O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, diz que o Governo está a implementar um programa para resolver a situação de excesso de endividamento do Estado. O objectivo é tirar a dívida pública dos actuais 113% do Produto Interno Bruto (PIB) para 60% em três anos.
Max Tonela, que falava à margem da Conferência Anual do Sector Privado, diz que o Executivo já tem pojecções que estão a ser concluídas com vista a colocar a trajectória da dívida no caminho certo, concretamente, entre os anos 2022 e 2025.
“Nossa perspectiva é trabalhar e encontrar soluções para que o Governo possa reduzir a pressão que a dívida exerce sobre as finanças públicas e soluções também de equilíbrio das contas públicas para permitir que possamos ter níveis de receitas e despesas que possibilitam o Estado criar saldos para injectar na economia por via de investimento público”, explicou o governante.
No tocante à venda dos activos da Vale Moçambique no carvão e sua logística, Max Tonela diz já haver estimativas de mais-valia a encaixar. “As projecções que tenho, feitas pela Autoridade Tributária, indicam uma mais-valia na ordem dos 32 milhões de dólares americanos”, assegurou.
Em relação ao acordo técnico alcançado entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um financiamento de 470 milhões de dólares ao país, recentemente aprovado pela missão técnica do Fundo, o Governo diz haver um empréstimo associado, cuja taxa de juro é zero.
No acordo, o FMI recomenda reformas da massa salarial, recentemente aprovada pelo Executivo, para reduzir a pressão sobre as finanças públicas. Max Tonela explica, concretamente, o que o Governo pretende com a medida.
“É que no cenário actual e no anterior, devido à existência de vários indexantes e subsídios, o Estado tem estado com dificuldades de prever a evolução do custo. Portanto, se se determina, por exemplo, um incremento de 5% na revisão do salário base, devido aos indexantes, o resultante podia ser um incremento equivalente a 10%. Com esta congregação, os vários subsídios são congregados no salário e depois começamos a ter a previsão. Quaisquer taxas de incremento que o Governo decida será controlada”, explicou o ministro da Economia e Finanças.
Em relação à dívida que o Estado tem com o empresariado nacional, o ministro diz não ter dados actualizados, mas, sem especificar em quanto tempo, garantiu que há trabalhos para saldar, tendo em conta a situação socioeconómica que o país atravessa.
