O secretário-geral das Nações Unidas alertou os líderes mundiais de que o terrorismo no Sahel “não é apenas uma realidade dramática regional”, mas “uma ameaça global crescente”. Num discurso ao Conselho de Segurança da ONU, António Guterres instou as nações de toda a região a trabalhar em conjunto e a permitir uma acção coordenada contra o terrorismo.

“Corremos o risco de um efeito dominó desastroso em toda a região. Muitos países estão em crise”, disse Guterres. O responsável da ONU mencionou ainda a recente crise de segurança no Mali, onde o grupo Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM) tem vindo a interromper o fornecimento de combustível.

A recente decisão do Burkina Faso, Mali e Níger de abandonarem a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) criou novos desafios à cooperação regional. “Infelizmente, a situação na nossa região é caracterizada pela desconfiança e pelo elevado nível de suspeição entre as partes interessadas”, afirmou o presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray.

“Infelizmente, a situação na nossa região é caracterizada pela desconfiança e pelo elevado nível de suspeição entre as partes interessadas”, afirmou o presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray. Apelou aos membros do Conselho de Segurança para que ajudassem a região a “construir confiança. Nenhuma quantidade de dinheiro, nenhum equipamento nos ajudará a vencer o terrorismo se não colaborarmos e criarmos sinergia”, acrescentou.

A Guiné-Bissau realiza no próximo dia 23, domingo, as primeiras eleições integralmente financiadas pelo país, sem apoio externo, desde os cadernos eleitorais à impressão dos boletins de voto, segundo tem vindo a anunciar o Governo guineense.

O orçamento para este acto eleitoral ronda os três mil milhões de francos CFA, equivalente a mais de 4,5 milhões de euros, segundo dados divulgados pela agência de notícicas da Guiné-Bissau, a ANG.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, já tinha garantido nos primeiros meses de 2025 este propósito, considerando que se trata de “uma questão de soberania” e que tinha sido criado um fundo da democracia para o efeito.

O chefe de Estado ressalvou, na época, que a comunidade internacional podia acompanhar o país, referindo-se a eventuais observadores do processo eleitoral que se realiza no domingo, com eleições presidenciais e legislativas em simultâneo.

As eleições legislativas de 2023 foram orçadas então em cerca de 12 milhões de euros, tendo o Governo anunciado que seriam financiadas em 70% pelo Estado guineense – quando anteriormente a quase totalidade do custo dos actos eleitorais era assegurada pela comunidade internacional.

Na época, o Governo já havia anunciado estar “a fazer esforços para assumir no futuro a totalidade do financiamento dos actos eleitorais, que são de soberania”.

Em Março de 2023, o Governo guineense assinou um acordo com as Nações Unidas, através do Programa das Nações Unidas de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD), que previa um apoio de 5,3 milhões de euros no âmbito do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais, entre 2023 e 2025, centrado no reforço institucional, mas também na educação cívica e dos valores democráticos.

As eleições de 2023 foram acompanhadas por missões de observação da União Africana, que enviou uma delegação de 29 elementos chefiada pelo ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal.

A União Europeia apoiou, com a parceria do PNUD, uma Célula de Monitorização Eleitoral constituída por diversas organizações da sociedade civil guineense.

O último relatório do projecto do Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia concluiu que Angola continua sem uma política oficial de comprometimento com as comunidades angolanas no exterior, apesar de reconhecer o papel crucial da diáspora no desenvolvimento económico e projecção internacional do país.

De acordo com o Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia (EUDiF, sigla em inglês que significa European Union Global Diáspora Facility), Angola tem cerca de 2% da população a residir no estrangeiro, da qual 32,9% vive nos países da União Europeia, sendo Portugal o segundo país a receber mais imigrantes angolanos.

Mas é na República Democrática do Congo que reside a maior comunidade angolana (179 065 angolanos), seguindo-se Portugal (158 958), África do Sul (69 659), Congo (42 506) e Namíbia (39 580).

Os números revelados no relatório do EUDiF reportam ao período entre 2018 e 2022 e analisam as medidas avançadas pelo Governo, com vista ao apoio da diáspora angolana.

“O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022 e a Estratégia Angola 2050 destacam a importância da diáspora na construção de uma economia diversificada e próspera, com iniciativas como o desenvolvimento de um portal electrónico para facilitar a comunicação com os angolanos no exterior e a promoção de laços com comunidades estrangeiras que tenham vínculos históricos e culturais com Angola”, lê-se no documento.

São destacadas outras iniciativas como “a emissão de documentos de identidade para cidadãos angolanos no estrangeiro, a realização de fóruns nacionais da diáspora e a criação de um sistema digital de gestão consular (SIGGEC) para modernizar os serviços consulares”.

Apesar dos avanços, Angola enfrenta desafios significativos, como se pode ler no relatório, em que se aponta “a falta de políticas estruturadas, a desconfiança histórica devido aos conflitos passados e a baixa organização da diáspora”.

No entanto, prossegue o EUDiF, o país continua a trabalhar para fortalecer os laços com as suas comunidades internacionais, promovendo a integração e incentivando o retorno de profissionais qualificados para contribuir para o crescimento e para a reconstrução nacional.

Com estas medidas, prossegue o programa da União Europeia, Angola procura consolidar a sua relação com a diáspora e garantir que os angolanos no exterior desempenham um papel activo na construção de um futuro mais próspero e inclusivo. Seja no plano internacional, na economia, ou na reconstrução.

“No plano internacional, ajuda a promover a imagem de Angola no mundo, fortalecendo a presença do país em organismos internacionais e criando conexões globais. Na economia, és quem apesar das remessas representarem uma pequena parcela do PIB (0%), é reconhecido o potencial dos angolanos no exterior para investir e impulsionar o crescimento económico através de conhecimentos, competências e recursos financeiros”, refere-se.

Segundo a mesma fonte, a contribuição de profissionais qualificados “que podem contribuir para suprir lacunas em sectores como saúde, educação e engenharia, ajudando na reconstrução e modernização do país”.

O fortalecimento de Relações Culturais e Históricas é outra das áreas sinalizadas, referindo-se que “a diáspora promove a cultura angolana e mantém laços com comunidades estrangeiras que têm vínculos históricos e culturais com Angola”. E a Agenda 2063 da União Africana sublinha a importância das comunidades no exterior “como um elemento-chave para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pela União Africana”.

Apesar dos desafios, conclui a EUDiF, “como a falta de políticas estruturadas e a desconfiança histórica”, Angola reconhece o papel estratégico da diáspora e tem trabalhado para integrá-la no processo de desenvolvimento nacional.

A Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar as mortes ocorridas durante as manifestações antigovernamentais que eclodiram à margem das eleições contestadas no fim do mês passado.

Este país da África Oriental mergulhou num caos a 29 de Outubro, dia das suas eleições gerais (legislativas e presidenciais), segundo a oposição e observadores estrangeiros.

Durante vários dias, realizaram-se manifestações antigovernamentais em muitas cidades do país, nas quais centenas de pessoas foram mortas. Dizendo-se “profundamente entristecida” por “aqueles que perderam a vida durante a violência ocorrida a 29” de Outubro, Hassan anunciou a criação de uma comissão de inquérito “a fim de examinar os eventos e determinar a sua causa”.

“O relatório guiar-nos-á para um diálogo propício à reconciliação e à paz”, declarou a chefe de Estado. Samia Suluhu Hassan venceu oficialmente a eleição presidencial com quase 98% dos votos.

Segundo a oposição, mais de mil pessoas foram mortas durante as manifestações contra o Governo, mas o Executivo ainda não oficializou os dados. Mais de 200 pessoas também foram acusadas de “traição” na semana passada, um crime punível com a pena de morte neste país.

“Eu compreendo que muitos jovens detidos e acusados de traição ignoravam o alcance dos seus actos”, referiu Hassan. “Como mãe da nação, exorto as forças da ordem, e mais particularmente ao gabinete do director da polícia, a examinar cuidadosamente a gravidade das infracções cometidas pelos nossos jovens”, acrescentou pedindo que seja permitido àqueles que se movimentaram “sem intenção criminosa” a pagarem “os seus erros”.

Pela primeira vez, aquele que foi o partido único até à abertura ao multipartidarismo na década de 90 não vai a votos, no próximo domingo, 23 de Novembro, depois de a candidatura da coligação que lidera, a PAI-Terra Ranka, e do líder Domingos Simões Pereira terem sido recusadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O tribunal alegou impossibilidade de cumprimento dos prazos eleitorais para analisar a candidatura da coligação que venceu as legislativas de 2023 com maioria absoluta e que voltava a apostar em Simões Pereira na corrida à presidência contra um segundo mandato do actual Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Domingos Simões Pereira perdeu as presidenciais para Embaló, em 2019, e quatro anos depois conseguiu maioria absoluta no Parlamento guineense dissolvido pelo Presidente da República no mesmo ano da eleição, em 2023. Nos últimos dois anos, as principais figuras políticas guineenses uniram-se na contestação ao regime de Embaló numa nova coligação, a API Cabas Garandi, que celebrou o chamado acordo de Paris com a PAI-Terra Ranka.

A API Cabas Garandi juntou Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro, e os dois líderes que viram os partidos dividirem-se em duplas direcções, concretamente Braima Camará, fundador do partido Madem G15 (Movimento para a Alternância Democrática) com Sissoco Embaló, e Fernando Dias, presidente do PRS (Partido de Renovação Social). As direcções dos dois partidos, saídas de congressos extraordinários e fiéis ao Presidente da República foram confirmadas judicialmente e os líderes de base continuaram a reclamar legitimidade nos partidos e a contestar Embaló, a quem apelidaram de ditador.

Braima Camará abandonou a coligação quando foi nomeado, em Agosto, primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial que gere o país desde a dissolução do Parlamento há dois anos. Nuno Gomes Nabiam abandonou também a coligação, na preparação das Eleições Gerais, e apresentou uma candidatura individual à Presidência da República e do partido que lidera, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) às legislativas.

O antigo primeiro-ministro, que se demitiu de conselheiro do Presidente em discordância com o Chefe de Estado, retirou as candidaturas e anunciou apoio à reeleição de Sissoco Embaló e à Plataforma Republicana, que suporta a candidatura a um segundo mandato do actual Chefe de Estado e é a única coligação na corrida às legislativas. Tal como a PAI-Terra Ranka, a API Cabas Garandi também foi rejeitada para estas eleições pelo Supremo Tribunal de Justiça e as figuras políticas que permaneceram na aliança, Fernando Dias e Baciro Dja, antigo primeiro-ministro, avançaram com candidaturas independentes apenas às presidenciais.

 Contestação judicial

O PAIGC e o seu líder Simões Pereira contestaram a decisão judicial e chegaram a afirmar que não haveria eleições sem o partido da libertação e a PAI-Terra Ranka que, junto com a coligação API Cabas Garandi, “representam 70% do eleitorado guineense”, segundo as lideranças das mesmas. Fora da corrida eleitoral, o PAIGC e a PAI-Terra Ranka acabaram por declarar apoio ao candidato independente Fernando Dias, uma decisão contestada por um grupo de dirigentes do PAIGC que se mantém no Governo de iniciativa presidencial.

Este grupo, do qual fazem parte nomes como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, critica que a decisão que alega viola os estatutos do partido. O grupo tem, também, questionado a liderança de Domingos Simões Pereira, defendendo a realização de um Congresso Extraordinário.

Na véspera do início da campanha eleitoral, a 31 de Outubro, o Estado-Maior General das Forças Armadas denunciou mais uma alegada tentativa de golpe de Estado, envolvendo “vários oficiais”, para impedir a realização das eleições a 23 de Novembro. O Estado-Maior General das Forças Armadas anunciou a detenção de vários militares, entre estes o Brigadeiro-general Dabana Na Walna, que acusou de ter solicitado armas, veículos e coletes à prova de bala, aproveitando a sua posição de instrutor num centro de formação, para ,posteriormente, os utilizar no alegado golpe de Estado.

Volodymyr Zelensky chegou na manhã desta segunda-feira a Paris, onde se vai reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron. O encontro visa reforçar os laços entre as indústrias de defesa dos dois países e responder às necessidades urgentes de Kiev face aos ataques aéreos de Moscovo.

O líder ucraniano Volodymyr Zelensky aterrou na base aérea de Villacoublay, nos arredores de Paris. 

Fontes oficiais citadas pela imprensa internacional indicam que a expectativa é de que sejam fechados novos acordos de cooperação militar, nomeadamente com o fornecimento por parte da França de aviões, mísseis e sistemas de defesa aérea.

A visita oficial acontece num momento difícil para a Ucrânia, pois com a cidade de Pokrovsk, importante ponto estratégico na região de Donetsk, prestes a cair em mãos russas.

Recorde-se que no final de outubro, Emmanuel Macron anunciou a entrega iminente a Kiev de mísseis antiaéreos bem como de novos caças Mirage 2000, três dos quais já foram entregues à Ucrânia.

Entretanto, no mês passado, Volodymyr Zelenskyy assinou uma carta de intenções para a compra de 100 a 150 caças suecos Gripen.e

Um total de 160 cidadãos palestinos desembarcou  no aeroporto de Joanesburgo, na última quinta-feira, para solicitar refúgio na África do Sul. A informação é confirmada pelo Chefe de estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, que diz serem oriundos da faixa de Gaza e afirma que os mesmos não serão devolvidos.  

A chegada dos cidadãos de nacionalidades palestinianas aconteceu, na última quinta-feira,  no Aeroporto Internacional Oliver Tambo de Joanesburgo, no distrito de Gauteng.

Trata-se de 160 cidadãos oriundos da faixa de Gaza, que  buscam  refúgio na África do Sul, cuja entrada dependeu da intervenção do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação sul-africana, uma vez que não apresentavam vistos. 

O Chefe de Estado sul-afriano, Cyril Ramaphosa, tomou conhecimento da situação e disse que deviam ser recebidos pelo facto de serem oriundos de onde há guerra. 

“Mesmo sem os documentos necessários, essas pessoas vêm de um país devastado por conflitos e guerras, e por compaixão e empatia, devemos recebê-las e ser capazes de lidar com a situação que enfrentam. Parece que estavam sendo, sabe, expulsas à força”, Cyril Ramaphosa. 

E garantiu que os mesmos  não seriam devolvidos às suas zonas de origem. “Ontem, um avião com 160 palestinos pousou no aeroporto O.R. Tambo. Essas pessoas são de Gaza. Fiquei sabendo disso pelo meu Ministro do Interior, que queria saber o que deveríamos fazer agora, e eu disse que não poderíamos impedi-los de entrar”. Obteremos os detalhes mais tarde, mas do ponto de vista humanitário, não podíamos devolvê-los, por isso vieram”. 

Já a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), pediu recentemente, um aumento nas contribuições internacionais, sob pena de ver comprometida a sua missão, particularmente na Faixa de Gaza.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou a violência na cidade sudanesa de El-Fasher como uma mancha no historial da comunidade internacional, que se revelou incapaz de travar as hostilidades.

As atrocidades que estão a ocorrer em El-Fasher eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, mas não foram. Estes são dos mais graves crimes. O meu gabinete emitiu mais de 20 comunicados só sobre El-Fasher no último ano, com base em informações verificadas pela nossa equipa”, referiu o Alto-Comissário.

A guerra civil no Sudão, que se arrasta há dois anos e meio, é um conflito oculto que envolve vários países da região pela disputa de recursos e matérias-primas, e a comunidade internacional deve agir, segundo o Alto-Comissário. Nesta sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os crimes cometidos durante e após o cerco à cidade de El-Fasher, na região de Darfur, no Oeste do Sudão, Türk enfatizou que o Conselho de Segurança deve remeter os abusos cometidos neste conflito para o Tribunal Penal Internacional.

Nesta guerra, “estão envolvidos inúmeros países da região”, salientou Türk na abertura da sessão, sem referir casos específicos. O Exército sudanês, por seu lado, tem acusado repetidamente os Emirados Árabes Unidos (EAU) de armar as Forças de Apoio Rápido (RSF), rebeldes que cercaram El-Fasher durante um ano e meio e que finalmente a capturaram a 26 de Outubro, derrubando assim o último bastião das Forças Armadas sudanesas no Darfur.

Após a conquista, Türk noticiou na sexta-feira que houve relatos de assassinatos em massa de civis, execuções por motivação étnica, violência sexual, raptos, detenções arbitrárias e ataques a profissionais de saúde, entre outros abusos. “Já tínhamos avisado que a queda da cidade para as Forças de Apoio Rápido poderia terminar num banho de sangue, mas os nossos avisos não foram ouvidos”, lamentou o Alto-Comissário austríaco, que alertou que a tragédia poderia repetir-se em Kordofan, a Região a Leste do Darfur, onde os combates estão actualmente concentrados.

“Todos os sinais apontam para isso: bombardeamentos, bloqueios, pessoas forçadas a abandonar as suas casas e um terrível desrespeito pela vida civil. Kordofan não deverá sofrer o mesmo destino que o Darfur”, declarou. Türk reiterou os seus apelos para que a comunidade internacional imponha um embargo de armas a todo o território do Sudão, e não apenas à Região Ocidental do Darfur, como tem sido o caso até agora, e para que faça tudo o que for possível para facilitar o fluxo de ajuda humanitária para o país.

EUA querem travar envio de armas para as RSF

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, apelou a uma acção internacional para travar o fornecimento de armas às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa), um grupo paramilitar do Sudão acusado de assassinatos em massa em el-Fasher.

No final de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, no Canadá, Rubio afirmou que as RSF cometeram atrocidades sistemáticas, incluindo assassinatos, violações e violência sexual contra civis.

O Exército sudanês acusa os Emirados Árabes Unidos de apoiar as RSF com armas e mercenários enviados através de nações africanas. Os Emirados Árabes Unidos negaram repetidamente estas alegações. As RSF combatem o Exército sudanês desde Abril de 2023, quando uma disputa de poder entre os seus líderes se transformou numa guerra civil generalizada.

Não é claro qual será o impacto do apelo de Rubio. Uma proposta anterior dos EUA para um cessar-fogo humanitário no Sudão já foi violada pelas RSF, embora estas tenham concordado com ela na semana passada. El-Fasher foi capturada no mês passado pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) após um cerco de 18 meses, o que significa que agora controlam todas as cidades da vasta região de Darfur, no Oeste do país.

Uma parte da população conseguiu fugir da cidade, onde terão ocorridos massacres. Pilhas de corpos no chão e terra manchada de sangue são visíveis do espaço em imagens de satélite. Os grupos não árabes da região mais vasta do Darfur estão a ser sistematicamente visados pelas RSF no que equivale a genocídio, de acordo com os EUA e grupos humanitários.