o presidente Ali Bongo em Agosto de 2023.

Em Abril, Oligui venceu com ampla maioria uma eleição presidencial na qual praticamente não teve concorrentes.

O levantamento das sanções ocorre poucos dias antes da posse de Oligui como presidente. O Ministério das Relações Exteriores do Gabão comemorou o fim das sanções.

Guiné, Mali, Burkina Faso e Níger permanecem suspensos pela União Africana por não terem revertido o regime civil. Os países ainda são governados por juntas militares.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) iniciou, na terça-feira, a retirada de suas forças de paz das regiões orientais da República Democrática do Congo (RDC), através de Ruanda.

Fontes da mídia local em Ruanda, citadas por African News, relataram ter visto forças da SADC, que transportavam vários camiões de soldados e equipamentos de Goma, na província de Kivu do Norte, através de Ruanda.

Relatórios indicam que o comboio viajará para Chato, no noroeste da Tanzânia, antes de ser repatriado para vários países.

Ruanda concordou em Abril em dar passagem segura às forças da SADC.

A força de vários milhares de soldados de manutenção da paz da África do Sul, Malawi e Tanzânia foi enviada ao leste do Congo pela SADC, em 2023, para ajudar o Governo congolês a pacificar uma região rica em minerais assolada por várias insurgências.

A missão militar da SADC sofreu pesadas perdas nos meses anteriores, com cerca de uma dúzia de soldados da África do Sul, Malawi e Tanzânia mortos, quando os rebeldes do M23 tomaram o controle de Goma.

A retirada das tropas da SADC ocorre depois que o M23 assumiu o controle da principal cidade do leste do Congo, Goma, e tomou a segunda maior cidade, Bukavu, em ofensivas nos últimos dois meses.

Quatorze soldados sul-africanos, e pelo menos três do Malawi, foram mortos em Janeiro, nos combates. As Nações Unidas posteriormente evacuaram um grupo de sul-africanos gravemente feridos.

Os Estados Unidos pediram que a Rússia e a Ucrânia aceitem a sua proposta de paz, numa reunião do Conselho de Segurança da ONU em que as duas nações se culparam pela continuidade da guerra. 

O representante norte-americano, John Kelley, instou, na terça-feira, a Rússia e a Ucrânia a aceitarem a proposta de Washington e lembrou que o Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pediu a Moscovo que interrompesse os ataques e “encerrasse imediatamente a guerra”.

“Se ambos lados estiverem prontos para acabar com a guerra, os EUA apoiarão totalmente o caminho para uma paz duradoura”, acrescentou Kelley, citado por Notícias ao Minuto. 

A vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Mariana Betsa, denunciou perante o Conselho de Segurança que Moscovo lançou 8 500 bombas contra o seu país desde Março, quando os EUA propuseram um cessar-fogo total, e afirmou que o “ponto de partida” para a paz seria justamente essa trégua.

A vice-ministra acrescentou ainda que a Ucrânia quer a paz, mas “não a qualquer preço”, “nunca reconhecerá os territórios ocupados” como russos, não aceitará “nenhum estrangeiro” no comando das suas Forças de Defesa, e não permitirá que a sua soberania ou políticas sejam restringidas, incluindo “as alianças” das quais deseja participar.

Por sua vez, o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, disse que a convocação da reunião do Conselho de Segurança pelos “patrocinadores europeus” de Kiev reflete o seu “medo de ficar de fora diante da nova administração dos EUA, que busca uma solução” para o conflito.

Nebenzya acusou Kiev de sabotar a moratória de 30 dias, “escalar o conflito e rejeitar propostas de paz equilibradas dos EUA”, enquanto Moscovo continua a manter negociações sobre “os contornos do plano de paz”.

A reunião de terça-feira foi convocada pela França e presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noel Barrot, que pediu um cessar-fogo abrangente e denunciou o ataque russo de 24 de Abril contra Kiev, um dos piores desde o início da guerra, que deixou 13 mortos e cerca de 90 feridos.

Já a secretária-geral adjunta da ONU para os Assuntos Humanitários, Joyce Msuya, afirmou que, até ao momento, “não se passou um único dia neste ano sem que civis tenham sido mortos ou feridos em ataques”.

Pelo menos 26 pessoas morreram,incluindo mulheres e crianças, no nordeste da Nigéria, devido à detonação  de explosivos improvisados, em uma estrada. Segundo o portal de notícias African News, uma filial do Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque.

As explosões ocorreram em uma movimentada estrada que liga as cidades de Rann e Gamboru, no estado de Borno, perto da fronteira com Camarões, disse o porta-voz da polícia nigeriana, Nahum Daso, à Associated Press, citado por African News. 

A maioria dos mortos eram agricultores e comerciantes locais amontoados em uma camionete Toyota, que passou por cima de uma mina terrestre, disse Daso. O porta-voz da polícia nigeriana disse que a mina foi soterrada por supostos militantes da filial do Estado Islâmico, conhecida como Província da África Ocidental.  

Além dos mortos, pelo menos três pessoas ficaram feridas e foram levadas a instalações médicas próximas para tratamento. As forças de segurança já protegeram a área e iniciaram operações de limpeza.

Abba Modu, membro da Força-Tarefa Conjunta Civil, um grupo de vigilantes que apoia os militares na luta contra militantes islâmicos, disse que os explosivos podem ter sido destinados a agentes de segurança que patrulham regularmente a rodovia. 

O Estado Islâmico da Província da África Ocidental, também conhecido como ISWAP, assumiu a responsabilidade pelo ataque em um comunicado no Telegram na terça-feira.

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