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Grupo de credores processa Estado moçambicano, ProIndicus e Credit Suisse em Londres

Credores da dívida da ProIndicus estão a processar esta empresa, o Estado moçambicano e a Credit Suisse num tribunal de Londres, por incumprimento no pagamento do empréstimo de 622 milhões de dólares.

Através de uma nota de imprensa a que “O País” teve acesso, o consultor do grupo informa que os credores exigem o pagamento total dos montantes devidos aos membros, ao abrigo do empréstimo garantido pelo Governo, através do Ministério das Finanças, no valor de 622 milhões de dólares, concedido à empresa estatal moçambicana ProIndicus, em 2013.

“A garantia do Governo foi aprovada pelo Banco de Moçambique e confirmada duas vezes pelo Governo. Os membros do grupo [de credores] dizem ter investido de boa-fé e com base em acordos juridicamente vinculativos e sem conhecimento de quaisquer actos que tenham sido objecto desses processos criminais, mas a dívida está agora em incumprimento e não é paga há mais de quatro anos”, lê-se no documento.

Os credores da ProIndicus asseguram que tentaram manter um diálogo construtivo com a Credit Suisse, o Estado moçambicano e a própria empresa [ProIndicus] mas os resultados foram limitados.

Neste contexto, “o grupo de credores considera que não tem outra opção senão resolver agora a situação através dos procedimentos legais iniciados.

Por isso, contratou Boies Schiller Flexner para o representar nestes procedimentos. O empréstimo foi concedido à ProIndicus para operações de segurança marítima, incluindo a aquisição de embarcações e soluções de monitorização e protecção do Grupo Privinvest. Três funcionários do Credit Suisse declararam-se culpados em tribunal criminal nos Estados Unidos de aceitar subornos para arranjar o empréstimo”, acrescenta o documento que termina recordando que, devido ao caso, o ex-ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, e outros dois cidadãos nacionais também foram acusados nos Estados Unidos de vários delitos relacionados com o empréstimo.

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