As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 1 699,3 milhões de dólares, um incremento de 4,4 milhões, quando comparado a igual período de 2022. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados, com ênfase para o sector da indústria extractiva (gás natural, areias pesadas e rubis, safiras e esmeraldas), com um aumento de 80,1 milhões, enquanto os outros sectores da economia, nomeadamente a indústria transformadora (alumínio) e energia, registaram decréscimos nas vendas em 140,7 milhões 8,8 milhões de dólares, respectivamente.
No geral, a queda dos preços no mercado internacional afectou o comportamento das receitas dos principais produtos dos Grandes Projectos, no I trimestre de 2023. No gás natural, o país rendeu ao cerca de 341 milhões de dólares (contra 251,9 milhões a mais face ao período homólogo de 2022), explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado em 70,1%, visto que o preço internacional reduziu em 46,2%.
As areias pesadas arrecadaram 120,1 milhões de dólares de receitas, contra os 117,5 milhões registados em igual período de 2022, facto que se deveu, principalmente, ao acréscimo do volume exportado em cerca de 11%, enquanto o preço baixou em 9%.
As receitas provenientes da exportação de alumínio, carvão mineral e energia eléctrica decresceram em 35,5%, 14,8%, e 6,2%, respectivamente, devido ao efeito combinado da queda dos preços e dos volumes exportados.
A Índia, com 288,8 milhões de dólares, ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um peso de 17% no total das exportações, destacando-se o carvão mineral, castanha de caju, legumes de vagem secos ou em grão, durante o primeiro trimestre deste ano.
A África do Sul somou 256,6 milhões de dólares, o que lhe conferiu a segunda posição, com um peso de 15,1% sobre o total das exportações, apresentando-se como o principal consumidor de gás natural, energia eléctrica, carvão, banana, perucas.
Por seu turno, o Reino Unido, com um peso de 8,1% do total de exportações, rendeu ao país receitas de 137,4 milhões de dólares, destacando-se o alumínio bruto, gás natural e fios de alumínio.
Ainda na Europa, a Croácia, com uma porção de 6,9% do total de exportações, deu ao país receitas de 117,5 milhões de dólares, tendo como principais produtos o gás natural, carvão e tabaco.
A China, com uma participação de 6,5% do total das exportações, teve como principais produtos areias pesadas, areias naturais, grafite, sementes e frutos oleaginosos. A Itália, com um peso de 4,9% do total das exportações, arrecadou receitas na ordem de 83,9 milhões de dólares, salientando-se a exportação de alumínio, gás natural, areias pesadas, açúcares de cana e beterraba, entre outros.
ÍNDIA VAI IMPORTAR FEIJÃO BÓER DE MOÇAMBIQUE LIVRE DE IMPOSTOS
O Alto-Comissariado da Índia em Maputo informou, esta semana, que o Ministério do Consumo, Alimentação e Distribuições Públicas do Governo da Índia vai importar feijão bóer na “Categoria Livre”, até 31 de Março de 2024.
A importação do referido feijão bóer será feita livremente de impostos pelo Governo da Índia sem quaisquer restrições de quantidade ou aquelas consagradas nas modalidades de importação do mesmo ao abrigo de um memorando de entendimento bilateral entre a Índia e Moçambique.
“Os exportadores de feijão bóer de Moçambique podem exportá-lo sem limite máximo até 31 de Março de 2024. Além disso, não há imposto de importação na exportação de Tur Dal (feijão bóer) de Moçambique para a Índia”, lê-se no comunicado de imprensa do Alto-Comissariado da Índia.
O Alto-Comissariado da República da Índia informou ainda que a quota do memorando de entendimento para a compra mínima garantida de 200 mil Meticais de feijão bóer pelo Governo da Índia de Moçambique, renovada em Novembro de 2020, não tem relevância no âmbito da política de regime de importação livre pela Índia até 31 de março de 2024.
O Governo da Índia também removeu o imposto de importação de 10% sobre o feijão bóer com efeitos a partir de 3 de Março de 2023, a fim de evitar o obstáculo processual criado pela necessidade de os importadores produzirem Certificado de Origem para se beneficiar do Regime de Tratamento Preferencial Duty Free.
