Os Presidentes da República Democrática do Congo e do Ruanda assinaram, esta quinta-feira, em Washington, um novo acordo de paz, testemunhado por Donald Trump.

Apesar de os confrontos continuarem intensos no terreno, o documento firmado na capital norte-americana estabelece, em teoria, um cessar-fogo duradouro, o desarmamento dos grupos armados não-estatais, o regresso dos refugiados e a responsabilização pelos abusos cometidos durante o conflito. O pacto prevê ainda que os Estados Unidos beneficiem de acesso preferencial aos minerais estratégicos da região.

Trump classificou o momento como um “grande milagre”, mas tanto o Presidente congolês como o ruandês mantiveram um tom reservado. Os dois líderes não chegaram a trocar o tradicional aperto de mão, embora tenham reafirmado o compromisso de cumprir o acordo e sublinhado que, caso surjam falhas, a responsabilidade não deverá ser atribuída ao ex-Presidente norte-americano.

Félix Tshisekedi, chefe de Estado congolês, afirmou que o seu país está disponível para uma cooperação pacífica, assente no respeito mútuo, na não ingerência e no combate conjunto aos grupos armados, defendendo ainda o fim de qualquer apoio a forças negativas e a criação de oportunidades económicas justas para ambos os povos.

Paul Kagame, Presidente do Ruanda, disse estar igualmente empenhado em garantir que o acordo resulte. “Compete-nos, em África, trabalhar com os nossos parceiros para consolidar e ampliar esta paz. O Ruanda – asseguro – cumprirá a sua parte. Queremos apenas um país seguro depois de tantas tragédias, confiando num futuro estável e próspero”, afirmou.

O comandante supremo do Exército do Sudão, Abdel Fattah al-Burhan, rejeitou qualquer solução para pôr fim à guerra no Sudão que “não inclua o desmantelamento e o desarmamento” do grupo paramilitar das Forças de Apoio Rápido (RSF).

Al-Burhan afirmou que “qualquer solução ou iniciativa que não inclua o desmantelamento e o desarmamento da milícia rebelde terrorista é completamente inaceitável” e insistiu que esta é “uma firme convicção”, segundo um comunicado do gabinete de imprensa do Conselho Soberano do Sudão, o mais alto órgão executivo do país.

As declarações surgem no meio de negociações sobre uma trégua humanitária mediada pelos Estados Unidos, enquanto os paramilitares anunciaram um cessar-fogo unilateral na semana passada, que não se consolidou e não pôs fim à violência. Durante uma cerimónia em memória dos mártires do exército sudanês, Al-Burhan afirmou que “as opções e soluções têm sido limitadas devido à magnitude do derramamento de sangue, dos mártires e do sofrimento em vastas áreas do Sudão, especialmente no Darfur e em Al-Fashir”.

Para o líder militar, “só há uma solução: a eliminação da milícia”, referindo-se às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa), e prometeu levar à justiça os criminosos que cometeram todo o tipo de crimes. 

Por outro lado, acolheu “todos aqueles que desejam pegar em armas para combater a milícia”, um apelo que tem reiterado ao longo de mais de dois anos e meio de guerra, que forjou alianças entre as Forças Armadas e os grupos rebeldes locais.

Al-Burhan elogiou, de seguida, o governador do Darfur, Arko Minawi, pelo seu “compromisso em pôr fim ao conflito”, expressando “a sua profunda gratidão a todas as forças unidas e de apoio”. 

Este anúncio surgiu pouco depois de Minawi, líder rebelde aliado do Exército contra as RSF, ter emitido um decreto que criava o Comité Superior para a Mobilização Popular e Resistência no Darfur, segundo a agência noticiosa oficial sudanesa SUNA.

O regime militar do Burkina Faso vai restabelecer no seu código penal a pena de morte, que tinha sido abolida em 2018, aplicada a uma série de crimes, anunciou ontem o Conselho de Ministros.

“Este projecto de código penal restabelece a pena de morte para uma série de crimes, entre os quais a alta traição, atos de terrorismo e espionagem”, precisou o serviço de informação do governo burquinês.

Segundo a Amnistia Internacional, a última execução registada no Burkina Faso remonta a 1988.

A pena de morte foi abolida sob o regime civil de Roch Marc Christian Kaboré, 30 anos depois.

O Burkina Faso é governado por Ibrahim Traoré, que chegou ao poder após um golpe militar em setembro de 2022 e tem conduzido uma política autoritária e hostil ao Ocidente, cujos valores critica particularmente, com o país a aproximar de novos parceiros, como a Rússia e o Irão.

“A adoção deste projeto de lei insere-se na dinâmica das reformas globais do setor para uma justiça que responda às aspirações profundas do povo”, explicou o ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, citado pelo serviço de informação do governo.

O texto, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição, criada pela junta militar, também criminaliza “a promoção e as práticas homossexuais e similares”, segundo o governo.

Em setembro, pela primeira vez, o país aprovou uma lei que prevê penas de até cinco anos de prisão para os “autores de práticas homossexuais”.

Vários líderes europeus manifestaram desconfiança em relação a Washington e alertaram que os Estados Unidos podem trair a Ucrânia e a Europa nas negociações de paz, revelou, nesta quinta-feira, a revista alemã Der Spiegel. 

A desconfiança é sustentada pela publicação alemã com a transcrição de uma conferência telefónica realizada na segunda-feira entre o chanceler alemão, Friedrich Merz, e os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, da França, Emmanuel Macron, e da Finlândia, Alexander Stubb, um dos poucos líderes europeus com uma ligação muito próxima ao chefe de Estado norte-americano, Donald Trump.

Na conferência, segundo a Der Spiegel, participou também, entre outros, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, também com boa relação com o Presidente dos Estados Unidos.

“Existe a possibilidade de os Estados Unidos traírem a Ucrânia na questão territorial, sem clareza quanto às garantias de segurança”, terá dito Macron na conferência telefónica, de acordo com uma transcrição em inglês citada pelo semanário alemão.

O Der Spiegel referiu ter confirmado o conteúdo junto de dois participantes na conversa telefónica.

Para Zelensky, haveria “um grande perigo”, terá advertido.

As exigências russas de cedências territoriais são um dos pontos mais sensíveis das negociações.

Merz afirmou, por seu lado, segundo o documento, que Zelensky devia ser “extremamente cuidadoso nos próximos dias”.

“Eles estão a jogar jogos, tanto convosco como connosco”, terá declarado o chanceler alemão, provavelmente em referência aos dois negociadores norte-americanos Steve Witkoff, um magnata do sector imobiliário, e Jared Kushner, genro de Trump, assinala a publicação.

A Der Spiegel referiu que, embora os europeus elogiem publicamente a nova iniciativa de paz de Washington, o documento transcrito da conversa mostra que, além de Merz e Macron, outros participantes indicaram que também não confiam nos dois emissários norte-americanos.

Também Stubb alertou para o duo negocial, segundo a mesma fonte. 

“Não devemos deixar a Ucrânia e Volodymyr sozinhos com estes tipos”, disse num momento da conversa, segundo o semanário alemão.

Rutte concordou com o finlandês, segundo a transcrição. “Concordo com o Alexander, devemos proteger o Volodymyr”, afirmou.

As consultas entre os europeus e Zelensky foram antecedidas, no fim de semana, por conversações entre o assessor de segurança ucraniano Rustem Umerov e os negociadores de Trump em Miami.

A Malásia anunciou, ontem, que vai retomar as operações de busca pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines, há 11 anos, com 239 pessoas a bordo.

De acordo com a Lusa, que avança a informação, a missão com a duração prevista para 55 dias será conduzida pela empresa Ocean Infinity, especializada em exploração do fundo do mar.

O Boeing 777 perdeu contacto cerca de 40 minutos após descolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim, a 8 de Março de 2014. 

As investigações apontam que o aparelho terá desviado a rota para o sul do Índico, mas as causas continuam desconhecidas, explica a mesma fonte.

Entre os passageiros estavam a bordo cidadãos de várias nacionalidades, incluindo 153 chineses e 50 malaios.

As buscas conjuntas realizadas por Malásia, China e Austrália, entre 2014 e 2017, numa área de 120.000 km², não tiveram resultados.

Em 2018, a Ocean Infinity também procurou pelo avião em 100.000 km², sem sucesso.

A nova operação incidirá sobre uma zona específica com maior probabilidade de localização apoiada em informações consideradas “confiáveis” e não exploradas anteriormente, conclui a matéria reportada pela agência noticiosa portuguesa.

O Egipto negou, nesta quarta-feira, ter chegado a qualquer acordo com Israel para abrir a passagem fronteiriça de Rafah apenas para a saída de palestinianos de Gaza, insistindo que o movimento de pessoas deve ser bidireccional.

Num comunicado divulgado pelos meios de comunicação estatais, um responsável egípcio afirmou que a passagem “só será aberta nos dois sentidos, para entrada e saída da Faixa de Gaza”, afastando a possibilidade de um funcionamento limitado, de acordo com o que estava estabelecido no plano de paz do Presidente norte-americano, Donald Trump.

O impasse surge no contexto do cessar-fogo apoiado pelos Estados Unidos, que prevê a abertura de Rafah para evacuações médicas e deslocações essenciais. A Organização Mundial de Saúde estima que mais de 16 500 pessoas doentes ou feridas necessitam de sair de Gaza para receber cuidados. Israel tinha indicado que c omeçaria a permitir a saída de palestinianos pela passagem de Rafah, mas pretendia mantê-la fechada a entradas, condição que o Egipto rejeitou.

O ministro da Defesa da Nigéria, Badaru Abubakar, renunciou ao cargo no meio de uma crise de segurança no país, após uma série de sequestros em massa recentes, anunciou o gabinete presidencial.

Num comunicado divulgado na noite de segunda-feira à noite, Bayo Onanuga, porta-voz do Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, explicou que Abubakar “renunciou ao cargo com efeito imediato”.

“Em uma carta datada de 1 de Dezembro, enviada ao presidente Bola Tinubu, Abubakar informou que renunciava por motivos de saúde”, afirmou Onanuga, esclarecendo que o Presidente “aceitou a renúncia” e agradeceu “pelos serviços prestados à nação”. 

O Presidente nigeriano deverá informar o Senado (a câmara alta do Parlamento) ainda esta semana sobre o sucessor de Badaru Abubakar, de 63 anos, que ocupava a pasta da Defesa desde Agosto de 2023. “A renúncia ocorre no meio da declaração de estado de emergência nacional pelo presidente Tinubu, cujo alcance será detalhado oportunamente”, acrescentou o porta-voz. 

O Presidente declarou o estado de emergência em 26 de Novembro devido à onda de sequestros em massa que abalou o país, o mais populoso da África (quase 230 milhões de habitantes), nas últimas semanas.

O sequestro com mais impacte ocorreu no dia 21 de Novembro, quando 303 estudantes e 12 professores foram sequestrados por homens armados na Escola Secundária Católica de Santa Maria, no estado de Níger (região centro-oeste). 

Cinquenta estudantes conseguiram escapar posteriormente.