Saíram hoje os resultados da Comissão de Inquérito criada para investigar as causas do acidente que matou dois trabalhadores na obra executada pela construtora Barqueiros na Marginal, cidade de Maputo. Os dados indicam que a construtora Barqueiros não seguiu o projecto aprovado pelo Conselho Municipal de Maputo.
Um mês depois da queda da laje que matou dois trabalhadores neste edifício, os resultados da comissão de inquérito mostram que afinal era possível evitar o acidente. Mas a construtora Barqueiros ignorou quase tudo que é necessário para levantar uma obra desta envergadura.
Das várias irregularidades detectadas, destaca-se a inadequada montagem do sistema de cofragem. Só para se ter uma ideia, numa infra-estrutura daquelas, foram usadas juntas perigosamente improvisadas, prumos em estado avançado de degradação, cavilhas de segurança já a ceder e bases de apoio quase inexistentes, já que não suportavam toda a superfície dos prumos.
Além do mais, a Comissão de Inquérito afirma que houve incumprimento das regras básicas de higiene, segurança e saúde no trabalho.
Feitas as constatações que, aliás, não abonam em nada a empreiteira, a Comissão formulou hipóteses sobre o que terá originado o acidente que deixou duas famílias aos prantos, incluindo duas crianças órfãs e uma viúva.
“Foram determinadas como causas do acidente uma ou a combinação das seguintes hipóteses: a execução inadequada da estrutura de suporte das cofragens; o uso e aplicação de prumos amolgados; a ocorrência de vibrações sobre os painéis de cofragem; possível carga excessiva do betão fresco”, refere o relatório que acrescenta que, associadas as estas causas, “está também a falta de pessoal habilitado em obra para executar, controlar e inspeccionar trabalhos desta natureza”.
Outro facto curioso é que a construtora Barqueiros não submeteu o material de construção ao Laboratório de Engenharia de Moçambique e não seguiu as especificações do projecto aprovado pelo Conselho Municipal da cidade de Maputo.
“Só para citar um exemplo, a armadura disposta na laje do piso onde ocorreu o desabamento difere do especificado no projecto de estruturas aprovado pelo Conselho Autárquico de Maputo – não foram apresentadas evidências de nota de cálculo e justificativa das alterações”, apresenta.
A construtora Barqueiros também terá mentido ao afirmar que a Lux House era a responsável pela fiscalização das obras. Esta empresa não esteve no local a fazer a fiscalização e revelou à comissão de inquérito que não tinha nenhum contrato com a construtora Barqueiros.
A coincidir com a mentira da Barqueiros, a fiscalização do Estado também não esteve presente na obra que ia já no segundo dos 20 pisos projectados. Nem das Obras Públicas, do Trabalho, nem do Município de Maputo.
A justificação do Inspector-geral das Obras Públicas é que “não é possível que a inspecção esteja em todas as obras”. Segundo, uma equipa já estava a trabalhar em outras obras da Barqueiros, onde, aliás, tinham sido detectados “alguns” defeitos.
Além da Inspecção-geral das Obras públicas, a Comissão de Inquérito é composta pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique, Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Federação dos Empreiteiros de Moçambique, Conselho Municipal da Cidade de Maputo e Inspecção-geral do Trabalho.
E porque a obra não devia ter começado com o material usado, a Comissão de Inquérito conclui que não há condições para que a mesma continue.