Mais de 60 técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de todo o país, estão, a partir desta quarta-feira até sexta-feira, em capacitação para harmonização dos procedimentos técnicos da instituição a que estão afectos.
O seminário tem como objectivo a melhoria da qualidade de serviços para cerca de 149.889 contribuintes, 27.549 trabalhadores por conta própria, 119.514 pensionistas e 27.424 pessoas que, mesmo desvinculadas das suas entidades empregadoras, continuam a descontar, actualmente.
Segundo a directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, a ideia é fazer com que os utentes, ao aproximarem-se dos serviços do INSS, tenham a mesma mensagem passada desde a sede às delegações provinciais e distritais.
“Este é um dos grandes objectivos, por outro lado, também pretendemos lutar pela celeridade dos processos e garantir que os beneficiários sejam atendidos tempestivamente, sejam atendidas as suas necessidades e possamos responder aos desafios do INSS”, fez saber.
Visa-se, também, mobilizar mais pessoas com vista a descontarem para a Segurança Social e garantir, no futuro, a sua subsistência, que, segundo explicou a fonte, passa pelo pagamento de prestações ao mesmo beneficiário.
Hermenegilda Carlos mencionou que fazem parte dos temas a serem analisados o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o saneamento de dados estatísticos, o balanço da implementação do regulamento sobre a articulação de Sistemas de Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria, dos Funcionários do Estado e dos Trabalhadores do Banco de Moçambique e a reflexão sobre a idade limite para a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria no Sistema de Segurança Social, entre outros.
No seminário, os técnicos vão, igualmente, aprofundar os seus conhecimentos sobre o uso da plataforma informática do sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO).
“A formação acontece porque o sistema é dinâmico e há aspectos que podem não ser de domínio dos técnicos, por isso devem ser sanadas todas as dúvidas no processo”, referiu a directora.
Outro ponto a ser abordado é o regulamento da Segurança Social Obrigatória, no sentido de interpretar a legislação à maneira do INSS.
