Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Arranca esta quarta-feira o julgamento do caso de massacre de mais de 150 pessoas, ocorrido na Guiné-Conacri, em 2009. O anúncio foi feito hoje, pelo ministro da Justiça daquele país.

Entre os acusados, está o ex-líder do golpe militar do país, Moussa Dadis Camara, que regressou à Guiné no domingo para ser julgado.

O massacre aconteceu a 28 de Setembro de 2009, quando as forças de segurança da Guiné-Conacri mataram pelo menos 157 pessoas e violaram 109 mulheres no estádio, onde milhares de opositores à candidatura presidencial do então líder da junta, Moussa Dadis Camara, estavam reunidos, de acordo com uma comissão de inquérito das Nações Unidas.

O julgamento irá “revisitar” a história do país e assegurar que todos saem dele “com uma nova visão da Guiné, onde a impunidade deixará de ter o seu lugar”, disse o ministro da Justiça, citado pela agência France-Presse, após uma reunião do comité director do julgamento.

A Acção Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas deste Domingo em São Tomé e Príncipe, com um total de 36.549 votos, segundo os dados preliminares divulgados ontem pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), escreve o Notícias ao Minuto.

Os dados provisórios da votação nas legislativas foram apresentados à noite na sede da CEN, na capital são-tomense, mais de 29 horas após o fecho das urnas, uma demora que motivou protestos de militantes da ADI, que queimaram pneus perto das instalações da CEN, rodeadas por militares.

O presidente da CEN, juiz José Carlos Barreiros, escusou-se a apresentar a distribuição de mandatos por partido, como é habitual, remetendo para o Tribunal Constitucional essa tarefa, justificando que os partidos têm apresentado “discrepâncias” nas suas próprias projecções.

De acordo com os dados da CEN, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, foi o segundo partido mais votado, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.
A taxa de abstenção foi de 34,33%.

A declaração do presidente da CEN foi presenciada por observadores internacionais.

Os 123.301 eleitores são-tomenses votaram este domingo para escolher os 55 deputados ao parlamento, sendo que dois foram escolhidos, pela primeira vez, pelos círculos da Europa e de África por emigrantes em 10 países, incluindo Portugal.

No total, 11 partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorreram às legislativas.

Os eleitores da ilha de São Tomé também escolheram os seis presidentes de câmara, correspondentes aos seis distritos, enquanto no Príncipe, foi votado o governo daquela região autónoma.
Ainda este Domingo, o presidente da ADI, Patrice Trovoada, reivindicou vitória, com maioria absoluta de 30 deputados, nas legislativas, e anunciou que iria assumir o cargo de primeiro-ministro. Já o MLSTP rejeitou que a ADI tivesse conquistado maioria absoluta e disse que as suas projecções apontavam para um resultado entre 22 e 24 deputados para o partido no poder.

 

Em São Tomé e Príncipe decorre o processo de apuramento dos resultados das eleições legislativas, autárquicas, realizadas este domingo.

As primeiras projecções avançadas pelos media locais indicam que o futuro governo de São Tomé e Príncipe vai estar entre a Acção Democrática Independente (ADI, oposição), de Patrice Trovoada, e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), de Jorge Bom Jesus, candidato à sua sucessão, mas tudo está ainda em aberto.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, apelou às forças políticas concorrentes a aceitarem os resultados que serão divulgados.

“Apelar a todos, os autores políticos, todos os são-tomenses, toda sociedade que seja respeitada a vontade do povo. O que o povo escolher deve ser aceite por todos”, disse.

Segundo a DW, estas eleições contaram, pela primeira vez, com o maior número de observadores de vários países e organizações internacionais. A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), é chefiada pelo embaixador do Brasil em Angola.

Navios de guerra norte-americanos e sul-coreanos lançaram hoje, na costa leste da península coreana, o primeiro exercício militar conjunto em cinco anos, um dia depois de a Coreia do Norte ter disparado um míssil balístico não identificado.

Os quatro dias de exercícios visam demonstrar a “poderosa determinação dos aliados de responder às provocações norte-coreanas” e melhorar a capacidade de realizar operações navais conjuntas, disse a marinha sul-coreana, em comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto.

Mais de 20 navios das marinhas dos EUA e da Coreia do Sul, incluindo o porta-aviões nuclear USS Ronald Reagan, caças e helicópteros, foram mobilizados para os exercícios. Este é o primeiro exercício militar conjunto a envolver um porta-aviões norte-americano desde 2017.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, desde então, os dois países cancelaram ou reduziram a escala dos exercícios militares conjuntos, numa tentativa de facilitar as negociações sobre o programa nuclear da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte acelerou os testes de armamento para um ritmo recorde em 2022. O regime lançou mais de 30 armas balísticas, incluindo os primeiros mísseis balísticos intercontinentais desde 2017, e continua a expandir as capacidades militares, de acordo com observadores, enquanto as negociações registam atualmente um impasse.

Mais de 820 pessoas foram detidas no sábado em 34 cidades devido a protestos que eclodiram na Rússia contra a mobilização militar decretada pelo Presidente Vladimir Putin, segundo um balanço divulgado este domingo pela organização de direitos civis OVD-Info, citada pelo Noticias ao Minuto.

Moscovo foi a cidade com maior número de pessoas detidas. Segundo od dados foram cerca de 400 pessoas. Em São Petersburgo foram 142 detidos, em Novosibirsk 71, Irkutsk 20, Tomsk 19, Izhevsk 17, 16 em Ufa, entre outros locais.

Os protestos começaram depois de o Presidente russo, Vladimir Putin, ter ordenado uma mobilização parcial para fortalecer as Forças Armadas, após os recentes reveses na guerra na Ucrânia.A presidente do Senado da Rússia, Valentina Matviyenko, apelou este domingo às autoridades regionais para evitarem arbitrariedades na mobilização parcial de reservistas ordenada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, para lidar com os reveses militares na Ucrânia.

“Depois da assinatura do respectivo decreto, o Ministério da Defesa tornou públicos os critérios para a seleção das pessoas chamados para as fileiras”, disse Matviyenko, numa mensagem dirigida aos governadores regionais e publicada no seu canal do Telegram.

A Ucrânia solicitou este sábado que o Conselho de Segurança nas Nações Unidas reúna, na terça-feira, para abordar os referendos de anexação que a Rússia convocou em várias regiões, considerando que são uma violação brutal da Carta da Nações Unidas.

O embaixador ucraniano, Sergiy Kyslytsya, solicitou a reunião com urgência numa carta ao seu homólogo francês, Nicolas de Rivière, actual presidente do órgão, pedindo também que um representante do Governo da Ucrânia e o secretário-geral da ONU, António Guterres, possam intervir.

Kyslytsya acusou a Rússia de “continuar a violar a soberania e integridade territorial da Ucrânia, organizando um simulacro de ‘referendos’ nos territórios temporariamente ocupados”.

Segundo o Notícias ao Minuto, o embaixador aparentemente enviou a carta durante a conferência de imprensa do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, depois de este ter participado na Assembleia Geral da ONU, onde afirmou que o Governo russo “respeitará inquestionavelmente os resultados dos referendos”, embora não tenha respondido se prosseguirá com a anexação imediata após a publicação dos resultados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo acusou também a União Europeia e Estados Unidos de não serem neutros e fazerem parte do conflito.

Antes, ao discursar na 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Lavrov acusou o Ocidente de russofobia sem precedentes e grotesca”.

Em Itália, as assembleias de voto já abriram para as eleições legislativas antecipadas que poderão dar um novo protagonismo à extrema-direita, escreve a Euronews.

Antes da proibição da publicação de sondagens de opinião há duas semanas, o partido Irmãos de Itália, da líder de extrema-direita, Giorgia Meloni, liderava em popularidade.

Meloni pertence à coligação de direita que inclui a Liga de Mateo Salvini e o partido do antigo Primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, Forza Italia.

Igualmente popular é o partido de centro-esquerda, Partido Democrático, liderado pelo antigo Primeiro-ministro, Enrico Letta.

O escrutínio é o primeiro desde a reforma da lei eleitoral que reduz o número de representantes no Parlamento de 630 para 400 deputados e no Senado de 315 para 200 senadores.

Pela primeira vez, os jovens, com mais de 18 anos, vão igualmente poder decidir quem se senta no Senado.

Os soldados russos que se recusem a lutar, que desertem, que desobedeçam a ordens ou se rendam na Ucrânia vão agora enfrentar penas mais pesadas, depois de uma nova lei promulgada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, este sábado.

De acordo com o Moscow Times, Putin assinou este sábado emendas ao Código Penal que preveem longas penas de prisão para actos de guerra, incluindo deserção e rendição voluntária. As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e por isso entram em vigor.

O jornal indica que as mudanças introduzem pela primeira vez no Código Penal russo conceitos como “mobilização, lei marcial e tempo de guerra”.

Segundo a nova lei, a rendição voluntária é agora punível com 15 anos de prisão, enquanto desertar durante o período de mobilização ou de guerra pode ser punido com até 10 anos de prisão.
A objecção de consciência pode ir até três anos de prisão e há ainda uma punição de até 15 anos por pilhagens durante a guerra e mobilização.

As alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou esta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.

A ordem de mobilização, que abrange segundo as autoridades 300.000 pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.

egundo o Kremlin, Putin assinou também hoje uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.

Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.

A lei parece dirigir-se principalmente a imigrantes provenientes das ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que ocupam os empregos mais difíceis nas grandes cidades, como Moscovo.
Antes mesmo de a lei ser assinada por Putin, o Quirguistão e o Uzbequistão apelaram esta semana aos seus cidadãos para não participarem em qualquer conflito.

 

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deu 30 dias aos partidos políticos para provarem a sua existência legal nos termos da lei.

O despacho indica que os partidos devem apresentar-se ao Supremo Tribunal de Justiça com documentos que comprovam que possuem sede fixa, realização e actualização dos órgãos e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

Segundo o tribunal, a medida surge pelo facto de se ter constatado que um grande número de formações políticas não registou qualquer actividade cuja anotação se impõe nos termos da Lei-Quadro dos partidos políticos.

O despacho refere igualmente que muitos desses partidos não têm uma sede conhecida onde possam ser contactados para a entrega de decisões do tribunal.

A recente decisão vai ao encontro dos preparativos para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de Dezembro próximo.

A Guiné-Bissau tem mais de 50 partidos políticos, 1,8 milhões de habitantes, dos quais cerca de 700 mil são potenciais eleitores.

No mesmo país, o Supremo Tribunal faz, também, o papel de tribunal eleitoral e constitucional.

 

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE