2018: um idoso de 67 anos de idade abusou sexualmente uma criança de 12 e contaminou-lhe HIV. Um homem de 30 anos abusou sexualmente uma menina de 11 e engravidou-a. Um militar enfrenta acusação de violação sexual de uma menina de 12 anos. A estatística diz que Nampula tem mais mulheres que homens (3 161 523, contra 2 941 344), mas parece que as crianças viraram presas fáceis de homens com atitudes monstruosas…
“Tio Zé”. Um jovem com pose, de 30 anos de idade, marido de três mulheres, funcionário das Finanças, dono de um espírito desumano: abusou por três vezes uma criança vizinha de 11 anos, engravidou-a, a barriga foi descoberta no quinto mês de gestação e deixou uma menor com o futuro incerto e uma família chocada.
O resumo é de uma história longa que ocorreu num bairro periférico da cidade de Nampula no ano passado. A descoberta do caso foi graças à atenção dos pais, que começaram a notar sinais estranhos no corpo de uma adolescente de apenas 11 anos. “Notei que a menina estava a engordar e a ficar clara. Falei com a mãe e disse que não sabia o que se estava a passar”. A desconfiança do pai da vítima, Benjamim Aristides, rapidamente foi esclarecida e a coisa era pior, como seria para qualquer pai.
A criança disse que “a única pessoa que me corrompeu é o tio Zé”, lembra senhor Benjamim do dia em que ficou a saber de tudo. A revelação fez “cair a ficha”. O seu coração nesse momento sentiu duas coisas em simultâneo: pena da filha menor e raiva do vizinho. “Fomos à Liga (dos Direitos Humanos), colocámos a questão, fomos ao hospital e deram-nos o resultado”.
O resultado de que se refere é das análises ao corpo da menina, que determinou com precisão que ela estava gravida de cinco meses e dois dias. Uma decisão arriscada teve de ser tomada naquele momento… interromper a gravidez no hospital. Com muita sorte, o acto não deixou danos na menor.
Com todos os elementos de prova, o Ministério Público remeteu o processo ao tribunal, que em tempo recorde julgou e sentenciou o homem a 30 anos de prisão.
Para o pai da menina, um sentimento à saída da sala de julgamento: “A justiça foi feita”. Entretanto, apesar do sentimento de justiça, o psicólogo e docente na Universidade Pedagógica, António dos Santos, traça um futuro sombrio para a vítima. “O que pode acontecer como consequência é, por exemplo, a imagem distorcida do mundo sobre a criança. A partir desse fenómeno, a criança começa a perceber de forma contrária aquilo que é o mundo que a rodeia. Começa a ter medo do agressor, mas também de todas as pessoas do sexo desse agressor”, diz o especialista, para quem a solução passa por um acompanhamento psicológico bastante apurado, para a superação do trauma.
Em 2018, foram tramitados 104 processos ligados à violação sexual de menores de 12 anos em Nampula. O Ministério Público está preocupado com o fenómeno, sobretudo porque o perfil dos agressores remete a familiares e/ou pessoas próximas das vítimas.
Nazimo Mussá, procurador-chefe em Nampula, fala de um compromisso institucional muito forte. “Razão pela qual temos vindo, em sede de julgamento onde se faz a produção de prova, a fazer de tudo para que haja punições exemplares, de modo a que possam ter efeito do ponto de vista de prevenção geral, para que aqueles que queiram cometer este tipo legal de crime saibam que a justiça é pesada para este tipo de casos”.
Foi o que aconteceu em outros processos julgados em finais do ano passado. Num deles, o violador é um idoso de 67 anos de idade que, na sequência do abuso sexual, contaminou a menor de 12 anos com HIV.
A juíza da causa, Adelaide Vaz, aplicou-lhe uma pena de 24 anos de prisão.
Neste momento, a Procuradoria Provincial de Nampula está a concluir a instrução do processo em que um militar é acusado de ter violado sexualmente uma menor de 12 anos.
