O secretário-geral da ONU expressou “profunda preocupação” com a acção militar norte-americana na Venezuela e pediu respeito pelo Direito Internacional, que “proíbe o uso da força contra a integridade territorial dos Estados”.
Citado no Conselho de Segurança pela subsecretária para os Assuntos Políticos, Rosemary A. DiCarlo, António Guterres manifestou-se igualmente preocupado com a possível “intensificação da instabilidade interna” na Venezuela e com o impacto que tal situação poderá ter na região, e apelou a todos os actores venezuelanos para participarem num “diálogo inclusivo e democrático que respeite os direitos humanos, o Estado de direito e a soberania nacional”, cita Lusa.
O líder da ONU recordou que, no momento do discurso ao Conselho de Segurança, Nicolás Maduro se encontra detido em Nova Iorque, juntamente com a mulher, Cilia Flores, acusado de crimes graves pelas autoridades norte-americanas.
Além disso, Guterres sublinhou a necessidade de “respeitar o Direito Internacional, consagrado na Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política dos Estados”.
O responsável máximo da ONU salientou também que a paz internacional depende do empenho de todos os países no cumprimento de tais normas.
DiCarlo disse que o secretário-geral especificou que a ofensiva norte-americana incidiu sobre Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira, embora o número exacto de vítimas seja ainda desconhecido.
Analisou ainda a crise venezuelana dos últimos anos e recordou as eleições presidenciais de Julho de 2024, cuja transparência foi questionada, bem como as “graves violações de direitos humanos documentadas” pelo Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Instou, por isso, todos os atores venezuelanos a participarem num “diálogo inclusivo e democrático” que respeite os direitos humanos, o Estado de direito e a soberania do povo.
Exortou também aos países vizinhos e a comunidade internacional a “agirem com solidariedade, promovendo a coexistência pacífica e apoiando iniciativas para encontrar uma solução não-violenta para a crise” venezuelana.
Através da representante, Guterres destacou que “o primado do direito deve prevalecer” e que “o Direito Internacional propõe instrumentos para lidar com problemas como o tráfico de droga, as disputas sobre recursos naturais e as violações de direitos humanos”.
A terminar, o líder das Nações Unidas sustentou que a única forma plausível de ultrapassar a actual crise é através do respeito das normas internacionais e da ordem jurídica mundial.
Refira-se que os Estados Unidos lançaram no sábado “um ataque em grande escala contra a Venezuela” para capturar e julgar o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
