O País – A verdade como notícia

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um apelo directo aos Estados Unidos para que cessem as ameaças militares e respeitem a soberania do país.

A declaração ocorre após o presidente americano, Donald Trump, autorizar o abate de caças venezuelanos que coloquem em risco navios dos EUA no Caribe.

A movimentação reacendeu temores de uma escalada nas tensões entre os dois países, que já enfrentam anos de relações estremecidas.

Segundo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “nenhuma das diferenças” entre os dois governos justifica um conflito armado e classificou as atitudes americanas como parte de um plano de “mudança violenta de regime”.

Em encontro com membros da milícia popular, esta sexta-feira, Maduro reafirmou que a Venezuela quer paz, mas não aceitará provocação e exige respeito..

Estas tensões ocorrem numa altura em que o povo venezuelano segue em meio a uma grave crise económica e humanitária, agravada pelo isolamento diplomático e sanções impostas pelos EUA.

Um novo relatório da ONU revela crimes de guerra cometidos no leste da República Democrática do Congo por rebeldes do grupo M23, com apoio de Ruanda, e também por forças armadas do próprio governo congolês. 

Estupros colectivos, escravidão sexual, tortura e assassinatos de civis estão entre as atrocidades denunciadas, consideradas “horríveis” no relatório do escritório de Direitos Humanos da Organizacao das Nacoes Unidas, publicado esta sexta-feira. 

Os crimes ocorrem em meio a conflitos na República Democrática do Congo, uma crise que se agravou no início do ano, com registo de mais de 3 mil mortos.

A equipe da ONU, que visitou a região entre Março e Agosto, alerta para a possibilidade de que esses actos configurem crimes contra a humanidade, protagonizados pelo exército congolês, rebeldes do M23 com apoio de Ruanda. 

A ONU afirma que os crimes ocorreram de forma coordenada e repetida, não sendo casos isolados.

Apesar de um acordo de paz assinado em Junho, especialistas afirmam que a impunidade ainda prevalece, e as vítimas seguem sem o apoio necessário. 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, rejeitou a proposta do seu homólogo Russo, Vladimir Putin, para um encontro presencial em Moscovo, alegando  que Putin “pode ir a Kiev” se for do seu interesse   negociar para o fim da guerra.

Durante a entrevista a ABC,  Zelensky disse que não vai aceitar encontrar-se com Putin em Moscovo, se for do interesse de Putin, deverá ir ao seu encontro.

De acordo com  Zelensky, a proposta feita por Putin para um encontro em Moscovo visa apenas “adiar” uma eventual reunião.

A ideia de um encontro presencial entre os dois líderes decorre dos esforços diplomáticos lançados pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, e foi inicialmente proposta para acontecer duas semanas depois das cimeiras no Alasca e em Washington. 

Por sua vez, a Ucrânia, que se encontra sob lei marcial desde o início da invasão russa, em Fevereiro de 2022, não consegue organizar eleições representativas, devido aos bombardeamentos no território ucraniano.

Refira-se que, aquando da  invasão russa da Ucrânia, as propostas para um acordo de paz entre Moscovo e Kyiv têm fracassado.

Os Estados Unidos da América aprovaram 32,5 milhões de dólares em assistência à Nigéria para ajudar a combater a fome. Uma mudança na política externa dos EUA desde a suspensão da maior parte da ajuda através da USAID.

O fundo fornecerá assistência alimentar e suporte nutricional para pessoas deslocadas internamente em áreas afectadas por conflitos, disse a missão dos EUA na Nigéria, em um comunicado, citado pela Africa News. 

A directora regional do Programa Mundial de Alimentos para a África Ocidental, Margot Velden, disse que a insegurança e os cortes de financiamento colocaram a Nigéria do Norte sob o domínio de uma crise de fome sem precedentes.

Segundo Velden a crise pode deixar mais de 1,3 milhão de pessoas sem comida e forçar o fechamento de 150 clínicas de nutrição no estado de Borno.

 O PMA suspendeu em julho a assistência alimentar em países da África Ocidental e Central afectados por crises devido a cortes de ajuda dos EUA e de outros países.

As reservas de alimentos estavam projetadas para acabar em Setembro corrente  para a maioria dos afectados, deixando milhões de pessoas vulneráveis potencialmente sem ajuda emergencial.

A missão dos EUA disse que a doação fornecerá assistência alimentar e nutricional a 764.205 beneficiários no nordeste e noroeste do país mais populoso da África. 

De acordo com o comunicado dos EUA, a ajuda inclui complementos nutricionais para 41.569 mulheres e raparigas grávidas e lactantes e 43.235 crianças através de vales electrónicos de alimentos.

 A Nigéria também está lidando com uma insurgência na região nordeste, que resultou na morte de cerca de 35 mil civis.

A República Democrática do Congo confirmou um novo surto de ébola no sul de Kasai, relatando 28 infecções suspeitas e 15 mortes. O Ministério da saúde declarou que a doença está a voltar a espalhar-se na região.

Os funcionários da saúde identificaram a paciente inicial como uma mulher grávida internada no final de Agosto, com sintomas de hemorragia em Bulape, tendo morrido dentro de uma semana.

De acordo com a África News, o Instituto Nacional da Saúde Pública declarou uma emergência esta semana após o número de casos potenciais ter aumentado.  

Por sua vez, o Ministério da saúde declarou oficialmente esta Quinta-feira, que o Ébola está a espalhar-se novamente na região.

As autoridades provinciais contaram inicialmente oito mortes, mas o número aumentou rapidamente à medida que sintomas típicos de Ébola, como febre alta, vômitos e várias hemorragias, se espalharam entre outros expostos durante o sepultamento.

Esta é a décima vez que o Congo enfrenta essa doença, desde o primeiro surto documentado em 1976. Alguns surtos anteriores mataram centenas  de pessoas e a África Central continua em risco de infecções recorrentes.   

Um encontro que vai decorrer em Paris, com a presença de Emmanuel Macron, do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, entre outros.

Segundo a imprensa internacional, Volodymyr Zelensky vai também discutir o futuro da guerra com a Rússia e os caminhos para a paz, com os restantes chefes de estado e de governo da União Europeia, como Luís Montenegro, que vão participar nesta reunião à distância, por vídeo-conferência.

O mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto chefe de Estado guineense, termina esta quinta-feira, no meio de uma polémica de interpretações de competências constitucionais que a oposição defende que ficaram reduzidas.

 A oposição tem defendido que, a partir 04 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló já não terá poderes para assinar decretos presidenciais, com alguns setores a reclamar mesmo o seu abandono do Palácio da República.

Num discurso no dia 11 de Agosto, citado pela imprensa internacional, quando conferiu posse a Braima Camará como novo primeiro-ministro de um Governo de iniciativa presidencial, Sissoco Embaló respondeu à oposição que continua em funções com todos os poderes constitucionais.

“Oiço as pessoas dizerem que o mandato do Presidente termina no dia 04 [de Setembro]. Sim. Mas isso não quer dizer que o Presidente sai do Palácio ou não pode decretar. Não é assim. O Presidente assina decretos até o dia que deixar funções de Presidente, com a posse de um novo Presidente”, declarou Embaló.

A polémica começou a partir do momento em que a oposição a Embaló reclamou o fim do seu mandato de cinco anos no dia 27 de Fevereiro deste ano, tendo em conta a data da posse, com o Presidente guineense a alegar que só cessa a 04 de Setembro.

Umaro Sissoco Embaló afirma que o seu mandato conta a partir da data (04 de Setembro de 2020) em que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o contencioso eleitoral, levantado pelo seu oponente na segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, que não reconheceu a sua derrota no escrutínio.

Mesmo tendo assumido funções, conforme o próprio, “de forma simbólica”, num hotel de Bissau, a 27 de Fevereiro de 2020, Embaló afirmou, meses depois, que o seu mandato só começa a contar a partir do veredicto do Supremo, que na Guiné-Bissau também tem as competências de Tribunal Constitucional.

A polémica adensou-se ainda mais quando Umaro Sissoco Embaló defendeu que as eleições presidenciais, à luz da Constituição do país, só se realizam entre os meses de Outubro e Novembro do ano em que termina o mandato do Presidente e marcou eleições gerais e presidenciais para 23 de Novembro deste ano.

A oposição entende que as eleições legislativas deveriam ocorrer 90 dias após a dissolução do parlamento, ocorrida em Dezembro de 2023, antes de decorridos os 12 meses impostos pela Constituição, e as presidenciais cinco anos após a eleição anterior (que aconteceu a 24 de Novembro de 2019, com segunda volta a 29 de Dezembro desse ano).

Embaló alegou que não convocou eleições legislativas conforme reza a Constituição por ter dissolvido o parlamento na sequência “de uma grave crise institucional”, que resultou numa alegada tentativa de golpe de Estado que teria o concurso de alguns deputados

O Papa Leão XIV fez um apelo à comunidade internacional nesta quarta-feira, pedindo apoio humanitário para as pessoas afectadas pela devastadora guerra no Sudão.

Durante sua audiência semanal na Praça de São Pedro, o pontífice também pediu orações pelas vítimas do deslizamento de terra ocorrido no domingo na região de Darfur. O desastre nas Montanhas Marra, considerado um dos mais mortais na história recente do país, deixou mais de 1.000 mortos.

A tragédia acontece em meio a uma guerra civil que vem assolando o Sudão desde abril de 2023. “Chegam notícias dramáticas do Sudão, especialmente de Darfur, em el-Fasher, onde diversos civis estão presos na cidade, vítimas da fome e da violência”, afirmou o Papa.

Ele alertou ainda para a ameaça de propagação da cólera, que coloca em risco centenas de milhares de pessoas já exaustas pela guerra. O pontífice pediu uma intervenção humanitária imediata para auxiliar os que sofrem.

Darfur, epicentro dos confrontos entre o exército e as Forças de Apoio Rápido paramilitares, tornou-se inacessível para as Nações Unidas e organizações de ajuda. “Sinto-me mais próximo do povo sudanês do que nunca, especialmente das famílias, das crianças e dos deslocados. Rezo por todas as vítimas”, declarou Leão XIV.

O Papa enfatizou a necessidade de esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito, que tem provocado fome generalizada e gerado acusações de genocídio na região ocidental. “É tempo de iniciar um diálogo sério, sincero e inclusivo entre as partes para encerrar o conflito e restaurar a esperança, a dignidade e a paz ao povo do Sudão”, acrescentou.

Estima-se que desde o início das hostilidades, cerca de 150.000 pessoas tenham perdido a vida e aproximadamente 12 milhões foram obrigadas a deixar suas casas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil disse, durante o primeiro dia do julgamento, que o  ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia.

Na manhã do dia 2 de Setembro corrente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  ( STF), abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado. 

Ao ler seu relatório, o Ministro do STF, Alexandre de Morais, escusou-se a falar em amnistia, deixando informações, algumas dirigidas à administração Trump.

O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e disse que não é preciso uma ordem assinada para que haja tentativa de golpe. Os advogados dos quatro réus apresentaram suas estratégias de defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, argumentou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia, através de uma série de eventos interligados com o objetivo de mantê-lo no poder ilegalmente.

Bolsonaro é acusado de conspirar para encenar um golpe com o objectivo de permanecer  no poder, apesar de perder a eleição presidencial de 2022 para o actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O ex-presidente negou qualquer irregularidade e disse que o julgamento é um ataque politicamente motivado por acusações espúrias.

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