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UE lamenta que Mongólia não tenha detido Putin 

A União Europeia (UE) lamentou a decisão da Mongólia, país que faz parte do Estatuto de Roma, de ignorar o mandado de detenção contra o Presidente russo emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

“A UE lamenta que a Mongólia, um Estado participante do Estatuto de Roma do TPI, não tenha cumprido com as suas obrigações ao abrigo deste estatuto e levado a cabo o mandado de detenção”, refere uma nota, citada pela Lusa.

A União recordou que o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, tem um mandado de detenção emitido pelo TPI por “crimes internacionais, especificamente crimes nos quais alegadamente participou de deportações ilegais e transferência ilegal de crianças dos territórios ucranianos temporariamente ocupados”.

Por isso, o bloco comunitário exigiu a todos os países signatários deste estatuto que cumpram com as obrigações e que detenham Vladimir Putin se o Presidente russo viajar para os seus territórios.

A próxima visita de Vladimir Putin a um país que faz parte do Estatuto de Roma poderá ser ao México, para a tomada de posse da nova Presidente, Cláudia Sheinbaum, no dia 01 de Outubro. O convite foi feito pelo Governo, que justificou na altura a decisão com “notas diplomáticas” enviadas a todos os países com os quais mantém relações.

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Putin é recebido em Mongólia e não é detido 

Longe do que era esperado, Vladimir Putin chegou a Mongólia, país membro do Tribunal Penal Internacional (TPI),  e não foi detido.  Putin é acusado de crime de guerra  na Ucrânia.

Há 18 meses que o Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de captura ao Presidente Russo, Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra na Ucrânia, e Putin continua desfilando a classe até em países membros do Tribunal Internacional, que são obrigados a deter os suspeitos, quando é emitido um mandado de captura.

Nesta segunda-feira, o líder Russo chegou à Mongólia e não foi detido, apesar do pedido feito pela União Europeia e Ucrânia ao Tribunal Penal Internacional. 

Esta sexta-feira, Putin juntar-se-á ao presidente da Mongólia, Ukhnaa Khurelsukh na cerimónia que assinala a vitória, em 1939, das tropas soviéticas e mongois sobre o exército japonês, que tinha tomado o controlo da Manchúria, no nordeste da China.

Signatário do acordo do Tribunal Penal Internacional desde o ano de 2000, a Comunidade Europeia e o povo da Ucrânia esperavam que Putin fosse detido.

“Manifestamos as nossas preocupações relativamente à visita e manifestamos claramente a nossa posição em relação ao Tribunal Penal Internacional, através da nossa delegação na Mongólia e evidentemente, a UE apoia a investigação pelo procurador do TPI na Ucrânia. E apelamos à plena cooperação de todos os estados Partes”, disse Nazira Massalli, Porta Voz da UE para os Negócios Estrangeiros. 

Recorde-se que em 2023, na 15ª cimeira dos BRICs na África dos Sul, o presidente Russo era esperado e não compareceu, tendo simplesmente enviado o ministro dos negócios e estrangeiros.

Desde a sua criação, outros indivíduos que foram alvo de mandados de prisão do TPI, como o ditador sudanês, Omar al Bashir, viajaram para Estados signatários do Estatuto de Roma, também sem serem detidos.

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EUA apreendem avião presidencial de Nicolás Maduro

A justiça norte-americana apreendeu um avião utilizado pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Segundo a imprensa internacional, o jato foi adquirido ilegalmente através de uma empresa de fachada, e contrabandeado para fora dos Estados Unidos, o que supostamente viola as sanções e as leis de controle das exportações.

As autoridades americanas afirmam que os associados do líder venezuelano utilizaram uma empresa de fachada sediada nas Caraíbas para ocultar o seu envolvimento na compra do avião, avaliado, na altura, em 13 milhões de dólares, a uma empresa da Flórida.

O avião foi exportado dos EUA para a Venezuela, através das Caraíbas, em Abril de 2023, numa transação destinada a contornar uma ordem executiva que proíbe as pessoas dos EUA de efetuarem transações comerciais com o regime de Maduro.

Várias agências federais estiveram envolvidas na apreensão, incluindo Investigações de Segurança Interna e Agentes de Comércio. 

No início deste ano, os Estados Unidos impuseram sanções ao sector do petróleo e do gás da Venezuela, em resposta ao fracasso do governo de Maduro em permitir a realização de eleições inclusivas e competitivas.

Após a polémica reeleição de Maduro, em 28 de julho, a Venezuela suspendeu os voos comerciais para a República Dominicana.

Em março de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA acusou Maduro, juntamente com 14 actuais e antigos funcionários venezuelanos, de narcoterrorismo, tráfico de drogas e corrupção, tendo oferecido uma recompensa de até 15 milhões de dólares por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro.

O Uruguai decidiu, na segunda-feira, juntar-se aos seis países que pediram ao Tribunal Penal Internacional  para investigar a alegada responsabilidade do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em crimes contra a humanidade.

A denúncia foi feita em 2018 pela Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru.

A ONU disse ontem, em comunicado, que o país vive um clima de medo, pois muitas pessoas estão a ser detidas, acusadas de incitamento ao ódio, ao abrigo da legislação antiterrorista.

Enquanto isso na Venezuela, a Procuradoria-Geral solicitou, segunda-feira, a emissão de um mandado de captura para o líder da oposição Edmundo Gonzalez, depois deste não ter respondido a três convocatórias para testemunhar sobre um site da oposição que publicou resultados detalhados das disputadas eleições presidenciais do país.

O site está a ser investigado por usurpar a função da autoridade eleitoral, que diz que o Presidente Nicolás Maduro ganhou o escrutínio de 28 de julho, mas até agora não publicou as actas com os resultados detalhados.

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Justiça venezuelana ordena detenção de líder da oposição González Urrutia

Um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição, Edmundo González Urrutia, candidato presidencial z nas eleições de 28 de Julho.

O mandado, segundo escreve o Notícias ao Minuto, foi emitido menos de uma hora depois de o Ministério Público o ter solicitado.

O Ministério Público publicou a ordem na rede social Instagram, especificando que, uma vez efectuada a detenção, González Urrutia “deve ser imediatamente colocado à disposição” do Ministério Público, que, por sua vez, “”deve apresentá-lo perante o tribunal no prazo de 48 horas após a detenção”.

Isto para que se realize uma “audiência oral na presença das partes e se resolva o que for conveniente”, uma vez que o ex-candidato é acusado pelo Estado venezuelano de ter alegadamente cometido os crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência das leis, conspiração, sabotagem de danos no sistema e associação para cometer crimes, de acordo com o documento, citado pela imprensa internacional.

O Ministério Público pediu à justiça que emitisse um mandado de prisão para González Urrutia depois de este não ter comparecido a três convocatórias, nas quais devia prestar declarações no âmbito de uma investigação relacionada com alegações de fraude nas presidenciais.

A investigação está relacionada com a publicação de uma página na Internet em que a principal coligação da oposição – Plataforma Unitária Democrática (PUD) – afirma ter carregado 83,5% das atas eleitorais recolhidas por testemunhas e membros das mesas de voto para reforçar a afirmação de que González Urrutia ganhou as eleições por uma ampla margem.

A PUD divulgou as actas, que o executivo, por sua vez, qualificou de falsas, depois de o Conselho Nacional Eleitoral ter proclamado Maduro como vencedor das eleições.

 

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Mais de 120 mortos em tentativa de fuga de prisão na RDC

Cento e vinte e nove pessoas morreram durante uma tentativa de fuga da prisão central de Makala, em Kinshasa, na República Democrática do Congo.

“O balanço provisório é de 129 mortos, 24 dos quais por disparos de arma de fogo, depois de avisados [pelas forças de segurança], enquanto as restantes vítimas morreram devido a empurrões ou asfixia”, disse hoje o ministro do Interior congolês na rede social X, acrescentando que há também 59 feridos.

Segundo relatos de moradores da zona, o tiroteio começou dentro da prisão, por volta da meia-noite de domingo.

A prisão de Makala, a principal da República Democrática do Congo, com capacidade para 1.500 lugares, mas sobrelotada, alberga entre 14 mil e 15 mil reclusos, segundo as estatísticas oficiais.

Segundo o último relatório da Amnistia Internacional, a prisão tem mais de 12.000 reclusos, a maioria dos quais aguarda julgamento.

Em 2017, um ataque noturno perpetrado por homens armados levou à fuga de mais de 4.000 detidos.

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Nevoeiro denso causou acidente que matou Presidente do Irão

As autoridades que investigavam a morte do Presidente iraniano Ebrahim Raisi e do ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país  concluíram que a aeronave em que este seguia se despenhou após o aparecimento súbito de nevoeiro denso, descartando qualquer sabotagem.

Lembre-se, o acidente levantou suspeitas de sabotagem e receio do crescimento do conflito no médio oriente. Isto porque nos últimos meses antes da sua morte, o Presidente do Irão assumia-se como um firme adversário de Israel, apoiando o movimento islamita palestiniano Hamas, em conflito com Telavive.

Assim, justificou o ataque sem precedentes lançado pelo Irão contra Israel a 13 de Abril deste ano, utilizando 350 ‘drones’ e mísseis, a maior parte dos quais foram interceptados, com a ajuda dos Estados Unidos e de vários outros países aliados de Telavive.

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Milhões de africanos poderão enfrentar efeitos de catástrofes climáticas até 2030

Cerca de 118 milhões de africanos vão estar expostos a secas, inundações e calor extremo no continente até 2030, se não forem tomadas medidas adequadas. O alerta é da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

“O aumento da temperatura no continente africano é ligeiramente superior à média mundial e as alterações climáticas são um fardo cada vez mais pesado em África”, alertou a OMM no relatório sobre Estado do Clima em África 2023, divulgado hoje em Abidjan, na Costa do Marfim.

Na África Subsariana, estima-se que o custo da adaptação climática se vá situar entre 30 e 50 mil milhões de dólares (cerca de 27 e 45 mil milhões de euros) por ano durante a próxima década, ou seja, 2% a 3% do PIB da região, segundo o relatório da OMM, citado pelo Notícias ao Minuto.

“Enquanto muitos países do Corno de África, da África Austral e do Noroeste de África continuaram a sofrer secas excepcionais de vários anos, outros países registaram eventos extremos de precipitação em 2023, levando a inundações com vítimas significativas”, alertou Saulo.

Segundo a representante da OMM, estes fenómenos extremos tiveram um impacto devastador nas comunidades, com graves implicações económicas e este padrão de condições climatéricas extremas continuou em 2024, alertou.

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Libertos 76 adolescentes detidos em protestos na Venezuela 

As autoridades venezuelanas libertaram  76 adolescentes detidos nos protestos pós-eleições presidenciais de Julho, nas quais o Presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor.

A informação foi revelada pelo Fórum Penal, organização não-governamental venezuelana, que acrescentou que os adolescentes pertenciam a oito estados da Venezuela, nomeadamente: Guárico, Barinas, Lara, Bolívar, Táchira, Portuguesa, Yaracuy e Caracas.

Na mesma nota, a organização disse condenar o facto dos adolescentes terem sido privados da sua liberdade por “defenderem a sua forma de pensar, e que eles e as suas famílias tenham tido de viver dias de angústia e dor”.

O Fórum Penal denunciou que os menores foram sujeitos a detenções arbitrárias e abusos no contexto do direito de protesto pacífico, e exigiu a “libertação imediata” dos adolescentes que ainda continuam detidos.

A 29 de agosto, foram também libertados outros 16 adolescentes detidos durante os protestos. Até sábado, o Fórum Penal contabilizava 1.780 detenções desde 29 de julho, incluindo 1.550 homens e 230 mulheres, com 114 adolescentes na lista.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as actas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.

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Papa preocupado com guerra no médio oriente

O Papa Francisco manifestou, hoje, preocupação com o agravamento do conflito em território palestiniano, e apelou novamente para um cessar-fogo imediato.

Não é a  primeira vez que o Papa Francisco pede diálogo entre Palestina e Israel.

Na missa deste domingo, na Praça de São Pedro, o Sumo Pontífice lamentou que mais de um milhão de pessoas tenham sido mortas e outras dezenas feridas.

O Papa insistiu na necessidade de continuarem as negociações para uma trégua e para um “cessar-fogo imediato”, reiterando o pedido de libertação dos reféns israelitas ainda detidos pelo Hamas.

O Santo Padre exigiu ainda que a população de Gaza receba ajuda, pois várias doenças tem-se espalhado naquele na região, incluindo a poliomielite.

Na última semana, Israel lançou uma operação militar em grande escala no território palestiniano da Cisjordânia, sob ocupação israelita desde 1967, onde ocorreram confrontos mortais e fortes incursões do Exército em cidades palestinianas como Tulkarem e Jenin.

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