O partido no poder na Costa do Marfim saiu reforçado das eleições legislativas realizadas no sábado, ao assegurar uma maioria qualificada no parlamento, de acordo com os resultados finais divulgados pela Comissão Eleitoral Independente.

O Reagrupamento dos Houphouëtistas pela Democracia e Paz (RHDP) conquistou 197 dos 255 lugares parlamentares, cerca de 77% do total, consolidando a sua influência política poucos meses depois da reeleição do Presidente Alassane Ouattara para um quarto mandato. A participação dos eleitores manteve-se baixa, situando-se em torno de 35%.

O RHDP venceu de forma expressiva nas regiões do norte, tradicionalmente favoráveis ao partido, e registou avanços em zonas do sul e do oeste, onde a oposição tinha maior presença. Segundo as autoridades eleitorais, o processo decorreu maioritariamente de forma tranquila, com incidentes pontuais sem impacto nos resultados finais.

A oposição saiu fragilizada do escrutínio. O Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) viu a sua representação parlamentar ser reduzida de forma significativa, enquanto o partido do ex-Presidente Laurent Gbagbo, que havia apelado ao boicote, perdeu todos os seus assentos.

Com este resultado, o partido governante passa a controlar a maioria das instituições-chave do país, num cenário que, para os seus apoiantes, garante estabilidade, mas que, para os críticos, levanta preocupações quanto à redução do espaço democrático.

Os Estados Unidos prometeram dois mil milhões de dólares para financiar acções humanitárias da ONU, em 2026. O valor, no entanto, é considerado baixo pela organização em comparação com anos anteriores e ocorre em meio a cortes significativos na ajuda externa americana.

A confirmação do apoio de 2 mil milhões de dólares foi feita esta segunda-feira, por um representante dos Estados Unidos da América, e o anúncio oficial deve ocorrer em Genebra, com a presença do chefe das operações humanitárias da ONU, Tom Fletcher. 

Em 2025, o apelo global da organização superou 45 mil milhões de dólares, mas recebeu pouco mais de 12  mil milhões de dólares, o menor financiamento da última década.

Segundo a ONU, a falta de recursos reduziu o alcance da ajuda humanitária, que atendeu 98 milhões de pessoas no último ano, 25 milhões a menos em 2024. 

A organização voltou a criticar a falta de mobilização internacional diante do sofrimento causado por guerras, desastres naturais e crises climáticas.

Para o próximo ano, a ONU estima que cerca de 240 milhões de pessoas vão precisar de assistência urgente em países como Gaza, Sudão, Haiti e Ucrânia.

Mais de 10 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas no Sudão nos últimos dias, em consequência do agravamento da violência nas regiões de Darfur do Norte e Kordofan do Sul. 

O alerta foi feito, esta segunda-feira, pela Organização Internacional para as Migrações, agência da ONU, que acompanha o avanço do conflito no país.

No norte de Darfur, mais de 7 mil moradores deixaram as cidades de Kernoi e Umm Baru entre quinta e sexta-feira da semana passada. A região fica próxima à fronteira com o Chade e tem sido alvo frequente de confrontos armados, o que aumenta o risco humanitário e a pressão sobre áreas de refúgio.

No sul de Kordofan, cerca de 3 mil e 100 pessoas fugiram da cidade de Kadugli, capital do estado, que está sitiada pelas Forças de Apoio Rápido.

 O grupo paramilitar enfrenta o exército sudanês desde Abril de 2023, em uma guerra que se espalha por várias partes do país.

A guerra no Sudão provocou pelo menos 150 mil mortos e mais de 13 milhões de deslocados e refugiados, além de colocar metade da população em situação grave de insegurança alimentar.

Os EUA e a Ucrânia dizem estar mais próximos do que nunca de um acordo para pôr fim à guerra russo-ucraniana. No entanto, Moscovo insiste em exigências territoriais que continuam a travar o consenso.

Estão totalmente acordadas as garantias de segurança entre os Estados Unidos e a Ucrânia, revelou o presidente ucraniano este domingo na Flórida. Volodymyr Zelensky falava após uma reunião decisiva com Donald Trump sobre a paz.

“Discutimos todos os aspectos do quadro de paz, que inclui grandes conquistas, como o plano de paz de 20 pontos que está acordado em 90%, e as garantias de segurança entre EUA-Europa-Ucrânia foram acordadas a 100%”, disse o presidente ucraniano. 

Por seu turno, Donald Trump declarou que a Ucrânia e a Rússia estão mais próximas da paz do que nunca.

“Tivemos discussões sobre praticamente todos os assuntos e isso inclui o presidente Putin e entramos em grandes pormenores e da mesma forma que entramos em grandes pormenores hoje (este domingo)”, declarou Trump. 

Segundo Trump, após uma conversa telefónica com Vladimir Putin, Moscovo mantém a exigência de controlo total das regiões orientais da Ucrânia e continua a opor-se a um cessar-fogo imediato. 

Ainda assim, Kiev reiterou que está pronta para um cessar-fogo como sinal de boa-fé, enquanto as negociações prosseguem sem um calendário definido.

O parlamento da Somália declarou ontem “nulo e sem efeito” o reconhecimento por Israel da região da Somalilândia como um Estado independente por violar o direito internacional.

O parlamento aprovou a “Resolução sobre a Rejeição e Prevenção da Violação por Israel da Soberania, Integridade Territorial e Independência da Somália”, que reconhece que a Somalilândia “é parte inalienável do território da República Federal da Somália”, segundo o texto publicado pelo Parlamento na sua conta da rede social Facebook e noticiado pelas agências internacionais.

A resolução sublinha que “qualquer reivindicação de independência ou reconhecimento internacional não tem fundamento legal” e insiste que “o reconhecimento de Israel é um ato ilegal que viola a independência e a soberania da República Federal da Somália”.

“É contrário à Carta das Nações Unidas, à União Africana, à Liga Árabe, à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e à Comunidade da África Oriental (EAC)”, afirma, acrescentando que decisão representa “uma ameaça à paz e à segurança da região do Corno de África, além de pôr em risco a nível global”.

Durante a sessão, o presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, condenou o ataque de Israel à soberania do país e destacou que “tais ações nulas e sem efeito representam um risco de desestabilização desta região africana e de ressurgimento de elementos extremistas, minando o progresso significativo alcançado na luta contra o terrorismo internacional”.

Numa nota escrita na sua conta do Twitter, reafirmou o compromisso “inabalável” da capital Mogadíscio com “a defesa da sua soberania e integridade territorial” e enfatizou que a Somalilândia “é parte inseparável da República Federal da Somália”.

A sessão parlamentar ocorreu um dia depois de o próprio Presidente somali criticar a “agressão ilegal” de Netanyahu e sublinhar que ela “contraria o direito internacional”. “A Somália e seu povo são um só: inseparáveis apesar da divisão que existe à distância”, afirmou na mesma rede social.

A decisão de Israel, criticada pela comunidade internacional, foi, no entanto, aplaudida pelas autoridades da Somalilândia, cuja capital, Hargeisa, acolheu inúmeras celebrações e manifestações na sexta-feira, durante as quais alguns participantes exibiram bandeiras israelitas.

O governo israelita já tinha reconhecido a independência da Somalilândia, mas num contexto muito diferente: em 1960, durante os cinco dias de existência do chamado Estado da Somalilândia, em plena retirada colonial.

Com um território de 175.000 quilómetros quadrados, situado no extremo noroeste da Somália, a Somalilândia declarou unilateralmente a independência em 1991.

Desde então, funciona de forma autónoma, com moeda, exército e polícia próprios, e distingue-se pela relativa estabilidade em comparação com a Somália.

Embora mantenha contactos diplomáticos com diversos países, nenhum Estado-membro das Nações Unidas reconhecia a sua existência como país independente.

Um memorando de entendimento assinado em Janeiro de 2024 pela Etiópia e pela Somalilândia – que garantiria a Addis Abeba o acesso ao Mar Vermelho em troca de uma percentagem da sua companhia aérea nacional, a Ethiopian Airlines, e do futuro reconhecimento da região – desencadeou uma grave crise diplomática entre os dois países.

Angola e a Namíbia aceitaram as condições do Reino Unido para repatriamento de cidadãos ilegais no país europeu e vão continuar a beneficiar da aplicação de vistos “expressos”, estatuto que será retirado à República Democrática do Congo (RDCongo).

As autoridades britânicas vão deixar de autorizar processos de vistos “expressos” aos cidadãos da RDCongo e, inclusive, os políticos do país africano não receberão qualquer tratamento especial ao viajar para o Reino Unido, de acordo com uma declaração do Ministério do Interior britânico, divulgada pela BBC.

Angola e a Namíbia, como aceitaram as condições do Reino Unido relativas à deportação de imigrantes ilegais, mantêm o estatuto, depois de Londres ter ameaçado os dois países com sanções, o que a RDCongo poderá agora enfrentar, ainda que Londres reconheça que alguns compromissos foram assumidos por Kinshasa.

Caso a RDCongo não colabore, sublinha o Governo britânico, pode enfrentar medidas sancionatórias mais severas, como a proibição da emissão de vistos para qualquer pessoa do país.

O Reino Unido considerava que os três países impediam efectivamente as deportações de “imigrantes ilegais e criminosos estrangeiros” para os respectivos territórios de origem através do recurso à burocracia. Nos próximos meses, os processos de vistos serão acelerados para Angola e Namíbia.

“Esperamos que os países cumpram as regras. Se um dos seus cidadãos não têm direito a estar aqui, devem levá-lo de volta. Agradeço a Angola e à Namíbia e congratulo-me com a sua cooperação. Agora é a altura de a República Democrática do Congo fazer o que está certo. Levem os vossos cidadãos de volta ou percam o privilégio de entrar no nosso país”, afirmou a secretária do Interior, Shabana Mahmood, citada pela BBC.

O Ministério do Interior sublinhou que o acordo de Angola e da Namíbia em melhorar os respectivos processos de deportação de imigrantes ilegais no Reino Unido marca o “primeiro sucesso das reformas em matéria de asilo [aprovadas] do mês passado”.

De acordo com as alterações do Governo britânico ao sistema de asilo do Reino Unido, o estatuto de refugiado passará a ser temporário, o apoio garantido à habitação para os requerentes de asilo será encerrado e serão criadas novas “rotas seguras e legais” para o Reino Unido, com um limite máximo.

Ao anunciar as alterações no mês passado, Mahmood advertiu que seriam aplicadas sanções em matéria de vistos aos países que não cooperassem com as políticas de regresso, incluindo um “travão de emergência” aos vistos para países com um elevado número de pedidos de asilo, até que estes aceitassem de volta os seus cidadãos que se encontravam ilegalmente no Reino Unido.

Uma fonte do Ministério do Interior, não identificada pela BBC, afirmou que os acordos poderão levar à expulsão e deportação de milhares de pessoas.

A governante afirmou ainda que Londres não hesitará em proibir a emissão de vistos para outros países que se recusem a receber de volta os seus cidadãos.

A Guiné-Conacri realiza este domingo eleições presidenciais, mais de quatro anos depois do golpe de Estado de 2021. O líder da junta militar, Mamady Doumbouya, é o principal favorito, num processo eleitoral contestado pela oposição.

O general Mamady Doumbouya assumiu o poder na Guiné-Conacri a cinco de setembro de 2021, após liderar um golpe de Estado que pôs fim a mais de uma década de governação de Alpha Condé.

Na altura, Doumbouya prometeu um período de transição limitado e o regresso rápido à ordem constitucional. No entanto, mais de quatro anos depois, o líder da junta militar concorre às eleições presidenciais marcadas para este domingo, viabilizado pela nova Constituição aprovada em setembro último.

A nova lei fundamental estabelece um mandato presidencial de sete anos e introduz novos critérios de elegibilidade, incluindo a obrigatoriedade de residência permanente no país. Com base nesta exigência, dois dos principais líderes da oposição, os antigos primeiros-ministros Sidya Touré e Cellou Dalein Diallo, foram impedidos de participar no escrutínio por viverem no exílio.

No total, nove candidatos concorrem à presidência da República, mas os oito adversários de Mamady Doumbouya são pouco conhecidos do grande público, numa corrida eleitoral considerada desequilibrada por observadores nacionais e internacionais.  

No entanto, as autoridades guineenses garantem, por seu lado, que o processo decorre dentro da legalidade e que estão asseguradas as condições para a realização de eleições livres e ordeiras.

O líder golpista da Guiné-Conacri, Mamadi Doumbouya, deverá alcançar uma vitória confortável nas eleições presidenciais de domingo, impulsionado pelo arranque de uma há muito aguardada grande mina de minério de ferro e pela fraca concorrência do campo fragmentado da oposição.