Há mais de 5000 cartas de condução retidas no Instituto Nacional de Transporte Rodoviário, devido à desarticulação do sistema de impressão. A informação foi avançada hoje pelo ministro dos transportes e logística, João Ma t olbe, que orientou a direcção do INATRO a fazer a distribuição da. Cartas de condução até à próxima segunda-feira.
O ministro dos transportes e logística, João Matlhombe,visitou nesta segunda-feira as instalações da sede do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, na cidade de Maputo, a fim de se inteirar do funcionamento da instituição.
As razões para demora na emissão de cartas foi abordada junto dos gestores da instituição, que recebeu um ultimato para resolver o problema.
“Avaliamos o serviço que é prestado ao cidadão, relativo, mais ou menos, a emissão de cartas de condução, e instamos o Inatro a melhorar a qualidade de serviços. Portanto, há um trabalho que vai ser feito nos próximos dias, primeiro, para que pedidos de cerca de 5 mil cartas que nós temos pendentes sejam emitidas e imprimidas nos próximos sete dias, até à próxima semana todas as cartas tem que ser impressas e distribuídas por todo o país. Não podemos continuar a ter cidadãos que ficam muito tempo à espera de carta de condução, como tem estado a acontecer”, disse João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística.
Matlombe decidiu pela substituição do actual sistema de impressão de cartas de condução e justiça.
“Há aspectos também obviamente ligados a própria gestão de contrato, que há falta de integração de sistemas entre a emissão de carta e o próprio sistema de captação de dados. Portanto, para esse assunto em particular, nós orientamos o Inatro a estruturar o processo e vamos trabalhar com o Ministério das Comunicações e Transformação Digital e o Ministério da Justiça, para que, no prazo de oito meses, possamos realizar um novo concurso, para contratarmos um provedor de serviço com todo sistema integrado de impressão de uma carta de condução digital, que também permita a integração do livrete e título de propriedade, para facilitar o cidadão, pois este não pode contactar várias instituições para registar as suas viaturas”, avançou Matlombe.
Nesta onda de mudanças o Governo já trabalha na revisão do Código de estradas, para entre outros reduzir a sinistralidade rodoviária.
“Neste momento, nós não temos infracções que estão a ser registadas por câmeras, na via pública, mas é interesse do Governo, de forma a substituir a presença física para elementos de fiscalização, por câmeras de controlo de velocidade. Portanto, essas infracções têm que ser regulamentadas, têm que ser previstas no código judicial, para que, em caso de recurso por parte do infractor, haja uma base legal, para que haja aplicação da lei. Os acidentes todos, nós temos estado a registar, não só, o funcionamento das escolas de condução, há aspectos que têm que ser regulados, de forma a ver como é que nós conseguimos melhorar a qualidade de serviços”, disse o ministro.
O governante instou ao INATRO a reforçar a sensibilização e fiscalização para melhorar a segurança nas vias.
