A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos (DNH) emitiu, ontem, uma nota na qual interdita a construção de bombas de combustíveis em espaços localizados na zona “A” de todas as capitais provinciais e a Circular de Maputo.
A decisão de interdição da implantação de projectos desta natureza, segundo a DNH, visa garantir a segurança de bens e pessoas e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos
“A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos vem, de acordo com o número 2 do artigo 5 do Decreto 89/2019 de 18 de Outubro, comunicar ao Serviço Provincial de Infraestruturas e todos intervenientes na questão de licenciamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis que, devido a proliferação de Postos de Abastecimento de Combustíveis em espaços localizados na zona A, concretamente nas circunscrições das cidades capitais, e Circular de Maputo, a interdição para a implantação de projectos desta natureza com vista a garantir a segurança de bens e pessoas e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos”, lê-se no comunicado da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos (DNH).
A DNH diz estarem, à luz do Decreto no 89/2019 de 18 de Novembro, apresentados pelas alíneas a), g) e j) do artigo 4, alcançadas na sua plenitude de forma eficiente – salvo algumas excepções, devidamente fundamentadas, condições para “assegurar o abastecimento de produtos petrolíferos no país de forma eficiente, efectiva e económica, de acordo com as condições de mercado; Promover a segurança das pessoas e bens, e a protecção do meio ambiente em todas actividades relacionadas com produtos petrolíferos, desde a sua produção ou implantação até ao fornecimento de aos consumidores finais, garantir a segurança, à regularidade e qualidade do abastecimento de combustíveis”.
A ordem surge depois de, recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter denunciado que há proprietários de postos de combustível que usam o negócio para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado.
As declarações do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, foram feitas durante a Reunião dos Conselhos Executivo e dos Serviços de Representação do Estado, em Sofala.
“Há proliferação de bombas de combustíveis na vossa província, não estou a proibir. Mas que usem métodos legais (…) Temos informações de pessoas que usam estes meios para subsidiar os terroristas. Algumas pessoas, proprietários de bombas de combustível, fugiram. Quando os fomos procurar, tinham desaparecido. Eram donos de algumas bombas [postos de combustível”, denunciou Filipe Nyusi.
