Os Estados Unidos pediram às Nações Unidas que congelassem imediatamente a sua contribuição para o fundo destinado a financiar a missão multinacional de ajuda à polícia haitiana, na luta contra as gangues, segundo anunciou, esta quarta-feira, a ONU.

“Recebemos uma notificação oficial dos Estados Unidos da suspensão imediata da sua contribuição (financeira) para a força multinacional de apoio à segurança”, disse Stéphane Dujarric, dando esta notificação como um exemplo do impacto do congelamento geral da ajuda internacional americana, anunciado por Donald Trump.

Em Outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU tinha dado luz verde à Missão Internacional de Apoio à Segurança (MMAS), liderada pelo Quénia, para ajudar a polícia haitiana, que tinha sido esmagada pela violência das gangues.

A MMAS não é uma força da ONU, mas a ONU criou um fundo voluntário para a financiar, que até à data angariou 110 milhões de dólares, segundo a agência de notícias Lusa.  

Com 15 milhões de dólares, os Estados Unidos foram o segundo maior contribuinte para este fundo, atrás do Canadá (63 milhões).

Dos 15 milhões de dólares contribuídos por Washington, 1,7 milhões já foram gastos, disse Stéphane Dujarric, indicando que os restantes 13,3 milhões estão agora “congelados”.

No âmbito do MMAS, apenas cerca de 800 polícias de seis países foram progressivamente destacados desde o verão passado, dos 2500 previstos. Os ataques dos gangues que, segundo a ONU, já controlam 85% da capital, não parecem ter diminuído desde então.

Neste contexto, as autoridades haitianas de transição pedem que a missão seja transformada numa força de paz da ONU.

Logo após a sua tomada de posse, a 20 de Janeiro, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a ajuda externa durante três meses, para permitir uma revisão completa da ajuda, nomeadamente para detetar programas que promovam a diversidade ou o aborto.

No início de Janeiro, a ONU anunciou que mais de 5,6 mil pessoas foram mortas pela violência de gangues. O Escritório de Direitos Humanos documentou 315 linchamentos de membros de gangues e pessoas supostamente associadas; pelo menos 281 casos de alegadas execuções sumárias envolveram unidades policiais especializadas.

A violência de gangues no Haiti fez com que mais de seis milhões de pessoas, quase metade da população, precisem de ajuda humanitária. Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas e cerca de dois milhões sofrem de insegurança alimentar grave, incluindo 6 000 pessoas em estado de fome, segundo dados da ONU. 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira um decreto para suspender a participação dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento, citado pela imprensa internacional, mantém a suspensão do financiamento para a agência da ONU de assistência aos palestinos (UNRWA).

A medida coincide com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que há muito tempo critica a UNRWA. O premiê acusa a agência de incitação anti-Israel e os funcionários de estarem “envolvidos em atividades terroristas contra Israel”.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021, ele também cortou o financiamento da UNRWA e deixou o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, na metade de um mandato de três anos, devido ao que chamou de “preconceito crônico contra Israel e falta de reformas”.

Desde que assumiu o segundo mandato em 20 de janeiro, Trump ordenou que os EUA se retirassem da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do acordo climático de Paris, medidas que também tomou durante o primeiro mandato.

O Serviço Postal norte-americano (USPS) anunciou que vai deixar, temporariamente, de aceitar encomendas provenientes da China e de Hong Kong até nova ordem. O anúncio ocorre num contexto em que a guerra comercial entre Washington e Pequim se intensifica.

Numa breve declaração, a USPS, citada pela RTP Notícias, esclareceu que a medida não afecta o fluxo de cartas e correio normal, mas apenas encomendas de produtos de baixo valor que anteriormente beneficiavam de isenção de taxas.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou as taxas alfandegárias sobre as importações oriundas da China em 10%, depois de ter recuado nos planos de cobrar taxas ao Canadá e ao México.

Pequim respondeu com medidas de retaliação, incluindo taxas de 15% sobre as importações de carvão, gás natural liquefeito, equipamento agrícola e outros bens dos EUA.

A grande maioria das mercadorias enviadas a partir da China chega fora do sistema de correio, mas a ordem de Trump eliminou especificamente uma isenção tarifária para produtos de baixo valor, adquiridos directamente por consumidores e enviados através do serviço postal.

A medida da USPS pode bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio eletrónico chinesas Shein e Temu, mas também da norte-americana Amazon.

Líderes sul africanos interpretam a decisão de Trump de cortar os financiamentos futuros ao país com base em alegações de desmandos e  confiscação de terras pertencentes a pessoas brancas, como chantagem e colocam-se à disposição para explicar a política de  terras aos Estados Unidos.

Cyril Ramaphosa foi o primeiro a rebater as críticas do estadista norte-americano, Donald Trump, feitas no início da semana, que acusa o governo sul-africano de exercer desigualdade social e racial, e com isso, ameaça cortar todo o financiamento a aquele país.

Em sua rede social, Ramaphosa negou esta segunda-feira as acusações do republicano, e colocou-se à disposição para explicar, com detalhes, o funcionamento da lei de expropriação de terras que vigora no país.

“Estamos ansiosos por nos envolver com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir destes compromissos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estes assuntos”, afirma Ramaphosa, em um texto onde reconhece a importância do apoio dos EUA no país.

No entanto, o ministro dos Minerais e Recursos Petrolíferos, Gwede Mantashe, disse, durante um evento nesta segunda-feira, que o seu país e os demais países africanos, começassem a se desassociar da dependência dos EUA.

“E eu disse, vamos desmobilizar África. Vamos reter minerais para os EUA. Se não nos dão dinheiro, não lhes demos minerais. Mas a realidade é que eles levam os nossos minerais, mas dizem que estamos a retirar o financiamento. Não, temos minerais no continente. Portanto, o meu apelo é que África é a jurisdição mineira mais rica do mundo. E esta questão é uma questão que devemos interiorizar enquanto continente. Use isso a nosso favor. É uma das coisas que podemos usar para competir no mundo. Não podemos ser o continente mais pobre”, disse Gwede Mantashe.

O líder dos Combatentes da Liberdade Económica e membro da Assembleia Nacional Sul Africana, Julius Malema, também criticou a colocação de Trump, que afirmou ser ofensiva. “A declaração de Donald Trump é ofensiva e mina a nossa soberania e é um lembrete de que a nossa dependência da ajuda externa e do investimento directo estrangeiro nos rende à vontade dos imperialistas que utilizam o dinheiro para ditar o rumo económico e político de África. Queremos deixar categoricamente claro ao Presidente dos EUA que iremos expropriar terras sem compensação e tomar medidas legislativas para o fazer e nenhuma ameaça nos impedirá”, afirmou.

O grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) declarou que vai observar um cessar-fogo humanitário, no leste da República Democrática do Congo (RDC), a partir desta terça-feira. O anúncio ocorre uma semana depois de o M23 ter tomado a cidade estratégica de Goma, após dias de intensos combates com o exército democrático-congolês.

“Em resposta à crise humanitária provocada pelo regime de Kinshasa, declara um cessar-fogo a partir de 04 de Fevereiro de 2025, por razões humanitárias”, afirmou a Aliança do Rio Congo (AFC-M23, na sigla em francês), a coligação político-militar da RDC, que inclui o M23, através de um comunicado. 

Depois de ter conquistado Goma, capital da província do Kivu Norte, o AFC-M23 garantiu que o grupo rebelde não tem intenção de tomar Bukavu, capital da vizinha província do Kivu Sul, na direção da qual avançou na semana passada.

Pelo menos 900 corpos foram recuperados após dias de combates na cidade de Goma, segundo as Nações Unidas.

De acordo com os peritos da ONU, o M23 é apoiado por cerca de quatro mil soldados do Ruanda, muito mais do que em 2012, quando capturaram Goma pela primeira vez.

O movimento rebelde é o mais poderoso dos mais de 100 grupos armados que disputam o controlo do leste da RDCongo, país vizinho de Angola rico em minerais, que possui vastos depósitos essenciais para grande parte da tecnologia mundial.

Os Presidentes da República Democrática do Congo (RDCongo) e do Ruanda participam sábado numa cimeira conjunta promovida por países da África Oriental e Austral, para discutir o conflito armado no leste da RDCongo, anunciou hoje a Presidência queniana.

A cimeira, que decorrerá em Dar es Salaam, na Tanzânia, e é organizada pela Comunidade da África Oriental (EAC, na sigla em inglês) e pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), juntará os presidentes dos dois países envolvidos no conflito que se agrava no leste da RDC.

O encontro ao mais alto nível vai decorrer num contexto de fortes tensões entre Kinshasa e Kigali, depois de o grupo armado M23 e os seus aliados das forças ruandesas terem tomado Goma, a principal cidade do leste da RDCongo, e continuado a avançar na região.

Antes da cimeira que juntará os chefes de Estado ou de Governo realiza-se, na sexta-feira, uma conferência de ministros dos Negócios Estrangeiros.

O Presidente do Quénia, William Ruto, divulgou nas redes sociais que tanto Tshisekedi como Kagame confirmaram a sua presença, depois de ambos terem nos últimos días evitado encontrar-se.

A agência EFE noticia que na cimeira participam também os Presidentes da Tanzânia, da África do Sul, do Uganda e da Somália, numa tentativa de reforçar o empenhamento regional para tentar desanuviar as tensões entre a RDCongo e o Ruanda.

A União Africana mandatou o Presidente de Angola, João Lourenço, para mediar o Ruanda e a RDCongo nos esforços de pacificação do leste da RDCongo, mas o conflito intensificou-se nas últimas semanas.

Uma ofensiva na semana passada do M23 – um grupo armado constituído maioritariamente por tutsis, a etnia vítima do genocídio ruandês de 1994 – aumentou as tensões com o vizinho Ruanda, com o Governo democrático-congolês a acusá-lo de apoiar os rebeldes, uma alegação confirmada pela ONU.

Desde 1998, o leste da RDCongo tem estado mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).

O ministro dos Recursos Minerais da África do Sul, Gwede Mantashe, declarou, esta segunda-feira, que não serão enviados mais recursos naturais para os Estados Unidos, caso Trump cesse o financiamento à nação africana, numa resposta ao Presidente norte-americano.

 “Se não nos dão dinheiro, não lhes damos minerais”, declarou o ministro sul-africano, após as declarações de Donald Trump, de que o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação sobre as alegadas expropriações em curso.

“No continente, não podemos temer tudo, se não, vamos colapsar. África é um continente rico em recursos, temos de ter noção disso e usufruir dessa realidade”, cita Lusa.

Donald Trump afirmou no domingo que a África do Sul “está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas” e a “esquerda radical não quer que se saiba”.

Também o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, na rede social X, que a Lei da Expropriação não é um instrumento de confisco.

“A Lei da Expropriação, recentemente adoptada, não é um instrumento de confisco, mas sim um processo legal, mandatado pela Constituição, que assegura o acesso público à terra de uma forma equitativa e justa”, indicou o chefe de Estado sul-africano.

A África do Sul, tal como os Estados Unidos, sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade de utilização pública da terra e a proteção dos direitos dos proprietários, prosseguiu Ramaphosa.

“O Governo sul-africano não confiscou qualquer terra”, assegurou.

“Aguardamos, com expectativa, o diálogo com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e sobre questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir desses contactos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estas questões”, indicou. 

Segundo o chefe de Estado, os EUA “continuam a ser um parceiro político e comercial estratégico fundamental para a África do Sul”.